Requerimento Nº 0047-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Evani Alves de Souza, ocorrido no dia 31/10/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0046-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Levi Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 09/10/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0043-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 29/09/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0042-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cesar Augusto Mendes da Silva, ocorrido no dia 28/09/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0041-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olívia Maria de Oliviera, ocorrido no dia 24/09/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0039-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Teresa Proença Oliveira, ocorrido no dia 10/09/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0034-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anthenogenes Castilho do Prado, ocorrido no dia 30/07/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0033-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do menino João Guilherme Bertim, ocorrido no dia 19/07/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0032-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirilo Marcelino Leite, ocorrido no dia 02/07/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0030-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leocádia Linhares Varella Barros, ocorrido no dia 25/06/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0029-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao funcionário da prefeitura municipal de Porangaba Leandro Souza, pelo excelente trabalho frente ao carro alegórico que representava a Igreja Matriz de Santo Antonio, de nossa cidade. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0026-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marisa Silveira Camargo, ocorrido no dia 16/05/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0024-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria da Proença, ocorrido no dia 02/05/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0023-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da recém-nascida Alice Cristina Ferreira do Prado, ocorrido no dia 26/04/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0022-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosangela Aparecida de Campos Almeida, ocorrido no dia 24/04/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0021-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Osmar José Corulli, Ex-Assesor Contábil da Prefeitura Municipal de Porangaba, ocorrido no dia 25/04/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0020-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oraci Rufino da Silva, ocorrido no dia 25/04/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0019-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora José Neri da Silveira, ocorrido no dia 23/04/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0018-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Nunes Arruda, ocorrido no dia 31/03/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0017-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Miranda Oliveira, ocorrido no dia 29/03/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0016-2012 |
REQUEIRO que se oficie o Prefeito Municipal de Porangaba solicitando informações a respeito do Convênio com a Santa Casa de Laranjal Paulista. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0015-2012 |
REQUEIRO que se oficie o Prefeito Municipal de Porangaba solicitando informações a respeito do aparelho de Raio X existente no PA. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0013-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vicente de Goes, ocorrido no dia 28/03/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0012-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Celestino de Arruda, ocorrido no dia 15/03/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0011-2012 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a indicação de autoria desta vereadora a repeito do repasse mensal para a entidade APAE de Porangaba. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0010-2012 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, informações a respeito das medidas realizadas pelo Município de Porangaba para o recebimento dos subsídios recebidos a maior pelos vereadores no biênio 2007 e 2008, bem como quais os ex-vereadores que estão em débito com a municipalidade.
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RETIRADO PELO AUTOR |
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Requerimento Nº 0009-2012 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1 - Quantos Agentes Comunitários da Saúde foram selecionados através do Processo Seletivo?
2 - Quantos Agentes Comunitários da Saúde nosso município possui?
3 - As áreas que estavam desacobertas já foram distribuídas aos novos Agentes Comunitários da Saúde?
4 - Quando teremos de volta do caminhão da saúde com atendimento médico aos bairros?
5 - É do conhecimento do Senhor Prefeito Municipal a falta de medicação sinvastatina nas unidades de saúde?
6 - É do conhecimento do Senhor Prefeito Municipal as falhas que estão ocorrendo no Pronto Atendimento?
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0008-2012 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado à Chefe da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, Dra. Gislaine de Oliveira Arruda, para que forneça as cópias das leis requeridas através do Requerimento 034/2011.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0007-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Escola de Samba "Acadêmicos da Bela Vista", através de sua Presidente Terezinha Nogueira e demais membros.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê-se ciência a homenageada. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0001-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Ayres Araujo Correa, ocorrido no dia 15/01/2012.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0070-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Manoel Lourenço dos Santos, ocorrido no dia 06/12/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0068-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Ercília Neves Fernandes, ocorrido no dia 04/11/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0067-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Batista de Oliveira, ocorrido no dia 02/11/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0056-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Nivaldo Marcato, ocorrido no dia 11/10/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0055-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Vilma dos Reis Corrêa (ex-presidente desta Casa), ocorrido no dia 11/10/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0054-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Miguel Marques, ocorrido no dia 08/10/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0053-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Rosa, ocorrido no dia 07/10/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0052-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Zenite Marques, ocorrido no dia 01/10/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0050-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal.
