Requerimentos
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| Requerimento Nº 0015-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Proença, ocorrido no dia 30/07//2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações a respeito da rodovia João Leme da Silva em nossa cidade: 01 - Há previsão para obras de recapeamento e/ou operação "tapa buraco", bem como manutenção doa costamento? Em caso positivo a data prevista para início das obras? 02 - Em caso negativo, quais os motivos para que a Prefeitura Municipal de Porangaba não providenciasse as obras de recapeamento e/ou operação "tapa buraco", bem como manutenção do acostamento? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2016 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações a respeito da Unidade Básica de Saúde que atenderá o Jardim Adonai, vila e Jardim São Luiz e outras sobre edificações no loteamento Jardim Adonai em nossa cidade. 01 - Qual o valor total utilizado na edificação da obra, bem como o valor empregado pelo Governo Federal e pela Prefeitura Municipal de Porangaba? 02 - Qual o número registrado que se refere ao convênio relativo aos recursos do Governo Federal? 03 - O imóvel onde foi edificada a referida Unidade Básica de foi adquirido através de recursos da Prefeitura Municipal de Porangaba? Neste caso qual o valor utilizado para sua aquisição? Ou foi realizada doação por parte do proprietário/empreendedor do loteamento? 04- Qual a data prevista para a inauguração da Unidade Básica? 05 - Em caso negativo ao item 04, quais os motivos que impedem a inauguração da Unidade de Saúde? 06 - Quais os motivos para que os proprietários estejam impedidos de construir suas residências e congêneres no referido loteamento? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Helio Alves Vaz, ocorrido no dia 05/06/2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2016 |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS para o corpo docente e diretoria das unidades escolares - EMEF "Joaquim Francisco de Miranda"; EMEI "Judith Colombara" e creche municipal Amanda Carneiro, pelas exposições sobre a história e cultura de nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2016 |
REQUEIRO de Diligência e Esclarecimento, referente as contas anuais do município de Porangaba do exercício de 2012. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2016 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, informando-lhes a respeito da poluição, bem como adotem aquelas instituições, providências para apuração da responsabilidade da nascente existente no bairro Colina Verde, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que seja solicitada informação ao Exmo. Senhor Prefeito Municiupal: 1o) Há possibilidade para que as máquinas da Prefeitura Municipal possam realizar obras e/ou serviços de manutenção no loteamento Vida Nova, bairro dos Nunes, de propriedade do senhor Nilton Pinto? Em caso positivo qual o procedimento para que os moradores daquele loteamento devem adotar junto à Prefeitura? 02) Em caso negativo quais os motivos e/ou justificativas que impedem o atendimento do pedido mencionado no item 01? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que seja solicitada informação ao Exmo. Senhor Prefeito Municiupal: 1o) Há possibilidade para que as máquinas da Prefeitura Municipal possam realizar obras e/ou serviços de manutenção no loteamento IPE I e IPE II? Em caso positivo qual o procedimento para que os moradores daquele loteamento devem adotar junto à Prefeitura? 02) Em caso negativo quais os motivos e/ou justificativas que impedem o atendimento do pedido mencionado no item 01? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2016 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, seja oficiada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando informações a respeito da Rua Prefeito Domingo Diniz Vaz, em nossa cidade. 1 - A Prefeitura Municipal de Porangaba notificou a empresa responsável pelo serviço asfáltico prestado na Rua Prefeito Domingos Diniz Vaz, para providenciar os consertos no referido logradouro público? Em caso positivo quais os termos da referida notificação? 2 - Quando foi feita a referida notificação? Existem os atos (ofícios requerimentos, etc), posteriores a notificação que tenham relação com os fatos? Em caso positivo quais são estes atos e seus respectivos termos? 3 - Há pareceres técnicos (engenharia, jurídico, servidor responsável pela fiscalização do contrato, entre outros profissionais), que tenha relação com as obrigações contratuais da empresa responsável pelo asfalto naquela rua? Em caso positivo quais os termos e conclusões destas manifestações técnicas? 4 - Além da notificação (s), há outras medidas ou atos adotados pela Prefeitura Municipal a respeito da mantença e/ou conservação do asfalto? Relacionar e descrever o andamento dessas providências. 05 - Houve multa ou demais sanções por descumprimento, inexecução ou execução precária em face da empresa responsável pelo asfalto? Em caso positivo descrever com detalhes? 06 - O Prefeito Municipal tem conhecimento a respeito do andamento dos atos e documentos referente a matéria tratada neste requerimento? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leopoldo Guido Bechelli, ocorrido no dia 25/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jornalista senhor Antonio Carlos Marcelino, ocorrido no dia 21/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José dos Santos, ocorrido no dia 06/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jaime Antunes Prado, ocorrido no dia 16/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jacinto José Barreto, ocorrido no dia 22/10/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Dirceu de Oliveira e Silva, ocorrida no dia 17/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Davi Barbosa Carneiro, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Miguel Lobo, ocorrida no dia 14/09/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ivo Mendes, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie à Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Desde 01/01/2015 até a presente data quantos serviços foram executados para particulares com a utilização de máquinas, caminhões, funcionários (motoristas e operadores de máquinas)? Em caso positivo qual o registro (número) dos processos administrativos, bem como os nomes e respectiva qualificação das pessoas beneficiadas, datas e locais onde foram executados esses serviços mediante a concessão das máquinas, caminhões e funcionários. 