Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0029-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Francisco Correa de Arruda ocorrido no dia 07/09/1985. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes e Silva, ocorrido no dia 15/09/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Conceição, ocorrido no dia 14/09/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Atília Antunes Moraes, ocorrido no dia 24/08/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Lopes Rodrigues, ocorrido no dia 16/08/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Terezinha de Camargo Barros, ocorrido no dia 23/07/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Silvério Pedroso, ocorrido no dia 05/08/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Oscar de Arruda, ocorrido no dia 19/07/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Antonio Parra Filho, ocorrido no dia 21/07/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Olair Carneiro Barbosa Neto, ocorrido no dia 15/016/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Francisco Vieira Miranda, ocorrido no dia 11/06/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Lourenço Diniz Vaz, ocorrido no dia 08/06/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Nizael de Campos e Silva, ocorrido no dia 22/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Enedita Mariana de Melo, ocorrido no dia 13/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ítalo Américo Biangioni, ocorrido no dia 12/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Júlia Proença Fonseca, ocorrido no dia 04/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ezequiel Florentino da Silva, ocorrido no dia 06/04/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhora Laurinda Miraccioni Fadel, ocorrido no dia 15/03/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Elisa Maria da Conceição, ocorrtido no dia 24/02/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1988 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Mirella Aparecida de Arruda, ocorrido no dia 23/01/1988. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 001-1987 |
Nós, vereadores como legítimos representantes do Povo de nosso município, e em nome deles e das futuras gerações, colocamo-nos contrários a instalação do Centro Experimental de Aramar, no município de Iperó. Nosso município fica cerca de 70 km de Iperó, portanto somos intergrantes desta região produtiva e populosa. O povo dessa região coloca-se contra Aramar, pois não acredita em segurança total, visto o acontecido em Chernobyl e Goiânia. Entendemos que o país tem prioridades absolutas nas áreas da Saúde, Educação, Menor abandonado, Segurança, Habitação, e etc. Apelamos às autoridades competentes no sentido de que façam valer a vontade do povo, desistindo da instalação de Aramar. REQUEIRO, que do deliberado seja oficiado ao Exmo. Senhor Presidente da República, bem como ao Comandante da Marinha e às demais autoridades ligadas a esse problema. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1987 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o PLenário para que seja conignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Luiz Ribeiro de Arruda, ocorrido no dia 03 próximo passado. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1987 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Benedito Carlos Alboquerque, ocorrido dia 22 de Outubro do corrente. Requeiro ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 002-1987 |
CONSIDERANDO que o sr. João Carlos de Oliveira, conspícuo escrivão de polícia, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento das Delegacias Regionais de Polícia de São Paulo - INTERIOR, com exercício na Delegacia de Polícia deste município, Seccional de Botucatu, desde sua chegada, em 1.982, a esta Porangaba, vem desenvolvendo um trabalho à altura, com honradez, altives e amor a seu cargo; CONSIDERANDO que, no aprimoramento de suas lides, cursou a sacrifícios a Faculdade de Direito de Itapetininga, procurando, destarte, demonstrar elevada reciclagem às causas que abraçou; CONSIDERANDO que o escrivão João Carlos de Oliveira, tem ao longo do tempo de militância na comunidade porangabense, atendido a todos, indistintamente, sem distorção de credo ou política; CONSIDERANDO que, em todos os momentos jamais se distanciou da conduta ilibada, atraindo para si, por conseguinte, o respeito, a simpatia e a amizade de todos de Porangaba; CONSIDERANDO, finalmente, que em constituindo família na nossa pequena Porangaba, contando com dois filhos conterrâneos nossos, demonstrou espírito de liderança, daí haver galgado a presidência do Mário Clube Recreativo de nossa cidade, numa verdadeira união e integração Polícia-Povo. REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado um voto de reconhecimento através da presente moção, ao próprio escrivão de polícia João Carlos de Oliveira, pelo seu perfeito trabalho integração Polícia-Povo. Do decidido, requeiro, ainda se dê ciência ao homenageado, a seus superiores hierárquicos, inclusive ao Sr. Delegado Geral de Polícia, Sr. Secretário da Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Governador do Estado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1987 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Gertrudes Gomes Ribeiro, ocorrido no dia 30/08/1987. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1987 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Domingos Braidotti, ocorrido dia 29 de Julho próximo passado. Requeiro ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1987 |