1 - Qual o motivo que há três meses consecutivos o medicamento metformina não é encontrado nas farmácias municipais de nosso município?
2 - Qual o valor repassado pelo Governo mensalmente para a compra do tal medicamento? Esse valor repassado é suficiente para a compra deste medicamento? |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0049-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do ultrassom adquirido por esta Municipalidade ainda não estar sendo utilizado?
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0045-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal de Pornagaba, para que informe esta Casa o motivo de serem selecionados somente 20 candidatos do Agente Comunitário de Saúde aprovados para a 2a. fase e onde está a lista com a classificação dos restantes? |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0044-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Lauro de Paula Oliveira, ocorrido no dia 06/09/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0043-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joseli Ferreira de Souza, ocorrido no dia 30/08/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0042-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Jaci do Amaral Paes Cardoso, ocorrido no dia 31/08/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0041-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Nunes da Silva, ocorrido no dia 31/08/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0040-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Simão Alves de Camargo, ocorrido no dia 18/08/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0038-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Leontina de Paula Arruda, ocorrido no dia 17/07/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0034-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que envie a Câmara Municipal de Porangaba traslado das leis municipais de Porangaba referente ao período dos exercícios de 2000 até a presente data. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0033-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Rui Carlos Juliani, ocorrido no dia 24/07/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0032-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Alcides Soares, ocorrido no dia 22/07/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0031-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando que seja enviado para o Município de Porangaba ônibus escolares adaptados de acordo com as necessidades para os alunos portadores de defici~encia ou verba orçamentária específica para aquisição de ônibus.
REQUEIRO, outrossim, que o Exmo. Sr. Governador envie a esta Câmara Municipal, uma resposta sobre este requerimento, para que possamos prestar satisfação á população porangabense. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0029-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Ferreira de Souza, ocorrido no dia 15/05/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0028-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria do Carmo dos Reis Domingues, ocorrido no dia 05/05/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0027-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joana Aparecida dos Reis, ocorrido no dia 16/05/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0024-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Lídia de Marco Rebouças, ocorrido no dia 01/05/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0023-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o retorno do Mutirão da Saúde em Porangaba.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0022-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Ricardo Gomes de Lima, ocorrido no dia 28/04/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0019-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Mituo Fugiwara, ocorrido no dia 19/04/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0017-2011 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, senhor Saulo de Castro Abreu Filho e Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), senhor Alfredo Moreira de Souza Neto solicitando recapeamento e acostamento da Rodovia Professor Francisco de Almeida, que liga Porangaba à Rodovia Castelo Branco, em nosso município. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0016-2011 |
CONSIDERANDO que na última quarta-feira, dia 30 de março, oito Presidente das Câmaras Legislativas, dentre 13 municípios que compõem nossa região, participaram de reunião objetivando discutir a viabilização da construção da nova sede regional do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) na cidade de Botucatu;
CONSIDERANDO que a referida aproximação entre os representantes políticos dos municípios atendidos pelo IML/IC de Botucatu também serviu para definir os esforços iniciais que devem ser empreendidos conjuntamente visando a obtenção dos recursos necessários para a construção da supracitada sede do IML/IC, tendo em vista que o terreno que abrigará tal sede já foi devidamente doado pela Prefeitura Municipal de Botucatu ao Poder Executivo Estadual, cnoforme os termos do Decreto Estadual 52.829 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 15 de março;
CONSIDERANDO ainda que uma adequada infraestrutura e favoráveis condições de trabalho são imprescindíveis para a manutenção dos relevantes serviços prestados pelos profissionais dos destacados institutos sobretudo no tocante à obtenção de provas técnicas imprescindíveis à orientação das investigações policiais e instrução dos processos judiciais em nosso município e região, uma vez que os citados órgãos periciais atendem a demanda desta e de outras 12 cidades vizinhas, a saber: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel e Torre de Pedra, com população total de aproximadamente 280 mil habitantes, segundo os dados oficiais divulgados pelo CENSO IBGE 2010;
CONSIDERANDO finalmente que o Poder Público deve empreender ações visando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que, no cumprimento de suas obrigações, promovam a concretização da justiça e o fortalecimento dos direitos individuais e humanos.
