Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0030-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, esta presente moção de apoio para a implementação da exigência de nível superior para a função de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, informações sobre a realização do escoamento de águas fluviais no final da Rua João Luiz de Paula e Alameda Welinton Mariano da Rocha, Bairro dos Nunes, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, se há a possibilidade de ser realizada a manutenção e colocação de lajão britado na Estrada Municipal Miguel Antônio Paes, no Bairro dos Lopes, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Iolanida Carneiro Marques (mãe do ex-presidente desta Casa de Leis, Elias Marques) ocorrido no dia 16/09/2024. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Carmo Manoel de Miranda (ex-vereador desta Casa) ocorrido no dia 13/06/2024. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2024 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvir o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre como foi feito e por quem as pinturas realizadas nos Prédios Públicos Municipais, se foi por Empresa (enviar procedimento usado), ou Funcionários da própria Municipalidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Josefa da Silva Bertin (mãe do vereador Eduardo Bertin), ocorrido no dia 03/08/2024. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Carmo Manoel de Miranda (ex-vereador desta Casa) ocorrido no dia 13/06/2024. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Donato Machado, ocorrido no dia 07/05/2024. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba informações sobre os serviços executados na quadra municipal "Eduardo de Andrade", bem como valores e notas de compras. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2024 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER, e ao Prefeito Municipal, para que seja realizada o alinhamento da entrada da Avenida Airton Sena, na SP-162, "Rodovia Francisco de Almeida", mais precisamente no Km 05, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 01-2023 |
Cria Comissão Especial de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades na execução de obras de revitalização da Praça Joaquim da Costa Machado (Praça Matriz). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 026-2023 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Doutor Tarcízio Antônio de Lucas Lelis, ocorrido no dia 11/11/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2023 |
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. Os Vereadores subscritores desta Proposição, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que neste e em futuros Governos Federais seja mantida como empresa pública, com ampla presença no território nacional, desenvolvida e atualizada tecnologicamente, gerida de modo profissional e com a readequação de seu quadro funcional mediante a abertura de concurso público, com o objetivo de prestar serviços de qualidade à toda população brasileira, com ampliação da sua relevância para os pequenos negócios e para os cidadãos, visando atender às necessidades dos municípios. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2023 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Pedro da Silva, ocorrido no dia 05/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2023 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Elias Rihbani (genitor do atual presidente da Câmara), ocorrido no dia 04/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2023 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, informações sobre o trevo da cida-de e se existe a possibilidade de iluminar aquele local que é muito escuro. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2023 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações se há verba para reforma nos bancos e na estrutura da Rodoviária Municipal denominada "Donato José Furtado", em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Francisco Rosa "João Dentista" (ex-vereador desta Casa) ocorrido no dia 06/12/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Luiz Correia, ocorrido no dia 18/11/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta FELIPE ALMEIDA COLASSANTO, pela sua brilhante participação nas competições da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO no decorrer deste ano de 2.022, levando e enaltecendo o nome do nosso Município. REQUEIRO ainda que, do deliberado seja dado ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta REGINALDO FELICIANO (PRETO), pela sua brilhante participação nas competições da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO no decorrer deste ano de 2.022, levando e enaltecendo o nome do nosso Município. REQUEIRO ainda que, do deliberado seja dado ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta GUSTAVO MACIEL, pela sua brilhante participação nas competições da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO no decorrer deste ano de 2.022, levando e enaltecendo o nome do nosso Município. REQUEIRO ainda que, do deliberado