02 - Qual o valor cobrado para execução de cada um dos serviços mencionados no item 01? 03 - Qual o custo operacional de cada serviço executado? 04 - Qual a justificativa para o deferimento referente a cada serviço executado, bem como o fundamento legal? 05 - Quais as exigências determinadas pela administração para a execução desses serviços e se houve fiscalização por parte da administração pública na realização das tarefas? 06 - Quais os pedidos que foram indeferidos e os motivos determinantes que os justificaram? Informar o registro (número) dos processos deferidos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações sobre o Viveiro Municipal, do nosso município: 1 - Quais foram os projetos realizados para revitalização do Viveiro Municipal nos últimos 3 anos? 2 - Quantas mudas foram plantadas nesse mesmo período? 3 - Os alunos das escolas do nosso município tem visitado o Viveiro Municipal? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Leontina de Moura Miranda, ocorrida no dia 09/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Evandro Diniz Bertin, ocorrida no dia 01/08/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aparecido Ribeiro da Silva, ocorrida no dia 30/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciano Teles, ocorrida no dia 20/07/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Luiz Merlin, ocorrida no dia 30/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gilberto de Almeida Carneiro, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Osvaldo Coelho Lobo, ocorrida no dia 20/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Luiza Lopes, ocorrida no dia 18/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Heliodoro Leite Neto, ocorrida no dia 19/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Januário Festa (Lalo Festa), ocorrida no dia 02/05/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2015 |
SOLICITA junto a Prefeitura de Porangaba informações a respeito de matéria publicada no jornal Nosso Informativo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos de Souza, ocorrida no dia 28/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2015 |
REQUER Moção de Aplausos ao 2º Sargento PM Valdeci Aparecido Domingues, ao Cabo PM Kleber Prado dos Reis e ao Soldado PM Roberto Martins Andrade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2015 |
SOLICITANDO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal João Francisco São Pedro, informações a respeito da contratação da Sra. Mariza São Pedro. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Gomes ocorrida no dia 26/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Antonio Martins Branco ocorrida no dia 24/03/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2015 |
MOÇÃO de Aplausos ao vereador José Augusto Bertin, pela realização do 1º Encontro de Cowboys, realizado em nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aureliano Martins de Almeida, ocorrida no dia 16/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2015 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que envie a esta Casa de Leis os balancetes da receita e despesa desta Municipalidade, referentes aos meses de Novembro e Dezembro de 2014 e do mês de Janeiro/2015. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2015 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porangaba, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os carnês de IPTU e ITU de 2015. 01 - Qual o motivo do atraso da entrega dos carnês? 02 - Existe previsão de entrega dos carnês? Quando? 03 - Os proprietários ainda terão a opção de pagamento parcelado? 04 - Qual será o prazo e a forma de entrega a ser utilizada? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Sandra Souza de Arruda, ocorrida no dia 03/02/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porangaba, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre obras asfálticas entre a Rua Prefeito Diniz Vaz e o início da estrada municipal verador Guilherme Wagner. 01 - Qual a empresa contratada para realizar as obras asfálticas e o valor total do contrato? 02 - Quais os termos das obrigações contratuais fixadas entre a Prefeitura Municipal de Porangaba e a empresa contratada? 03 - Quais foram as providências realizadas pela Prefeitura Municipal para o conserto e/ou reforma?] 04 - Há prazo para início e término das obras de conserto e/ou reforma asfáltica? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2015 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Claudina de Lourdes Fogaça Morais, ocorrido no dia 22/01/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2015 |