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, solicitando que informe sobre a possibilidade do Governo Estadual efeteuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada, atendendo assim aos anseios da população de toda nossa região.
REQUEREMOS, outrossim, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Polícia Tecnico-Científica do Estado de São Paulo, CELSO PERIOLI, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, JOÃO CURY NETO, solicitando que também envidem esforços visando à obtenção dos recursos pleiteados. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0015-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Liberto de Proença, ocorrido no dia 31/03/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0009-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:
1 - Quais obras estão sendo realizadas em nossa cidade?
2 - Porque as obras das ruas Antonio de Oliveira Pinto (subida do Bairro dos Nunes), e rua Prefeito Domingos Diniz Vaz estão paradas?
3 - Quais os valores advindos de convênios que já estão com o dinheiro depositados em suas respectivas contas? Onde serão realizadas essas obras?
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0007-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Rachael Nunes, ocorrido no dia 24/02/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0005-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Agnes Anna Stiser Werblatsch, ocorrido no dia 13/02/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0004-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Helena Roberto da Rosa, ocorrido no dia 08/02/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0003-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Antonio Gonçalves Norberto, ocorrido no dia 07/02/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0001-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Benedita Generoso dos Santos, ocorrido no dia 19/01/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0087-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor OTENIZIO ALVES FILHO, ocorrido no dia 04/10/2010 |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0085-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos voto de profundo pesar, pelo falecimento do senhor VALTER VIEIRA, ocorrido no dia 26/09/2010 |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0084-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Empresa Telefônica S/A, solicitando a instalação de um orelhão (Telefone Público), no Bairro Jardim Bella Vista, em nossa cidade. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0079-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há possibilidade de ser consertado o mata-burros de entrada do sítio do senhor Silvério Diniz Vaz, fazendo as trocas de vigias; conserto do mata-burro do Bairro dos Arrudas próximo ao loteamento IPÊ, fazendo a troca das vigas; e conserto na ponte que liga o Bairro das Partes ao Bairro dos Fogaças, em nosso município. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0076-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba solicitando cópia da tabela atualizada para fixação do imposto territorial cobrado nos loteamentos existentes em Porangaba. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0075-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Bueno de Campos, ocorrido no dia 13/09/2010. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0071-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações:
1o) Quais as ruas que foram asfaltadas em Porangaba?
2o) Há um cronomograma ou planejamento prevendo as ruas que serão asfaltadas em Porangaba? Declinar as datas para o início e término das obras.
3o) Há obras necessárias para serem feitas ou concluídas na rodovia de Porangaba? Em caso positivo quais são estas obras, bem como a previsão de início/término e valor orçado para estas obras?
4o) Existe planejamento e/ou projeto para que a vigilância sanitária realize um trabalho, tipo "arrastão", objetivando a limpeza de casas e terrenos?
5o) Há previsão para a volta do mutirão da saúde nos bairros de nossa cidade? Em caso positivo existe um cronograma ou planejamento?
Caso haja um cronograma ou planejamento referente ao item 5, requeito translado do mesmo. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0068-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as informações abaixo relacionadas para tanto expondo e requerendo o quanto segue:
Através do requerimento 27/10 solicitei ao Governo Estadual a liberação de verba para aquisição de ônibus escolar adaptado de acordo com as necessidades de alunos portadores de deficiência.