seja dado ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta SOFIA SANTOS, pela sua brilhante participação nas competições da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO no decorrer deste ano de 2.022, levando e enaltecendo o nome do nosso Município. REQUEIRO ainda que, do deliberado seja dado ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, ao atleta ANDERSON DE MELO, pela sua brilhante participação nas competições da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO no decorrer deste ano de 2.022, levando e enaltecendo o nome do nosso Município. REQUEIRO ainda que, do deliberado seja dado ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta LOHAM DINIZ, pela sua brilhante participação nas competições da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO no decorrer deste ano de 2.022, levando e enaltecendo o nome do nosso Município. REQUEIRO ainda que, do deliberado seja dado ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Benedito Luiz Correia, ocorrido no dia 02/10/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0040-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Lázara Fogaça de Oliveira, ocorrido no dia 23/09/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2022 |
REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porangaba adote as providências necessárias para a convocação do Secretário Municipal de Saúde – Sr. João Luiz da Silveira Wagner com o fim de comparecerem à sede da Câmara Municipal para dar explicações sobre assunto pertinente ao seu respectivo departamento, em especial quanto à questão orçamentária. No caso de aprovação deste requerimento, a reunião será marcada no dia e horários decididos pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, que comunicará a todos os Vereadores. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Pinto da Silva (ex-funcionário público, ocorrido no dia 16/09/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João de Oliveira Gregório, ocorrido no dia 05/09/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Osvaldo Miranda da Silva (ex-vereador e Presidente, ocorrido no dia 03/09/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2022 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Aparecida de Jesus Rodrigues, ocorrido no dia 16/07/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sra. Maria Brígida da Silva Almeida de Leis, ocorrido no dia 11/07/2022 REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr.José Soares da Silva (Ex-Vereador desta Casa de Leis), ocorrido no dia 09/07/2022 REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que possa fornecer cópia do contrato efetuado entre o Município de Porangaba e a Empresa contratada para fazer o asfalto na estrada Porangaba X Conchas denominada de Estrada "João Leme da Silva". | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a mudança de horário da coleta de lixo, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba informe se há autorização para o Sr. João Merlim recolher a lavagem da escola Joaquim Francisco Miranda, com o veículo da prefeitura, conforme veiculado em vídeos por meio da rede social Whats App? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações se já existe alguma previsão de colocação de pedra britada em toda a extensão da estrada da Serrinha, denominada de "Estrada Municipal Rodolfo Rodrigues de Almeida", (conforme Lei e mapa em anexo) | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações se há possibilidade de voltar a fechar a rua 4 de Junho como "Rua do Lazer", no trecho compreendido entre a Praça da Matriz e a sede do Foro, somente aos sábados no período das 21 horas até as 3:00 do dia seguinte. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rita Gomes de Matos, ocorrido no dia 16/05/2022. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Alonso, ocorrido no dia 16/05/2022. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Lemes Filho, ocorrido no dia 12/05/2022. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 016-2022 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este Poder Legislativo qual o critério usado para que o público em geral possa fazer uso do banheiro público existente na Rodoviária Municipal, denominada de Donato José Furtado, em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER, a construção de redutores de velocidade: 1 - Na Rodovia Francisco de Almeida, mais precisamente entre os KMs 05 e 07, em nosso município; 2 - Na Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, mais precisamente no Km 61, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Roque do Amaral, ocorrido no dia 01/01/2022. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2022 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelaide Roque dos Reis (mãe do ex-vereador Osmar dos Reis), ocorrido no dia 07/02/2022. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 001-2021 |
