Indicações

Proposições	Ementa	Situação Final

Indicação Nº 0004-2012	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Munciipal, para adote medidas necessárias para firmar convênio com asilo, seja o de Conchas, Guareí ou Tatuí para atender aos nossos idosos.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0003-2012	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Munciipal, para que providencie a colocação de um semáforo no trecho da Delegacia de Polícia Civil, acesso a rua 4 de junho em frente a rua dos tropeiros.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0037-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que envie à esta Câmara Municipal, projeto de lei no qual a Prefeitura Municipal repasse verba mensal para a APAE de Porangaba.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0017-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, baseado no anteprojeto em anexo que "Estabelece as diretrizes e bases para a política pública municipal do idoso e dá outras providcências", em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0014-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que sejam feitas obras públicas de instalação de iluminação pública e construção de banheiras na quadra esportiva "Eduardo de Andrade", no Conjunto Habitacional da Vila São Francisco de Assis, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0013-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a adotar medidas necessárias para a troca das lixeiras por container.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0012-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja dado aumento sobre o valor do cartão de alimentação ou o retorno da entrega da cesta básica.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0010-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine, junto ao setor da saúde pública a realização da avaliação médica dos alunos da rede de ensino municipal, para verificar as condições dos alunos que participam de atividades físicas.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0009-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que sejam feitas as obras necessárias à conservação e manutenção de todas as ruas de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0008-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que sejam feitas construções de abrigos em todos os pontos de ônibus escolar municipal.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0007-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de obras nos leitos carroçáveis de todas as estradas rurais de nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0006-2011	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que detemrine ao setor competente da Prefeitura a colocação de uma placa de identificação no bairro do Moquém, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0016-2010	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que com a máxima urgência seja recolocada a placa "PARE", que já existia na Rua João Paulino da Silva, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0015-2010	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao setor competente proceda com a máxima urgência iluminação pública na rua Elias Fadel Fadel, no Jardim Bela Vista (CDHU), em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0011-2010	INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a D. Procuradora Jurídica para ingressar com competente ação judicial declaratória cumulada com ação de cobrança para fins de recuperar o PIS e COFINS incluídos nas contas de energia elétrica, telefonia e TV a cabo.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0008-2010	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o benefício previsto na lei do "BAU" - bolsa auxílio aos universitáiros - seja atendido aos estudantes que frequentam cursos técnicos.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0007-2010	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda, com a máxima urgência possível, reformas nas calçadas, principalmente nas esquinas, adaptando as com rampas e corrimãos.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0006-2010	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para designar um vigia para trabalhar no Pronto Atendimento Municipal, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0005-2010	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal em regime de urgência acione a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que esta proceda com a recuperação das estradas vicinais do nosso Município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0002-2010	INDICO ao Exelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei sobre prorrogação de 120 para 180 dias de licença-maternidade à servidora pública municipal	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0001-2010	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja criada uma secretaria, coordenadoria, departamento ou apenas indicar uma pessoa para cuidar da pessoa com deficiência, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0072-2009	INDICO ao Prefeito Municipal de Porangaba para que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal providências urgentes na realização do conserto da Ponte Municipal que interliga o centro da cidade e o bairro dos Nunes.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0070-2009	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência a substituição das lâmpadas queimadas no Cristo da Praça Lourenço Augusto de Oliveira, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0069-2009	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, com a máxima urgência determine ao setor competente para que proceda a canalização de água na Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, próximo à propriedade do senhor manoel e da Dona Joana, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0068-2009	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que conceda o afastamento das servidoras públicas municipais gestantes de suas funções.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0060-2009	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao departamento jurídico estudos para apresentar projeto para modificar o estatuto do magistério, visando alterar os vencimentos do corpo docente municipal.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0059-2009	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a limpeza nas caixas d'água dos bairros da Serrinha, Moquém e Cariocas.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0040-2009	INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor de obras a construção de abrigo em todos os pontos de ônibus escolar municipal em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0039-2009	INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocar uma lombada ou redutor de velocidade, em frente à Chácara Ana Flores P. Ferreira, na estrada municipal (antiga SP 141), que liga Porangaba ao bairro Serrinha de Cima.