A subscretaria de relacionamento com municípios, através do senhor Rubens E. Cury informou que em 18 de dezembro de 2009 Porangaba já foi contemplada com a entrega de referido veículo.
Desta forma, requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que se preste as seguinte informações:
1o) Em 18 de Dezembro de 2009, Porangaba recebeu veículo tipo ônibus escolar adaptado para os alunos portadores de deficiência?
2o) Em caso positivo o veículo em questão está dentro dos padrões legais para atender as necessidades dos alunos portadores de deficiência?
3o) O ônibus escolar atende a demanda dos alunos portadores de deficiência existente na rede pública escolar? Em caso negativo quantos ônibus seriam necessários para atender o número de alunos portadores de deficiência que estão matriculados na rede de ensino pública de Porangaba? |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0063-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM FOGAÇA CAMPOS, ocorrido no dia 03/08/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0062-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PERES DIAS DE CAMARGO, ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Torre de Pedra, ocorrido no dia 22/06/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, a Prefeitura Municipal de Torre de Pedra e a Câmara Municipal de Torre de Pedra, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0061-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SABESP solicitando as seguintes informações:
1o) Foram realizadas obras de captação e produção de água com o bjetivo de obra visando a adequação da barragem e Estação de tratamento de água para Porangaba?
2o) Em caso positivo ao item 01 qual a projeção para o término das obras? Qual o valor de gastos feitos com esta obra e a projeção de investimentos para o término da obra?
3o) Em caso negativo ao item 01, qual o motivo pela não realização destas obras? Há uma projeção para início das obras?
4o) Qual a previsão para o início das obras de implantação de reservatórios nos bairros como: COHAB, Adélio, Marianos, entre outros de nosso município?
5o) Foram realizadas obras de substituição de redes de cimento amianto? Em caso positivo, qual o percentual executado e quanto falta para concluir? |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0049-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ACÁCIO NUNES DINIZ, ocorrido no dia 07/06/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0048-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor THAIS RAMOS FLORENTINO, ocorrido no dia 29/05/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0044-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CLARICE DE OLIVEIRA FERREIRA, ocorrido no dia 06/05/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0045-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria São Pedro Cassemiro, ocorrido no dia 09/05/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0043-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor EDER ALEXANDRO SILVA VIANA, ocorrido no dia 06/05/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0041-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MARIA DE LURDES CORREA DE CAMAGO, ocorrido no dia 22/04/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0036-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis qual o critério utilizado pela prefeitura, quando uma máquina é fornecida para realizar melhorias em propriedades particulares. Quanto de recolhimento roi realizado no ano de 2010, para locação de máquinas?
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0026-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba, para que preste as seguintes informações:
1o) A Santa tem dívidas a saldar? Em caso positivo indaga-se:
a - Qual o valor de cada dívida?
b - QQuem são os credores e como estão sendo quitadas as dívidas?
2o) Qual o número de integrante do quadro societário da Santa Casa?
3o) Quem são os sócios?
4o) Qual a contribuição pecuniária feita por cada sócio da Santa Casa?
5o) A Santa Casa desde o início do corrente ano recebeu contribuição ou donativos de qualquer espécie? Em caso positivo qual a destinação dada a estas contribuições e donativos?
6o) A Snata Casa tem mantido em funcionamento alguma de suas atividades? Quais são? |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0029-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Senhor Gilberto Werblastsh - Técnico Responsável pela Segurança da SP-Vias em Tatuí solicitando que seja dado o curso de primeiros socorros para os funcionários públicos municipais de Porangaba que exercem funções no departamento de saúde. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0028-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, solicitando as seguintes informações:
1o) Quais os critérios adotados para a definição dos medicamentos considerados de alto custo a serem fonecidos à população?