"O acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos hu-manos fundamentais." (Resolução da Organização das Nações Unidas 64/292, de 28/07/2010). O direito humano à água assegura a todos, sem discriminação, água para o uso pessoal e doméstico disponível, acessível, segura, aceitável e acessível econo-micamente. E o direito humano ao esgotamento sanitário assegura a todos, sem discriminação, soluções disponíveis, física e economicamente acessíveis, em todas as esferas da vida, de forma segura, social e culturalmente aceitável, promovendo privacidade e dignidade. Esses direitos humanos fundamentais exigem que os Entes Federativos tra-balhem em sintonia, nas suas respectivas competências constitucionais, na busca da excelência da política pública de Saneamento Básico. A Constituição Estadual de São Paulo dispõe (art. 216, § 2º) que "O Estado assegurará condições para a correta operação, necessária ampliação e eficiente administração dos serviços de saneamento básico prestados por concessionária sob seu controle acionário.". Consoante a esse preceito constitucional, desde 1973 a Companhia de Sa-neamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) presta os serviços de saneamen-to básico de água e esgotos, como empresa de economia mista com capital acioná-rio majoritário do Estado (50,3%) e o restante negociado nos mercados da B3-Bovespa (34,5%) e da Bolsa Nova Iorque (15,2%), CONSIDERANDO que a SABESP é a maior empresa de saneamento das Amé-ricas, atendendo 31 milhões de pessoas em 375 municípios, dos quais 242 têm até 20 mil habitantes e 54 possuem de 20 a 50 mil habitantes; CONSIDERANDO que a SABESP alcançou, nos 375 municípios operados, os índices de atendimento com abastecimento de água de 98%, de coleta de esgotos de 90,7% e de tratamento de 85% dos esgotos coletados, indicadores equivalentes ou superiores aos de países europeus e norte americanos que comprovam o de-sempenho da empresa na expansão e operação dos serviços de saneamento básico; CONSIDERANDO que na área de atuação da SABESP mais de 20% da popula-ção está em alta vulnerabilidade, sendo mais de 10% em extrema pobreza; CONSIDERANDO que, de 2016 a 2020, SABESP investiu R$20,8 bilhões (cerca de 1/3 dos investimentos em saneamento no Brasil) e transferiu quase R$2 bilhões ao Tesouro do Estado, pois cerca de 30% do lucro é distribuído aos acionistas; CONSIDERANDO que a SABESP opera sob um sistema de subsídio cruzado que permite atender com excelência os pequenos, médios e grandes municípios, além de comunidades de baixa renda e/ou isoladas; CONSIDERANDO que a SABESP executa programas mundialmente referen-ciados para a regularização de ligações de água e esgotos em áreas periféricas e comunidades carentes ou isoladas; CONSIDERANDO que a SABESP possui um modelo de gestão aberto e de permanente diálogo com a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, a sociedade local e as comunidades em geral; CONSIDERANDO que de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) a água é um direito essencial, no que tange a saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento humano, sendo o saneamento um direito assegurado pela Cons-tituição; CONSIDERANDO que a Lei nº 14.026/2020, que alterou o Marco Legal do Sa-neamento instituído pela Lei nº 11.445/2007, está orientada para a ampliação da participação do setor privado na prestação de serviços de saneamento básico, mais especificamente de água e esgotos, e proibiu a prestação de serviços mediante contrato de programa; CONSIDERANDO que a Lei nº 14.026/2020 cria condições muito favoráveis para a implantação de um "monopólio privado" nos serviços de água e esgoto, com drásticas consequências para a população ao priorizar a geração de lucro como obje-tivo central dos serviços, pois tenderá à elevação das tarifas e a dificultar a amplia-ção do atendimento em áreas pouco lucrativas de comunidades pobres e bairros isolados; CONSIDERANDO que a crise hídrica atual já afeta sobremaneira o abasteci-mento de água em várias cidades paulistas, configurando-se como uma pauta per-manente de preocupação para a sociedade que exige adoção de medidas pela em-presa prestadora de serviços de saneamento que, via de regra, tornam-se incompa-tíveis com a geração de lucro aos acionistas; CONSIDERANDO que não é verdadeira a premissa da "suposta" supremacia da eficiência do setor privado na prestação de serviços de saneamento, tendo em vista os insucessos desse setor em vários municípios, destacando-se aqui a cidade de Itu que remunicipalizou o saneamento ante o fracasso do operador privado du-rante a crise hídrica de 2013-2015; CONSIDERANDO que, em anos recentes, o processo de reestatização dos serviços de água e esgotos tem ocorrido mundo afora em países como Espanha, EUA, Alemanha, França, Canadá, Portugal, Argentina, África do Sul, motivado princi-palmente pela má qualidade dos serviços, descumprimento de investimentos e metas, tarifas elevadas, lucros exorbitantes, falta de transparência e pressão da população, comprovando a falácia de que o setor privado oferece serviços e resul-tados melhores; CONSIDERANDO que a SABESP atende a todas as condições e exigências con-tidas em normativos e decretos decorrentes da Lei nº 14.026/2020; CONSIDERANDO que quase todos os contratos da SABESP