Os vereadores abaixo assinados, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Porangaba, art. 14 § 1o, item 5 e 7 IV, §2o. para que nos termos da Resolução 01/91 art. 26, §2o, requerem à Câmara Municipal de Porangaba a instauração de Comissão Especial de Inquérito para tratar da segurança pública, visando promover a apuração dos motivos determinantes relativo ao crescimento de atos criminosos em Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da "academia ao ar livre", situada no bairro Colina Verde: 01 - Quais os motivos da paralisação das obras? 02 - Sobre esses motivos quais as providências que a administração municipal determinou para retomada das obras? 03 - Há previsão para o reinício e término das obras? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria da Silva Brando, ocorrido no dia 23/10/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Amauri Manoel Luiz, ocorrido no dia 20/10/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eliza Garcia Rodrigues, ocorrido no dia 20/10/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdeni Francisco da Silva, ocorrido no dia 04/09/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 01 - Há previsão para obras de conserto da estrada municipal Rodovia João Leme da Silva (que liga Porangaba X Conchas)? Em caso positivo da qual o cronograma das obras? 02 - Quais serão exatamente as obras que serão realizadas para conserto da referida rodovia? 03 - Os serviços serão executados diretamente pela Prefeitura ou haverá contratação de empresa? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Camargo, ocorrido no dia 26/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva Neto, ocorrido no dia 29/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Moraes, ocorrido no dia 09/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Thomas Parra Rodrigues, ocorrido no dia REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adriano Soares Pereira, ocorrido no dia 13/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor George Chammas, ocorrido no dia 14/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Olina Cassemiro Simão, ocorrido no dia 25/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Patrocinia Vieira do Nascimento, ocorrido no dia 18/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, as informações abaixo relacionadas: 01 - Quais as empresas terceirizadas que prestam, no exercício de 2013 e 2014, serviços em todos os setores da Prefeitura Municipal tais como educação, saúde, entre outros? 02 - Qual o valor recebido por todas essas empresas no ano de 2013 e 2014? Informar a fórmula aritmética para cálculo dos valores recebidos e forma de pagamento. 03 - Qual foi o procedimento licitatório para a contratação desta (s) empresa (s)? Informar as demais empresas que tenham participado do processos licitatórios. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Milton Lopes, ocorrido no dia 26/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gentil Maria Fogaça, ocorrido no dia 28/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria da Silva, ocorrido no dia 28/03/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Carmozina Maria Soares Leite, ocorrido no dia 25/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Fernanda Coelho Lobo, ocorrido no dia 11/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dr. Vasco Bassoi, ocorrido no dia 06/02/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2014 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdir Aparecido Alves dos Santos, ocorrido no dia 16/01/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Manoel de Miranda, ocorrido no dia 28/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Irineu Rodrigues do Nascimento, ocorrido no dia 06/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Mariano, ocorrido no dia 14/11/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0078-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ribeiro, ocorrido no dia 08/10/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Machado da Silva, ocorrido no dia 30/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Albuquerque de Arruda, ocorrido no dia 24/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0060-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a SABESP, para que proceda a exclusão do poço de coleta de esgoto, localizado na área verde próximo ao lago, no Bairro Colina Verde, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0057-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Fogaça Leite, ocorrido no dia 13/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitação de informação sobre contrato firmado por esta municipalidade com Escritório de Advocacia "Antonio Sergio Baptista, Advogados Associados", para que responda qual a motivação da celebração do contrato de prestação de serviços, fornecendo cópia do referido contrato e do processo licitatório que deu origem ao contrato. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vânia Rodrigues Pais Arthuso, ocorrido no dia 24/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Rodrigues Vieira, ocorrido no dia 25/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Rossi, ocorrido no dia 30/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Jesus Angeline (ex-vereador) ocorrido no dia 14/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gertrudes da Conceição Mariano, ocorrido no dia 05/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Jesus, ocorrido no dia 30/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Soares, ocorrido no dia 29/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Tatiana Renata de Souza Barboza, ocorrido no dia 28/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Landurfo Spinola, ocorrido no dia 15/07/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Celestino de Moura Machado, ocorrido no dia 26/06/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Machado, ocorrido no dia 31/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Simoni Nogueira Bueno Corrêa, ocorrido no dia 31/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Glória Giglio, ocorrido no dia 02/06/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares de Almeida, ocorrido no dia 17/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anísio Oliveira Filho, ocorrido no dia 14/05/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Porangaba solicitando o envio dos balancetes de receita e despesa referente aos meses de janeir, fevereiro e março deste exercício, acompanhado dos documentos referentes a despesa efetivamente realizadas, podendo neste caso ser substituída por cópias xerográficas ou digitalizadas no formato PDF encaminhando no e.mail da Câmara Municipal de Porangaba (camara.porangaba@fdnet.com.br). | REJEITADO |