2o) Qual o ato normativo que definiu os medicamentos de alto custo vigente para o exercício de 2005 a 2010? Enviar cópia contendo a lista.
3o) Havendo a exclusão de medicamentos entre uma listagem e outra, os pacientes que estavam recebendo a medicação foram abisados sobre a interrupção do recebimento do medicamento? Em caso positivo, foi dado a oportunidade para que os pacientes pudessem demonstrar que estavam impossibilitados de adquirir tais medicamentos?
4o) Quais as atitudes ou medidas tomadas pelo Governo para que os pacientes não tivessem interrompidas o tratamento pela paralisação da concessão dos medicamentos de alto custo? |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0027-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, José Serra, solicitando que seja enviado para o município de Porangaba ônibus escolares adaptados de acordo com as necessidades para os alunos portadores de deficiência ou verba orçamentária específica para a aquisição do ônibus.
REQUEIRO outrossim que o Exmo. Sr. Governador envie a esta Câmara Municipal, uma resposta sobre este requerimento, para que possamos prestar satisfação à população porangabanse. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0023-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvério Diniz Vaz, ocorrido no dia 03/03/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0022-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor GUMERCINDO IZIDORO PEREIRA, ocorrido no dia 03/03/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0021-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FILISBINA MACHADO ALEGRE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28/02/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0020-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DIRCEU BARBOSA DUARTE, ocorrido no dia 27/02/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0017-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao DD. Governador do Estado de São Paulo, José Serra, para enviar a Assembleia Legislativa Projeto de Lei determinando a extinção da cobrança do IPVA. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0016-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Elektro solicitando-lhe vistoria da rede elétrica de Porangaba, providenciando o necessário para corrigir os problemas de queda de energia elétrica. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0013-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MERCEDES HERMIDA, ocorrido no dia 05/02/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0012-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ROSALINA OLIVEIRA MOURA, ocorrido no dia 27/01/2010.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0117-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvino Gregório de Oliveira, ocorrido no dia 23/11/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0116-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Fogaça da Silva, ocorrido no dia 20/11/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0107-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nunes de Campos, ocorrido no dia 17/10/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0103-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SABESP solicitando providências necessárias no fornecimento de água ao bairro dos Nunes em nossa cidade. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0093-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Leme da Silva, ocorrido no dia 04/10/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0092-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sinézia Quevedo de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0090-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Felicidade São Pedro Pedroso, ocorrido no dia 10/09/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0089-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Bosco César dos Reis (ex-verador), ocorrido no dia 07/09/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0088-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhora Benedita de Oliveira Pires, ocorrido no dia 03/09/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0085-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 085-2009 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0083-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 12/08/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0077-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, para que seja oficiado à Diretora da EE. Aldo Angelini, informações sobre o terreno situado ao lado do prédio da escola:
1 - Esse terreno é parte integrante da propriedade da escola?
2 - Qual é o número da matrícula do imóvel?
3 - Referido terreno foi adquirido através de doação ou compra? |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0084-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Zelina Vieira da Silva, ocorrido no dia 12/08/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0076-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleide Domingues Fonseca, ocorrido no dia 09/08/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0071-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valário, ocorrido no dia 03/08/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0070-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora OLINDA BRANDO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 25/06/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0069-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora REGINA FÁTIMA MIRANDA DA SILVA DORES, ocorrido no dia 2406/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0067-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora FIRMINO PALMEIRA, ocorrido no dia 09/05/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0066-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA NEIDE OLIVEIRA FLORENTINO, ocorrido no dia 22/05/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0063-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DÉCIO SILVEIRA CAMPOS, ocorrido no dia 12/05/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0062-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora CÍCERA DO CARMO CUSTÓDIO, ocorrido no dia 12/05/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0061-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0059-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ORIEL LUIZ FERNANDES, ocorrido no dia 05/05/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0056-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora JOAQUINA FELICIANO PROENÇA, ocorrido no dia 04/05/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0055-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0047-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Margarida da Silva Alves, ocorrido no dia 02/04/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0035-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Virgilina André Fernandes da Silva, ocorrido no dia 29/03/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0032-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco José do Carmo, ocorrido no dia 10/03/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0031-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Branquinho, ocorrido no dia 05/03/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0021-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 28/02/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0020-2009 |
Com fulcro na Lei Federal 8.080/90 e Portaria GM/MS 648 de 28 de Março de 2006, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que tome providências necessárias e urgentes para manter o cumprimento das obrigações legais sobre o atendimento nos PSFs de nossa cidade, principalmente no que tange sobre a responsabilidade médica.