REQUEIRO, nas formas regimentais, após ouvido o Plenário, seja oficiado à Direção da Rádio Bandeirantes de São Paulo, dando votos de congratulações, pela passagem do seu quinquagésimo aniversário, parabenizando a Diretoria e demais integrantes da emissora, pelos relevantes serviços prestados ao meio de comunicação do nosso país. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1987 |
REQUEIRO, nas formas regimentais, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja concedido um auxílio mensal por parte do Executivo, destinado à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1987 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ernani Lagoeiro, ocorrido no dia 7 de abril do corrente ano. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1987 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhora Olímpia Miranda, ocorrido dia 11 de Março p.p. Requeiro ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1987 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos, Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Roberto José Batista, ocorrido dia 8 de Março p.p. Requeiro ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Pacheco, ocorrido no dia 21/10/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Soares Cardoso, ocorrido no dia 31/08/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Domingos Inácio São Pedro, ocorrido no dia 02/09/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Emílio Bassoi, ocorrido no dia 12/08/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1986 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e nas formas regimentares, se conste em Ata da presente Sessão, votos de Profundo Pesar pelo assassinato de nosso conterrâneo Roque de Albuquerque, dado em Tatuí no dia 06/08/1986, de cuja aprovação se dê ciência aos seus enlutados familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1986 |
REQUEIRO à douta Mesa, após ouvido o plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Quanto prédios foram construídos ou ampliados em nosso município desde Fevereiro de 1.983 até a presente data? 2 - Qual os nomes dos proprietários, a metragem da área construída e sua localização? 3 - Qual o nome do funcionário ocupante do cargo de fiscal desta prefeitura, encarregado de fiscalizar essas obras? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1986 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o plenário, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Antonio de Oliveira (Dito Boqueirão), ocorrido no dia 29 de abril do corrente, na cidade de Sorocaba/SP. REQUEIRO, ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1986 |
REQUEIRO a Douta Mesa, ouvido o plenário e dentre os preceitos regimentais consta-se nos anais de nossa Câmara Municipal, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Sola Ares, ocorrido no dia 1º de Maio do corrente ano. Do acolhimento merecido dê-se ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 001-1986 |
CONSIDERANDO que as reivindicações dos sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, remanescentes de 09/04/1970, dos Oficiais e Praças reformados por incapacidade física, não foram atendidas pelo Senhor Governador. CONSIDERANDO que essa gloriosa classe de sargentos, num total aproximado de 1.161 elementos muitos dos quais reformados por incapacidade físicas, por acideentes ou enfermidades contraídas no cumprimento do dever, merecem todo nosso respeito e gratidão. ISSO POSTO REQUEIRo à Mesa, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Professor André Franco Montoro, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo, para que envie com a máxima urgência a Assembleia Legislativa os seguintes Projetos de Lei: 1 - PROJETO DE LEI, apostilando no posto de 2º Tenente os Sargentos Reformados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que em 09/04/1970, se encontravam no serviço ativo, nos diversos quadros e especialidades, extensivo aos pensionistas, desde que não tenham sido beneficiados pelas Leis números 866/75, 2.607/80, 316/83, 4.794/85 e 4.937/85. 2 - PROJETO DE LEI, apostilando, no posto ou graduação imediatamente superior, os Oficiais e Praças que passaram para a inatividade, por incapacidade física, em consequência de acidentes ou moléstias contraídas em serviço, com direito de perceberem os adicionais e sexta-parte, como se tivesse trabalhado trinta anos. REQUEIRO ainda seja enviado cópia dessa aos Excelentíssimos Senhores: Secretário da Segurança Pública, do Planejamento, da Fazenda, da Administração e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando-lhes o indispensável apoio ao aqui reivindicado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1986 |