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0034-2009	INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que sejam feitas obras de conserto na estrada municipal e a colocação de iluminação pública que liga Porangaba e o Bairro dos Nunes.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0022-2009	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de uma placa de identificação na entrada do Bairro do Moquém, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0021-2009	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência reparos no leito carroçável de todas as estradas rurais do nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0020-2009	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam colocadas lixeiras recicláveis em lugares públicos, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0019-2009	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja retirada as lixeiras das entradas dos bairros, ou que as mesmas sejam melhor adequadas ao local, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0018-2009	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que com a máxima urgência realize uma reforma geral em todas as praças de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0008-2009	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma horta municipal, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0006-2008	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja colocado 2 redutores de velocidade (lombadas), na Rua Professor Antonio Freire de Souza, sendo um próximo a Prefeitura Municipal e outro próximo a Santa Casa de Misericórdia em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0009-2007	INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que em parceria com a Elektro estude a possibilidade de colocar postes com luminárias: na Rua Amandio Luiz Fernandes a partir do número 72, três postes com luminária e na Rua Inês Conceição Juliani em toda a sua extensão; na Rua Ciro Alonso no trecho compreendido entre o final desta mesma rua e o Pronto Atendimento, um poste com luminária, no final da rua Camargo Soares de Almeida com a Camilo Príncipe de Moraes, um poste com luminária, na rua Luiz Antonio Campos com a Camilo Príncipe de Moraes, um poste com luminária, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0022-2006	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento jurídico municipal que estude a viabilidade de regularizar o Loteamento Boa Esperança Bempar - SP Empreendimentos e Participações Ltda, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0020-2006	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar o sistema de Vale-Compras para aquisição da cesta básica dos servidores municipais de Porangaba.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0019-2006	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja colocada placa indicativa no Bairro dos Marianos, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0018-2006	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor de obras, que construa abrigos nos pontos de ônibus escolar em todos os bairros de nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0145-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome providências no sentido de renovar as instalações das lixeiras já existentes em nosso Município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0144-2005	INDICO Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, que tome providências para que seja colocada em atividade a resolução 06/1993 que "Dispõe sobre a Criação da Câmara Mirim de Porangaba".	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0143-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome providências quanto a melhorias na estrada do Bairro dos Mirandas e Serrinha de Baixo, em nosso munic´pio.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0142-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome providências quanto à instalação de lixeiras recicláveis na rua 4 de junho, nos pontos mais importantes também nas entidades públicas como: Centro Cultural, Centro de Lazer, Ginásio de Esportes, etc.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0135-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalação de som, iluminação senica e ventilação no Anfiteatro Municipal, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0104-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja construído três mata-burros na estrada do bairro dos Cariocas que dá acesso ao bairro dos Alves, em nosso município.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0063-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de conceder folga remunerada para o funcionário público no dia do seu aniversário e que o mesmo receba 20% do 13o.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0062-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de colocar a quadra da Praça "Neto Mendes" à disposição das atividades desportivas da Escola Estadual "Aldo Angelim" de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0061-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a manutenção e limpeza das ruas Segismunda Machado e Prefeito Luiz Manoel Domingues (rua do cemitério) em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0027-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a realização de coleta de lixo pelo menos uma vez por semana nos bairros que não existe lixeira pública, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0026-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a limpeza das ruas e calçadas das Vilas São Judas e São Francisco, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0025-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a expansão da iluminação pública no trevo de Porangaba.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0013-2005	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba cessão de ônibus para as igrejas de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0012-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proíba a permanência de indivíduos sem camisa, andando de bicicleta, patins, skate na praça de alimentação na Praça Joaquim da Costa Machado, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0011-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a implantação de rampas e corrimãos em locais públicos como Foro, Postos de Sasúde, Prefeitura, etc, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0010-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com os órgãos estaduais competentes estude a possibilidade de se construir uma passarela em frente ao Pronto Atendimento de nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Indicação Nº 0006-2005	INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que reconsidere o Decreto Municipal como rua do lazer, parte da rua 4 de junho, no trecho compreendido entre o cruzamento com a rua Vereador Braz Gica da Paz, estendendo até o cruzamento com a rua João Rosa de Oliveira, em nossa cidade.	ENCAMINHADO AO EXECUTIVO