REQUEIRO ao Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, que informe a Câmara Municipal de Porangaba, sobre as providências determinadas por esta municipalidade para o cumprimento deste requerimento.
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado in continente este requerimento ao Prefeito Municipal de Porangaba. |
RETIRADO PELO AUTOR |
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Requerimento Nº 0019-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Catarina Joaquim Biagioni, ocorrido no dia 17/02/2009.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0003-2009 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora da Cãmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie aos interventores municipais junto à Santa Casa de Miserícórdia de Porangaba, solicitando as seguintes informações:
01 - Quais as providências tomadas pelos interventores para a constituição da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Segundo o estatuto como devem ser realizadas as eleições da diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Quanto tempo é o mandato da diretoria? (enviar uma cópia do estatuto).
02 - Entre o início (23/05/2005) da intervenção até o término (31/12/2008) que foram os membros integrantes da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba?
03 - A subvenção da Prefeitura Municipal de Porangaba foi utilizada em obras, serviços e aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? (Discriminar valores, obras, serviços, equipamentos adquiridos e data de pagamento) - anexar cópias dos comprovantes.
04 - Durante a intervenção os membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba, solicitaram reuniões para tomar conhecimento sobre o andamento dos atos dos interventores ou apresentam soluções? Apresentar cópia da ata dessas reuniões.
05 - Durante a intervenção, quais os profissionais contratados para trabalhar na Santa Casa? Quem contratou os profissionais? Quais os critérios e procedimentos para a contratação desses profissionais? Informar: nome do contratado, profissão, serviço contratado, valor deste serviço, início e término do serviço e data de pagamento (anexar cópias dos contratos).
06 - Ao término da intervenção (31/12/2008) os interventores elaboraram relativo das atividades desempenhadas durante a intervenção, sendo este relatório encaminhado ao atual prefeito municipal de Porangaba, senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho? Em caso positivo, quando este relatório foi encaminhado ao Prefeito? (anexar cópia do relatório)
07 - Desde quanto as atividades de atendimento em pronto - socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba estão em funcionamento?
08 - Durante a intervenção a Santa Casa de Misericórdia de Porangaba recebeu doações e foram promovidos eventos para arrecadar fundos para a Santa Casa? Quais os valores obtidos com essas doações e eventos? Onde e como foram utilizadas essas receitas? Essas receitas foram depositas em conta bancária?
09 - Durante a intervenção houve contratação ou terceirização de serviços referentes a atividades de atendimento em pronto - socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba?
10 - Qual a quantidade de associados junto à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Esses associados pagam alguma mensalidade? Qual o valor e quanto foram arrecadados de mensalidade entre o período do início e término da intervenção? |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0052-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luiz de Paula, ocorrido no dia 12/08/2008.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0022-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelina Ribeiro Garcia, ocorrido no dia 26/03/2008.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0017-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido de Oliveira, ocorrido no dia 25/02/2008.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0014-2008 |
Os vereadores que este subscrevem em conformidade com o texto regimental desta Casa, REQUEREM a Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que conste em ata desta Edilidade, MOÇÃO DE APOIO à construção de uma Companhia da polícia Militar na cidade de Conchas para atendimento as cidades de: Anhembi, Bofete, Conchas, Laranjal Paulista, Porangaba, Tore de Pedra e Pereira. Requerem ainda que seja dado conhecimento desta ao Exmo. Sr. José Serra, Governador do Estado de São Paulo: ao Exmo. Sr. Coronel Roberto Antonio Diniz, Comandante Geral da Polícia Militar, bem como ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Ronaldo Augusto Margazão. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0009-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mara Sueli Vaz, ocorrido no dia 23/01/2008.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0008-2008 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Noel Amâncio do Amaral, ocorrido no dia 04/02/2008.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0073-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Wilson de Oliveira Gomes, ocorrido no dia 18/11/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0069-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações:
1 - Quantos e quais são os loteamentos existentes no município de Porangaba?
