Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2016 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador Jardelino de Queiroz Sampaio Filho
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2016 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Aparecido Sanches Severo.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2015 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Bernabé Antônio Parra Rodrigues.
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2013 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Lisete Vieira de Oliveira.
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| Projeto de Lei Nº 0017-2012 |
Extingue cargos do quadro da câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.
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APROVADO |
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| Projeto de Lei Nº 0013-2012 |
Dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão e participação em licitação, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do MunicÃpio de Porangaba, e dá outras providências.
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| Projeto de Lei Nº 0010-2012 |
Fixa os subsÃdios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013-2016 e dá outras providências.
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| Projeto de Resolução Nº 0001-2012 |
Fixa os subsÃdios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.
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| Projeto de Lei Nº 0016-2011 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Florencio Machado)
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0006-2011 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho
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