Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
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| Projeto de Lei Nº 0027-1996 |
Dispõe sobre a proibição de queima de fogos de artifÃcio ou equivalente próximo a residências do municÃpio de Porangaba.
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1996 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)
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| Projeto de Lei Nº 0024-1994 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Corrêa Filho)
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| Projeto de Lei Nº 0034-1993 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder passagens aos previdenciários e dá outras providências.
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.
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| Projeto de Resolução Nº 0008-1993 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Resolução 01/93 - Regimento Interno.
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1992 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Adjair de Campos, DD. Delegado Seccional de PolÃcia de Botucatu.
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| Projeto de Lei Nº 0000-1990 |
Projeto de Lei Orgânica do MunicÃpio de Porangaba.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.
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