2 - Estão sendo devidamente recolhidos os impostos municipais sobre os loteamentos? Em caso negativo, quais as providências tomadas pela municipalidade para regularizar o recolhimento dos impostos?
3 - Quem são os proprietários responsáveis pelos loteamentos?
4 - Quais os loteamentos que atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências"
5 - Quais os loteamentos que não atendem as exigências da Lei 6.766/79 "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências"
6 - Em relação aos loteamentos que estão em desacordo com a Lei 6.766/79, quais as providências tomadas pela Prefeitura Municipal de Porangaba para determinar que o loteador regularize o loteamento?
7 - Quais os interessados que ingressaram com requerimento na Lei 6.766/79 - artigo 6o. (anexar cópia do requerimento e planta).
8 - Como está a execução das obras dos loteamentos em relação as infra-estruturas básicas?
9 - Quais são os projetos de loteamentos ou desmembramentos que estão registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca? |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0064-2007 |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto plenário e cumprido as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativo Voto de Profundo pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Venâncio da Silva, ocorrido no dia 19/07/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0058-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio de Camargo, ocorrido no dia 30/08/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0052-2007 |
REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laci do Amaral Camargo, ocorrido no dia 19/08/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0050-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Claudio da Cruz, ocorrido no dia 06/08/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0049-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Calil Chaguri, ocorrido no dia 29/07/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0048-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Del Bem, ocorrido no dia 22/07/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0047-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lucineide Neri dos Santos, ocorrido no dia 31/07/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0045-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Alves Antunes Nunes, ocorrido no dia 15/06/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0044-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Miguel José Furtado, ocorrido no dia 06/06/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0043-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maciel de Arruda, ocorrido no dia 08/06/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0041-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes Junior, ocorrido no dia 02/06/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0038-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Abílio José de Brito, ocorrido no dia 14/05/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0036-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 03/05/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0034-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eliana Fadel Domingues, ocorrido no dia 22/04/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0033-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Juliani, ocorrido no dia 17/04/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0028-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Vieira, ocorrido no dia 14/04/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0027-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Wagner Thomé, ocorrido no dia 11/04/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0023-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Junior Aparecido Andre Teles, ocorrido no dia 31/03/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0022-2007 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vanderson Manoel Vaz, ocorrido no dia 31/03/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando á Deus consolo à todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0018-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha da Silva Pinto Bertin (genitora do vereador Mário Bertin), ocorrido no dia 26/03/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0017-2007 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos que se apresentaram prestando homenagens as Mulheres Porangabenses no Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08/03/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0013-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Ribeiro dos Reis, ocorrido no dia 11/03/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0012-2007 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Abdhail Madalena de Oliviera, ocorrido no dia 01/03/2007.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0071-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Domingues, ocorrido no dia 18/11/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0070-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio de Oliveira, ocorrido no dia 17/11/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0069-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Oliveira de Paula, ocorrido no dia 20/11/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0068-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Francisco D. Torres, ocorrido no dia 31/10/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0064-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Sartori (Gijo), ocorrido no dia 06/10/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0062-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Rosa de Oliveira, ocorrido no dia 16/09/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0060-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Procópio de Almeida, ocorrido no dia 14/09/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0061-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio Alberto Carlos Rebouças, ocorrido no dia 08/09/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0059-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Conceição de Oliveira Pires, ocorrido no dia 28/08/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0058-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Anna Caligaris Correa, ocorrido no dia 11/08/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0056-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Adão Soares, ocorrido no dia 11/08/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0055-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar da Costa Avilla, ocorrido no dia 31/07/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0054-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Firmo Del Fiol, ocorrido no dia 24/07/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0048-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Furtado, ocorrido no dia 05/06/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0045-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Camargo Celestino, ocorrido no dia 14/05/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0044-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mariza Antunes dos Santos, ocorrido no dia 12/05/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0040-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Clélia Gertrudes Machado, ocorrido no dia 03/05/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0037-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Vieira dos Santos, ocorrido no dia 22/04/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0036-2006 |
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gulater Baldassim, ocorrido no dia 17/04/2006.
