Requerimentos

Proposições Ementa Situação Final Texto Resposta
Requerimento
Nº 0025-2012
REQUEIRO Moção de Aplausos para o senhor Sidnei Vieira de Miranda, representante do Jornal Folha Regional. Ainda que do deliberado dê ciencia dessa Moção ao homenageado. APROVADO
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Nº 0017-1996
REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe da Rádio Porangaba FM composta pelos seguintes integrantes: Diretor Geral: Elias Marques; Diretor Artístico: Rodrigo Godoy; Locutores: Sueli Venâncio, Carlos Roberto de Oliveira, Antonio Carlos Vieira Júnior e Jaime Antunes. Operadores: Adriano Viega e Eduardo Oliveira Cruz; Secretária: Tânia Almeida Marques, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto a este importante meio de comunicação. APROVADO
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Nº 0016-1996
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Almeida Barros, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
Requerimento
Nº 0015-1996
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Florinda Oliveira Vaz, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0010-1996
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Diretor da Regional da CESP de Itapeva, no sentido de que seja feito um estudo para expansão da rede elétrica (eletrificação rural) no Bairro da Serrinha de Baixo. APROVADO
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Nº 0007-1996
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geraldina Rita Figueiredo, ocorrido no dia 11/03/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 006-1996
NÓS, moradores da Rua Coronel Joaquim Miranda da Silva, no centro desta cidade, na condição de cidadãos e contribuintes, vimos por meio deste, solicitar de V. Exa. o Senhor Prefeito, bem como à Câmara Municipal, para que sejam construídas, com a máxima urgência, lombadas para a redução de velocidade dos veículos que transitam nesta via pública. Por ter sido esta rua asfaltada recentemente, ou seja, parte dela, infelizmente, motoristas inescrupulosos usam desta via para corridas desenfreadas e algumas vezes até mesmo rodopios, como o popularmente conhecido "cavalo-de-pau", o que vem oferecendo grande risco de vida aos pedestres que desta fazem uso, como exemplo nossas crianças que nela brincam durante todo o dia e nas primeiras horas da noite. Temerosos que estamos por uma tragédia, esperamos ser sensibilizados nossas autoridades, agurdando assimm, o mais breve atendimento deste. APROVADO
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Nº 0001-1996
Nós, vereadores à Câmara Municipal de Porangaba, vimos à presença de Vossa Excelência, requerer, em consonância com as formalidades legais e regimentais, seja o projeto de lei 01/96, que trata do orçamento para o corrente ano, discutido e votado na presente sessão de hoje, considerando-o de URGÊNCIA por absoluta necessidade que encerra. APROVADO
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Nº 0030-1995
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edmur Pires da Silva, ocorrido no dia 06/06/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0026-1995
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Antunes do Amaral, ocorrido no dia 02/05/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
Requerimento
Nº 0022-1995
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as construções que vem sendo feitas ao longo da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sem respeitar o espaço livre de recuo, de 4 metros obrigatórios por lei, atrapalhando o tráfego naquela local. Informe-se ainda se o senhor engenheiro responsável assinou estas plantas, mesmo estando em desacordo com a Lei. APROVADO
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Nº 0021-1995
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e o representante do Ministério Público em nossa cidade, sobre o perigo que vem causando a falta de acostamento e sinalização da Rodovia Francisco de Almeida, altura do Km 01, onde trafegam os moradores do bairro para irem ao trabalho, ao armazém e a escola. Esclarecemos ainda que já foi feito pedido ao D.E.R., através desta Casa de Leis, sem qualquer solução para o caso atéo momento. APROVADO
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Nº 0020-1995
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie aos Exmos. Senhores Prefeito Municipal, Promotor Público e Comandante do 12o. BPM/I no sentido de que seja tomadas as devidas providências sobre os animais (cavalos) soltos no trevo de acesso à nossa cidade e na Rodovia Francisco de Almeida, os quais pertencem ao Soldado Pereira. APROVADO
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Nº 0005-1995
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Soares da Silva, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0004-1995
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pedro de Barros, vereador da Câmara, ocorrido no dia 07/02/1995. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0003-1995
A vereadora LEILA DA SILVA PINTO, nos termos regimentais REQUER à Mesa, após ouvido o douto plenário, para que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente do CDHU, solicitando as seguinte informações: 1 - Quando será feita a entrega das 22 (vinte e duas) unidades habitacionais construídas pelo CDHU, em nossa cidade? 2 - Qual o critério que será utilizado para entrega dessas casas? Será feita novas inscrições ou serão entregues aos suplentes? 3 - A referida obra já foi entrege oficialmente ao CDHU pela firma construtora? APROVADO -
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Nº 0002-1995
A vereadora LEILA DA SILVA PINTO, nos termos regimentais REQUER à Mesa, após ouvido o douto plenário, para que se oficie a SABESP, solicitando providências sobre o buraco existente em frente ao número 312 da Rua 4 de Junho em nossa cidade. APROVADO
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Nº 0047-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alexandre de Camargo Monteiro ocorrido no dia 06/12/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0040-1994
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Existe uma previsão para entrega dos lotes populares pela Prefeitura Municipal, no terreno adquirido para esse fim no ano de 1.992? 2 - Qual o critério que será usado para a entrega desses lotes e qual o número de pessoas que serão beneficiados? APROVADO -
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Nº 0039-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Maria Rosa ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0038-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro de Nogueira Sobrinho, ocorrido no dia 04/10/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0031-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José de Oliveira Neto e sua esposa Dionísia de Paula, ocorrido no dia 02/08/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0027-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Glória Campos Barros ocorrido no dia 04/06/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0026-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Palmira Maria da Conceição, ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0023-1994
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos um VOTO DE LOUVOR ao Sr. José Benedito de Almeida, pela sua eleição ao cargo de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Estado de São Paulo. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência ao homenageado. APROVADO
