Projetos

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências. (Francisco Xavier de Oliveira (Xavier Cubas))

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Senhora Gizela Guimarães Miranda da Silva

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Senhor Acácio Miranda da Silva

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Cesare Maurizzi)

Reconhece no município de Porangaba, os colecionadores, atiradores e caçadores - CAC"s, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal 10.826 de 2003.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de procedência dos resíduos de cobre e outros, nos estabelecimentos de comercialização de sucatas e afins no município de Porangaba, constando origem e responsável pela venda do material adquirido.

Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências. (Coreto Lázaro Nogueira da Silva - Maestro Pingo)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Anderson dos Santos Fernandes (Jacaré Ferragens)