com os municípios possuem metas de universalização de atendimento em datas que se antecipam ao ano de 2033, limite estabelecido com a lei federal nº 14.026/2020 e que os investi-mentos necessários para alcançar a meta de universalização da prestação de servi-ços em toda a sua base de operação estão equacionados no planejamento de longo prazo da empresa; CONSIDERANDO as recentes declarações de integrantes do Governo do Es-tado de São Paulo manifestando a intenção de privatizar a SABESP, entregando o controle estatal da empresa para a iniciativa privada; CONSIDERANDO que, por seu histórico de excelência na prestação de servi-ços de saneamento, é completamente incoerente e indefensável entregar a SA-BESP ao setor privado, apenas objetivando um bom negócio para o lucro de alguns em prejuízo de toda a população paulista; Por todas as razões acima expostas, APRESENTO à Mesa, consultado o Plenário, Moção de REPÚDIO contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que resulte em perda do controle acionário ou de comando da empresa pelo Estado. Com conhecimento do inteiro teor do presente, inclusive com cópia ao Governo do Estado de São Paulo. SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTO ÀS SEGUINTES AUTORIDADES: Governador JOÃO DÓRIA Vice-governador RODRIGO GARCIA Secretário de Projetos e Ações Estratégicas RODRIGO MAIA Secretário de Desenvolvimento Regional MARCO VINHOLI Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente MARCOS PENIDO Presidente da SABESP BENEDITO BRAGA Superintendente Regional da SABESP | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER, a colocação de um redutor de velocidade na SP-162, Rodovia Francisco de Almeida, mais precisamente no KM 05, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipa de Porangaba, o seguinte: Está em anexo uma proposta de construção de estufas com flores, para distribuição gratuita de mudas nativas, visando implantação de jardineiras nas calçadas de Porangaba. A sugestão é de que o custo seja coberto pelas empresas, as quais terão sua logomarca estampadas nas jardineiras. Diante disso, inadaga-se a Vossa Excelência se há possibilidade desta proposta ser acatada pelo Poder Executivo, por meio de propositura de Projeto de Lei. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Vieira de Campos (Zé Vieira - ex-vereador desta Casa de Leis), ocorrido no dia 01/09/2021. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei sobre Alteração dos Salários dos Conselheiros Tutelares, de nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Astrogilda Miranda Ribeiro Rosa (Genitora do ex-vereador João Francisco Rosa e vó do ex-vereador Bruno Augusto Rosa), ocorrido no dia 09/08/2021. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João José Ribeiro, ex-Presidente desta Casa (Genitor do ex-vereador Wendell Klaus Ribeiro), ocorrido no dia 21/06/2021. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2021 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ademilson da Silva, (carinhosamente conhecido como Baby), ocorrido no dia 20/04/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2021 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Belarmino, ocorrido no dia 25/04/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2021 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alessandro Fonseca Machado, ocorrido no dia 13/04/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2021 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valderli Albino, ocorrido no dia 13/04/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2021 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Albino Machado, ocorrido no dia 08/04/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Responsável da Elektro Eletricidade e Serviços, estudos sobre a possibilidade da construção de uma subestação de energia elétrica para o município de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do casal Lia Aparecida de Arruda Miranda e Daniel Oliveira Miranda, ocorrio no dia 05/02/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio Vieira de Barros, ocorrida no dia 12/02/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Simone Aparecida de Camargo, ocorrida no dia 11/02/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Simone Aparecida de Camargo. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando que o mesmo proceda um estudo para implantar redutores de velocidades na rodovia "Prefeito Benedito de Oliveira Vaz", Km. 62, no Bairro dos Ferreiras, em nosso Município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2021 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Nogueira da Silva (Maestro Pingo), ocorrido no dia 28/01/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 021-1983 |
REQUEIRO ao Plenário desta Colenda Câmara Municipal, que façamos constar em Ata da presente Sessão, Votos de Pesar, pelo falecimento do Sr. Xavier Alves, ocorrido no dia 03 de Agosto de 1.983. SOLICITO, seja participada a ilustre famíla enlutada, a deliberação desta Legislativo. | APROVADO |
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