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| Requerimento Nº 0034-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS para o senhor Sidnei Vieira de Miranda, representante do Jornal Folha Regional. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência desta Moção ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Há possibilidade do retorno do ônibus no horário das 11:30 horas para a Unesp? 2 - Há possibilidade da volta do lanche para os pacientes que se deslocam para a Unesp para consultas médicas? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o mesmo efetue reparos urgentes na Rodovia "Camilo Príncipe de Morais" (estrada Porangaba X Bofete), em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalvete Vaz Queiroz, ocorrido no dia 19/04/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2013 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie a Empresa Obragen para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de consertar o buraco existente na rua "Carlos de Almeida Machado, no Bairro Colina Verde, em nossa cidade." | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes Machado Oliveira, ocorrido no dia 24/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nadir da Silva Ribeiro, ocorrido no dia 08/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 06/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2013 |
REQUERIMENTO 12/2013 de autoria dos vereadores Jardelino de Queiroz Sampaio Filho (DEM) e Robson de Oliveira (DEM). REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Prefeitura Municipal de Porangaba solicitando informações a respeito do Carnaval de 2013, conforme segue: 01-Quais os serviços e empresas que foram contratadas para execução das atividades nas festividades carnavalescas do ano de 2013? 02 - Quais os valores contratados e a forma de pagamento? 03 - Sobre esses serviços contratados foi realizado processo licitatório? Em caso positivo quais as empresas que participaram dos certames e valores apresentados nas licitações? 04 - Houve serviços contratados com dispensa de licitação? Em caso positivo quais foram esses serviços e o fundamento legal para a dispensa? 05 - Quais os termos do contrato feito entre a Prefeitura de Porangaba e os serviços contratados? Neste caso, faculta-se o fornecimento de cópia do contrato e respectiva cópia da nota fiscal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Martins de Almeida, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luan Angelino S. André, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luci de Jesus Mendes Baidott, ocorrido no dia 09/02/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Paula Correia, ocorrido no dia 17/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2013 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ana Clara Mendes Correa, ocorrido no dia 09/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Evani Alves de Souza, ocorrido no dia 31/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Levi Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 09/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 29/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cesar Augusto Mendes da Silva, ocorrido no dia 28/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olívia Maria de Oliviera, ocorrido no dia 24/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Teresa Proença Oliveira, ocorrido no dia 10/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anthenogenes Castilho do Prado, ocorrido no dia 30/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do menino João Guilherme Bertim, ocorrido no dia 19/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirilo Marcelino Leite, ocorrido no dia 02/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leocádia Linhares Varella Barros, ocorrido no dia 25/06/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Programa RANCHO DO GATO apresentado pelo Senhor Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato), na Porangaba FM 104,9 em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marisa Silveira Camargo, ocorrido no dia 16/05/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2012 |
REQUEIRO Moção de Aplausos para o senhor Sidnei Vieira de Miranda, representante do Jornal Folha Regional. Ainda que do deliberado dê ciencia dessa Moção ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria da Proença, ocorrido no dia 02/05/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da recém-nascida Alice Cristina Ferreira do Prado, ocorrido no dia 26/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosangela Aparecida de Campos Almeida, ocorrido no dia 24/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Osmar José Corulli, Ex-Assesor Contábil da Prefeitura Municipal de Porangaba, ocorrido no dia 25/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oraci Rufino da Silva, ocorrido no dia 25/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora José Neri da Silveira, ocorrido no dia 23/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Nunes Arruda, ocorrido no dia 31/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Miranda Oliveira, ocorrido no dia 29/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vicente de Goes, ocorrido no dia 28/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Celestino de Arruda, ocorrido no dia 15/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Ayres Araujo Correa, ocorrido no dia 15/01/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Manoel Lourenço dos Santos, ocorrido no dia 06/12/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Ercília Neves Fernandes, ocorrido no dia 04/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Batista de Oliveira, ocorrido no dia 02/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Nivaldo Marcato, ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Vilma dos Reis Corrêa (ex-presidente desta Casa), ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Miguel Marques, ocorrido no dia 08/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Rosa, ocorrido no dia 07/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Zenite Marques, ocorrido no dia 01/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Superintendência da Sabesp Regional para que estude a possibilidade da extensão da rede de água na Rodovia João Leme da Silva do loteamento "Lago Azul" até o final da referida Rodovia. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Lauro de Paula Oliveira, ocorrido no dia 06/09/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joseli Ferreira de Souza, ocorrido no dia 30/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Jaci do Amaral Paes Cardoso, ocorrido no dia 31/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Nunes da Silva, ocorrido no dia 31/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Simão Alves de Camargo, ocorrido no dia 18/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Leontina de Paula Arruda, ocorrido no dia 17/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Rui Carlos Juliani, ocorrido no dia 24/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Alcides Soares, ocorrido no dia 22/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Ferreira de Souza, ocorrido no dia 15/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria do Carmo dos Reis Domingues, ocorrido no dia 05/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joana Aparecida dos Reis, ocorrido no dia 16/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), senhor Alfredo Moreira de Souza Neto solicitando limpeza no acostamento da Rodovia Professor Francisco de Almeida, que liga Porangaba à Rodovia Castelo Branco, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Lídia de Marco Rebouças, ocorrido no dia 01/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Ricardo Gomes de Lima, ocorrido no dia 28/04/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que com a máxima urgência seja oficiado a Empresa de Ônibus São Jorge Ltda, na pessoa de seu Gerente senhor José Tarcísio Ribeiro, para que os ônibus da referida empresa que fazem o trajeto Tatuí x Porangaba e vice-versa pelo menos uma vez por dia, façam seu percurso passando pelo Bairro da Serrinha (via terra), antiga SP -141, em nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Mituo Fugiwara, ocorrido no dia 19/04/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2011 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, senhor Saulo de Castro Abreu Filho e Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), senhor Alfredo Moreira de Souza Neto solicitando recapeamento e acostamento da Rodovia Professor Francisco de Almeida, que liga Porangaba à Rodovia Castelo Branco, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2011 |
CONSIDERANDO que na última quarta-feira, dia 30 de março, oito Presidente das Câmaras Legislativas, dentre 13 municípios que compõem nossa região, participaram de reunião objetivando discutir a viabilização da construção da nova sede regional do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) na cidade de Botucatu; CONSIDERANDO que a referida aproximação entre os representantes políticos dos municípios atendidos pelo IML/IC de Botucatu também serviu para definir os esforços iniciais que devem ser empreendidos conjuntamente visando a obtenção dos recursos necessários para a construção da supracitada sede do IML/IC, tendo em vista que o terreno que abrigará tal sede já foi devidamente doado pela Prefeitura Municipal de Botucatu ao Poder Executivo Estadual, cnoforme os termos do Decreto Estadual 52.829 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 15 de março; CONSIDERANDO ainda que uma adequada infraestrutura e favoráveis condições de trabalho são imprescindíveis para a manutenção dos relevantes serviços prestados pelos profissionais dos destacados institutos sobretudo no tocante à obtenção de provas técnicas imprescindíveis à orientação das investigações policiais e instrução dos processos judiciais em nosso município e região, uma vez que os citados órgãos periciais atendem a demanda desta e de outras 12 cidades vizinhas, a saber: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel e Torre de Pedra, com população total de aproximadamente 280 mil habitantes, segundo os dados oficiais divulgados pelo CENSO IBGE 2010; CONSIDERANDO finalmente que o Poder Público deve empreender ações visando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que, no cumprimento de suas obrigações, promovam a concretização da justiça e o fortalecimento dos direitos individuais e humanos. REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, solicitando que informe sobre a possibilidade do Governo Estadual efeteuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada, atendendo assim aos anseios da população de toda nossa região. REQUEREMOS, outrossim, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Polícia Tecnico-Científica do Estado de São Paulo, CELSO PERIOLI, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, JOÃO CURY NETO, solicitando que também envidem esforços visando à obtenção dos recursos pleiteados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Liberto de Proença, ocorrido no dia 31/03/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Rachael Nunes, ocorrido no dia 24/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Agnes Anna Stiser Werblatsch, ocorrido no dia 13/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Helena Roberto da Rosa, ocorrido no dia 08/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Antonio Gonçalves Norberto, ocorrido no dia 07/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Benedita Generoso dos Santos, ocorrido no dia 19/01/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor OTENIZIO ALVES FILHO, ocorrido no dia 04/10/2010 | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos voto de profundo pesar, pelo falecimento do senhor VALTER VIEIRA, ocorrido no dia 26/09/2010 | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Bueno de Campos, ocorrido no dia 13/09/2010. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM FOGAÇA CAMPOS, ocorrido no dia 03/08/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PERES DIAS DE CAMARGO, ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Torre de Pedra, ocorrido no dia 22/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, a Prefeitura Municipal de Torre de Pedra e a Câmara Municipal de Torre de Pedra, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ACÁCIO NUNES DINIZ, ocorrido no dia 07/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor THAIS RAMOS FLORENTINO, ocorrido no dia 29/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CLARICE DE OLIVEIRA FERREIRA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria São Pedro Cassemiro, ocorrido no dia 09/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor EDER ALEXANDRO SILVA VIANA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MARIA DE LURDES CORREA DE CAMAGO, ocorrido no dia 22/04/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvério Diniz Vaz, ocorrido no dia 03/03/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor GUMERCINDO IZIDORO PEREIRA, ocorrido no dia 03/03/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FILISBINA MACHADO ALEGRE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DIRCEU BARBOSA DUARTE, ocorrido no dia 27/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem - para que o mesmo faça uma vistoria em uma valeta existente e cheia de terra no Km 1, da Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, próximo a propriedade conhecida como Dona Jô, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Sabesp solicitando melhorias na bomba de capacitação e elevação de essgoto do Bairo Colina Verde, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MERCEDES HERMIDA, ocorrido no dia 05/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ROSALINA OLIVEIRA MOURA, ocorrido no dia 27/01/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0118-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao DER, para que realize limpeza e manutenção em toda a extensão do acostamento da Rodovia Francisco de Almeida, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0117-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvino Gregório de Oliveira, ocorrido no dia 23/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0116-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Fogaça da Silva, ocorrido no dia 20/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0107-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nunes de Campos, ocorrido no dia 17/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0093-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Leme da Silva, ocorrido no dia 04/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0092-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sinézia Quevedo de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0090-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Felicidade São Pedro Pedroso, ocorrido no dia 10/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0089-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Bosco César dos Reis (ex-verador), ocorrido no dia 07/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0088-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhora Benedita de Oliveira Pires, ocorrido no dia 03/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 085-2009 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 12/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Zelina Vieira da Silva, ocorrido no dia 12/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleide Domingues Fonseca, ocorrido no dia 09/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valário, ocorrido no dia 03/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora OLINDA BRANDO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 25/06/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora REGINA FÁTIMA MIRANDA DA SILVA DORES, ocorrido no dia 2406/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora FIRMINO PALMEIRA, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA NEIDE OLIVEIRA FLORENTINO, ocorrido no dia 22/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DÉCIO SILVEIRA CAMPOS, ocorrido no dia 12/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora CÍCERA DO CARMO CUSTÓDIO, ocorrido no dia 12/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ORIEL LUIZ FERNANDES, ocorrido no dia 05/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora JOAQUINA FELICIANO PROENÇA, ocorrido no dia 04/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Margarida da Silva Alves, ocorrido no dia 02/04/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Virgilina André Fernandes da Silva, ocorrido no dia 29/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco José do Carmo, ocorrido no dia 10/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Branquinho, ocorrido no dia 05/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 28/02/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Catarina Joaquim Biagioni, ocorrido no dia 17/02/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Telefônica, solicitando a instalação de telefone público (orelhão) na Rodovia João Leme da Silva, altura do Km 04, no bar do Sergipe, em nosso município. | APROVADO |
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