REQUEREMOS ainda que do deliberado dê ci~encia à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0035-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valquiria Domingues da Silva, ocorrido no dia 09/04/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0033-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Carlos Roder, MD. Prefeito Municipal, pela desanexação do Município de Bofete da Comarca de Conchas.
REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência ao homenageado.
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APROVADO |
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Requerimento Nº 0031-2006 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE CONGRATULAÇÕES a FAESP/SENAR e ao SESI na pessoa de seus representantes legais. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0030-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Moraes Neto, ocorrido no dia 20/03/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0029-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Feliciano Leite, ocorrido no dia 19/03/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0028-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Silva, ocorrido no dia 19/03/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0024-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Elias João Cavaleiro, ocorrido no dia 14/03/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0022-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Agracira de Arruda, ocorrido no dia 05/03/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0020-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Jesus Eburneo Silva, ocorrido no dia 27/02/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0018-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando das Dores, ocorrido no dia 19/02/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0013-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laurizia Vaz Machado, ocorrido no dia 13/02/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0012-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dalva Maria Morais Silva, ocorrido no dia 13/02/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0011-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Vieira, ex-Prefeito da cidade de Bofete, ocorrido no dia 18/01/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0003-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Xavier, ocorrido no dia 18/01/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0002-2006 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Fernandes, ocorrido no dia 18/01/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0061-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Batista da Cruz, ocorrido no dia 03/12/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares.
Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0048-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Iziria de Paula Domingues, ocorrido no dia 27/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares.
Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0046-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Alzira Almeida Fogaça, ocorrido no dia 19/10/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares.
Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0042-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Fátima Terezinha da Silva Vieira, ocorrido no dia 18/09/2006.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0040-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0039-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0028-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Oliveira, ocorrido no dia 19/04/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0026-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando de Camargo, ocorrido no dia 17/04/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0024-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Décio Alves de Camargo, ocorrido no dia 11/04/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0023-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Jacob Hessel, ocorrido no dia 04/04/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0021-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ada de Oliveira Vaz, ocorrido no dia 01/04/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0018-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Beatriz Oliveira e Silva, ocorrido no dia 01/03/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0017-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Proença da Silva, ocorrido no dia 26/02/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0013-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Aparecidad de Meira, ocorrido no dia 19/02/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0012-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauricio José Sinti Barreto, ocorrido no dia 23/02/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0011-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Helena de Campos, ocorrido no dia 30/01/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0007-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júnior Cesar Gonçalves Vaz, ocorrido no dia 29/12/2004.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0006-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes da Silva Teles, ocorrido no dia 30/01/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0004-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Silva Mariano, ocorrido no dia 17/01/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0003-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roque Vieira de Barros, ocorrido no dia 13/01/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0002-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Jesus Silva do Amaral, ocorrido no dia 12/01/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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Requerimento Nº 0001-2005 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Florival Moreira da Silva, ocorrido no dia 19/01/2005.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. |
APROVADO |
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