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Nº 0013-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0012-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 011-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0008-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ana Luiza Azeredo Brás ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0007-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anizael José Ribeiro (Mizão), ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0006-1994
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Manuel de Miranda ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
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Nº 0002-1994
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento da Sra. Aparecida Rodrigues da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência a família enlutada. APROVADO
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Nº 0082-1993
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho) REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0078-1993
LEILA DA SILVA PINTO, RG. 14.620.511-X, vereadora com assento à esta Câmara Municipal, vem pelo presente REQUERER à Vossa Excelência, 120 (cento e vinte) dias de licença-gestante, a partir de 10/11/1993, conforme atestado médico em anexo, e o disposto pelo artigo 66, I da Resolução 01/91 (Regimento Interno) APROVADO
Requerimento
Nº 0081-1993
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0077-1993
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Guilherme Wagner (ex-vereador). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0076-1993
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Hilário da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0075-1993
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Superintendente da SABESP, no sentido de que seja feito o prolongamento da rede de água e esgoto na Rodovia Prefeito Francisco de Almeida, até a Rodovia Castello Branco. APROVADO
Requerimento
Nº 0071-1993
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. José Roberto Pacheco (Betinho) REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0067-1993
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Bruno Biagioni. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0064-1993
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a TELESP (Sorocaba), no sentido de que seja instalado um Telefone Público (orelhão) na Rua Maestro Cesarino Correa, em frente ao terreno de propriedade da Prefeitura, onde pretende-se construir uma praça pública. APROVADO
Requerimento
Nº 0065-1993
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE LOUVOR ao Exmo. Sr. Joaquim Amado Quevedo, DD. Prefeito Municipal de Tatuí e Sr. João Batista de Barros, DD. Prefeito Municipal de Porangaba, pela colaboração nas obras de recuperação da estrada Castello Branco ao Parque Ecológico. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência aos homenageados APROVADO
Requerimento
Nº 0058-1993
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Isaías Matias de Arruda, ocorrido no dia 13/07/1993. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. APROVADO
Requerimento
Nº 0066-1993
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Josias Marcelino de Oliveira. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. APROVADO
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Nº 0052-1993
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Francelino Soares. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0048-1993
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento do Sr. Salvador Miranda da Silva (conhecido como Nenê Inácio). REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0007-1993
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com pintor "Martins de Porangaba", pelo seu brilhante desempenho no mundo das artes, elevando o nome da nossa terra e atualmente expondo seus trabalhos em Washington, EUA, na galeria de Arte do Brazilian American Cultural Institute. APROVADO
Requerimento
Nº 0006-1993
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Ilma. Senhora Professora Ana Tereza Paes de Almeida. Requeremos ainda que do deliberado seja dado conhecimento ciência a homenageada. APROVADO
Requerimento
Nº 0031-1993
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Elza Chaguri Rihbani, ocorrido em 29 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0029-1993
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. José Vieira de Campos, ocorrido em 31 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0025-1993
REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o Projeto de Lei número 07/93 que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, e dá outras providências", seja colocada em regime de urgência especial e inserido na pauta de discussão a votação da Ordem do Dia da presente sessão. APROVADO
Requerimento
Nº 0024-1993
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Lázaro Amâncio Duarte, ocorrido em 26 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0023-1993
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Lopes, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0022-1993
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Elza Chaguri Rihbani, ocorrido em 29 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0021-1993
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Adriana da Silva Fogaça e Janete Marcelino Leite, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0010-1993
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a TELESP, no sentido de que seja instalado um Telefone Público (orelh~´ao), no Bairro dos Mirandas, na frente à capela do referido Bairro. APROVADO
Requerimento
Nº 0009-1993
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Dr. LUIZ HILÁRIO DE MEDEIROS, DD. Gerente da TELESP, para que seja instalado um Telefone Público (orelhão ou vila-fone) no Bairro dos Miranda, estabelecimento comercial do Senhor Joaquim Lopes. RETIRADO PELO AUTOR
Requerimento
Nº 0005-1993
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Francisco Chagas, MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Sorocaba, pela sua posse como Sócio-efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. Requeremos ainda que do deliberado seja dado conhecimento ciência ao homenageado. APROVADO
Requerimento
Nº 004-1993
Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Maria Coutinho Florenciano, pela sua merecida promoção a Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia de Sorocaba. Requeremos ainda que seja dado conhecimento desta ao homenageado e aos Exmos. Senhores Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo e Dr. Alvaro Luz Franco Pinto, DD. Delegaco Geral de Polícia do Estado de São Paulo. APROVADO
Requerimento
Nº 003-1993
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Sra. Florinda de Miranda Vaz, pela passagem de seu 90o. (Nonagésimo) aniversário, comemorado em 1o. de Fevereiro próximo passado. Requeremos ainda que do deliberado seja dado ciência à homenageada e aos seus familiares. APROVADO
Requerimento
Nº 002-1993
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensado as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com o Grêmio Recreativo Escola de Samba "Verde e Branco", de nossa cidade pela comemoração de seus 10 (dez) anos de fundação. Requeremos ainda, que seja dado conhecimento desta aos homenageados, em nome do Sr. Antonio Afonso Miranda, DD. Presidente da referida Escola de Samba. APROVADO
Requerimento
Nº 0030-1993
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Proença, ocorrido em 04 de Abril. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada. APROVADO
Requerimento
Nº 0027-1993
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio a esta Casa de Leis, os documentos referentes a despesa efetivadamente realizada nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1.993, conforme preceitua o artigo 33, XXXIV da Lei Orgânica do Município de Porangaba. APROVADO -