REQUEREMOS à Vossa Excelência, seja convocada uma Sessão Extraordinária para o dia 28/04/86 (segunda-feira), às 20:00 para discussão e votação dos projetos: Projeto de Lei 05/86 - Dispõe sobre reajuste do funcionalismo municipal. Projeto de Resolução 01/86 - Dispõe sobre critérios para fixação dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Silse Pires de Campos, ocorrido no dia 11/04/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Carlos Borromeu Bueno, ocorrido no dia 27/03/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Antonio de Paula, ocorrido no dia 28/03/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Judith Marques Moraes, ocorrido no dia 14/02/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1986 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Luiz Antonio de Campos, ocorrtido no dia 23/02/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-1985 |
CONSIDERANDO que o esgoto residencial, tanto na cidade de Porangaba, como no Distrito de Torre de Pedra, é colocado e diretamente lançado "in natura" nos rios que margeiam as duas localidades. CONSIDERANDO que isso representa sérias ameaças à saúde de nossa População que está sujeita a servir-se de água altamente poluída, por conter elevada concentração de agentes patogênicos. ISSO POSTO REQUEIRO à Mesa, na forma regimental de estilo, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, Exmo. Sr. Secretário de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Exmos. Srs. Presidente da SABESP e CETESB, para que, em conjunto tomem as devidas providências, no sentido de que o esgoto residencial captado na cidade de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra, seja adequadamente tratados antes de serem lançados nos rios que margeiam nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-1985 |
OSWALDO MIRANDA DA SILVA e SIMÃO NUNES DE MIRANDA, vereadores à esta Câmara Municipal, na forma regimental, REQUER de Vossa Excelência uma cópia xerográfica da Nota Fiscal referente ao Documento 215 - Recibo - Pierini Comercial de Veículos Ltda, no valor de Cr$ 9.109.000, constante do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao mês de Março/85, para fins de Direito. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-1985 |
Conforme preceitua o art. 25, Item IX e Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Orgânica dos Municípios, e ainda de acordo com o art. 22, §1º da Lei Orgânica dos Municípios, e ainda de acordo com o art. 22, §1º de nosso Regimento Interno, REQUEREMOS à Mesa da Câmara Municipal de Porangaba, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, composta por três membros desta Casa, para no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os seguintes fatos: 1 - Conforme o constante no Balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao mês de Março/85, solicitamos que seja investigado o seguinte documento: DOC 215 - RECIBO - PIERINI COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA - VALOR CR$ 9.109.000 2 - Sobre o documento acima citado, deverão ser dados os seguintes esclarecimentos: a) Qual o serviço executado e/ou as eças adquiridas com referência ao documento em tela? b) Se foram serviços executados, em quais veículos forem feitos esses serviços? c) Se foi aquisição de peças em quais veículos foram usadas essas peças? d) Foi feito algum tipo de licitação para essa compra e/ou prestação de serviços? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1985 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Amélia Verreschi Pássaro, ocorrido no dia 05 de Julho do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-1985 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antonio Prado Filho, ocorrido no dia 8 de Agosto do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1985 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Tereza Gomes, ocorrido no dia 26 de Junho do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1985 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Ovidio Mendes, ocorrido no dia 11 de Junho do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1985 |
OSWALDO MIRANDA DA SILVA, vereador, na forma regimental, requer que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário dos Transportes solicitando as informações que adiante passa a expor: Há mais ou menos quatro anos as estradas municipais - caminhos vicinais - PGA-010 - Porangaba/Conchas, na extensão de 13 quilômetros e PGA-470 - Vila de Torre de Pedra/Rodovia Castello Branco, na extensão de 3 quilômetros foram incluídas no Plano Rodoviário Estadual para serem pavimentadas, eis que ambas as estradas ou caminhos vicinais são de vital importância para o desenvolvimento econômico social deste município. Os jornais periodicamente fazem mençlão de que caminhos vicinais estão sendo pavimentados em vários municípios do Estado dentro do Plano Rodoviário Estadual que, diga-se a verdade, com recursos repassados pelo Governo Federal. Ainda recentemente o jornal O Estado de São Paulo, de 26/05/1985, à página 07, estampa propaganda do Governo do Estado sob o título PRESTANDO CONTAS, subtítulo Estradas Vicinais, Pontes Metálicas, Hidrovia - "Já foram concluídos mil quilômetros de estradas vicinais pavimentadas. Estão em obras, mais 3 mil quilômetros. Até o final do governo estarão asfaltados, no mínimo, um total de 4 mil quilômetros em trechos, que beneficiam a maioria dos municípios do Estado". É o ofício a ser encaminhado por esta Egrégia Câmara Municipal para saber do Senhor Secretário dos Transportes se as obras de pavimentação dos caminhos vicinais - PGA-010 - PorangabaXConchas e PGA-470 - Vila de Torre de Pedra X Rodovia Castelo Branco estão incluídos na Maioria dos Municípios do Estado para receber o justo benefício de há muito tempo esperado pela população de Porangaba. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1985 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Ernesto da Silva Pinto, ocorrido no dia 13 de Maio do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1985 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Estevam Albino Machado, ocorrido no dia 26 de Abril do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1985 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Estevam Albino Machado, ocorrido no dia 26 de Abril do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1985 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Silvéria Alves de Camargo, ocorrido no dia 30 de Março do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1985 |
REQUEIRO aos nobres e ilustres pares desta Colenda Câmara Municipal, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Leite Cassemiro, ocorrido no dia 02 de abril próximo passado. Requeiro ainda, que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1985 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Estevão Machado, ocorrido no dia 08 de Março do corrente ano. Que do deliberado seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 003-1985 |
Senhor Presidente. Requeremos de Vossa Excelência se digne mandar registrar a Chapa por nós composta, para concorrermos a eleição da mesa da Câmara Municipal de Porangaba, para o biênio 1985/1986. PRESIDENTE: Osvaldo Miranda da Silva VICE-PRESIDENTE: Roque Pinto 1o. Secretário: Darci Vieira da Cruz 2o. Secretário: Simão Nunes de Miranda | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-1984 |
REQUEIRO aos Excelentíssimos Senhores Vereadores desta Colenda Câmara Municipal, que se conste em seus anais, votos de pezares pelo falecimento do Sr. Adelino Diniz Vaz, ocorrido no dia 17 de Agosto do corrente, em desastre automobilístico. Pelo deliberado, daremos ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1984 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Abiathar Pires do Amaral, ocorrido no dia 15/06/1984. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1984 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos um voto de pesar, pelo falecimento da Sra. Francisca Fogaça de Almeida, ocorrido no dia 31 de Julho próximo passado. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1984 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Angelina Albuquerque Arruda, ocorrido no dia 02/08/1984. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 01-1984 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Nazaria de Freitas, ocorrido no dia 13/04/1984. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-1984 |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se conste em Ata dos nossos trabalhos um voto de pesar, pelo falecimento da Sr. Levi Mendes, ocorrido no último sábado dia 17 de março próximo passado. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1984 |
SIMÃO NUNES DE MIRANDA e OSWALDO MIRANDA DA SILVA, Vereadores da Colenda Câmara Municipal de Porangaba, na forma regimental e após ouvido o plenário, vimos através desta honrada presidência REQUERER ao senhor prefeito municipal deste município interceder-lhe junto à Presidência da CESP (Capital), no sentido de que seja aumentado o número de servidores daquela empresa lotados nesta cidade, com escritório à Rua 4 de Junho, s/n, aqui contamos com apenas 2 (dois) servidores a serviço daquela empresa, número este insuficiente para atender os usuários de energia desta região. Apesar dos esforços constantes daqueles servidores, os usuários de energia desta região tem perecidos muito por falta de assistência. Cumpre-nos também informar Vossa Excelência que ultimamente aumentou progressivamente novas instalações de energia rural e urbana, não sendo possível apenas 2 (dois) servidores tomarem conta desta missão tão árdua como esta. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1984 |
SIMÃO NUNES DE MIRANDA e OSWALDO MIRANDA DA SILVA, Vereadores da Colenda Câmara Municipal de Porangaba, na forma regimental e após ouvido o plenário, vimos através desta honrada presidência respeitosamente requerer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: I - Em que época foi feita a obra de cascalhamento da estrada municipal dos bairros dos Buenos e Marianos, entre a Estrada Estadual de Porangaba X Bofete até a Olaria do Sr. Armando Lima? II - Quantos metros de estrada particular foram pedregulhados para o senhor Noel Amâncio do Amaral, desde a estrada municipal principal até a casa do referido proprietário? III - Quantos caminhões de pedregulhos foram colocados naquela estrada particular e quantas horas de serviços foram prestados naquela propriedade particular? IV - Qual a importância em cruzeiros foram paga pelo proprietário beneficiado? V - Solicitamos também, cópia xerográfica do recibo de recolhimento de importância em cruzeiros, recolhidos nos cofres públicos municipais, pelos serviços efetuados pela municipalidade para àquele serviço particular do Sr. Noel Amâncio do Amaral? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1984 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Humberto Pellegrini, ocorrido no dia 31/12/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-1983 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, seja realizada uma Sessão Extraordinária, ainda hoje, para tratar da atualização da remuneração dos senhores vereadores, e da verba de Representação do Sr. Presidente para o ano de 1.984. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-1983 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Deraldo Campos Vieira, ocorrido no dia 09/11/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-1983 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Carlino de Campos Mello (Tico Bráulio), ocorrido no dia 10/10/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-1983 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria Nogueira de Barros, ocorrido no dia 19/09/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-1983 |
CONTINUAÇÃO Aqui em Porangaba, o Sr. Xavier recorda-se com saudades da terra de origem, do além-mar, a sua Pátria, Portugal. Mudou-se para São Paulo, viveu até seu último instante saudoso de Porangaba, berço pátrio de seus outros cinco filhos brasileiros que muito estimam nossa Porangaba, e, que Portangaba, sente-se honrada com mais esses conterrâneos, aos quais, nós vereadores, legítimos representantes do povo, irmanamos a Família Alves, no transe de dor pelo falecimento de seu ilustre pai, e em preces, rogamos a Deus Pai e Criador, o consolo que os afrigem, e a paz no reino Celeste ao patenteado Xavier Alves. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-1983 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Filomena Bassoi, ocorrido no dia 10/08/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-1983 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Magalhães Nunes Ferreira, ocorrido no dia 30/05/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1983 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Eurico Fogaça, ocorrido no dia 05/06/1983. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-1983 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, no sentido de se transcrever em Ata da presente sessão, nossos votos de sentido pesar, pelo falecimento do Sr. João Ayres da Rocha. A referida ocorrência teve como palco a Estrada Tatuí-Itapetininga, e deu-se em 18 de maio de 1.983, enlutando a família Benedito Ayres de Campos, residente nesta cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-1983 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se consigne em ata dos trabalhados legislativos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Mendes, progenitor do Deputado Federal José Teodoro Mendes, ocorrido ontem na cidade de Sorocaba. Requeiro ainda, que seja dada ciência à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-1983 |
REQUEREMOS aos Exmos. Senhores Vereadores com assento nesta Colenda Câmara Municipal, que se conste em Ata dos nossos trabalhos legislativos desta presente sessão, votos e profundo pesar pelo falecimento ocorrido hoje do Sr. João Batista Colombara. Requeremos ainda que se permitam que possamos comunicar à família enlutada, nossa deliberação e associação nas condolências. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1983 |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, sejam enviados à família do Dr. Raimundo Farias de Oliveira, residente na Capital do Estado, votos pesarosos desta Casa Legislativa, externando os sentimentos de todos os vereadores e seus familiares pelo falecimento do jovem Paulo, filho do casal Raimundo Farias de Oliveira e D. Ana Maria Angelini de Oliveira, ocorrido no dia 14 do corrente mês. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1983 |
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, seja constatada em Ata da presente Sessão, votos de profundo pesar pelo doloroso passamento do jovem Roque Vieira de Camargo, ocorrido ontem, dia 07 de Abril de 1.983. Requeremos também que seja dado conhecimento à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1983 |
NÓS, abaixo assinados, vereadores com assento à esta Colenda Câmara Municipal de Porangaba. REQUEREMOS a Douta Mesa, que seja baixada Resolução Complementando a remuneração dos vereadores, conforme reajuste concedido aos Senhores Deputados Estaduais. De acord com o acima referido, a remuneração deverá ser elevada de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), para Cr$ 51.000,00 (cinquenta e um mil cruzeiros), com efeito retroativo a partir de 15 de março de 1.983. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1981 |
REQUEREMOS ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, após ouvida a Casa, em virtude do falecimento do Sr. PAULO DINIZ VAZ, que seja oficiado à família do finado, apresentando os pêsames pelo seu pensamento ocorrido no dia 15/05/1981, e fazendo constar no ofício o autor desta proposição. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 003-1981 |
REQUEIRO na forma regimental, sejam incrustados na ata da presente sessão, voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leontina Nunes da Silva, ocorrida a 2 do mês fluente, na cidade de Porangaba. Do decidido, requeiro mais seja a família da extinta comunicada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1981 |
REQUEREMOS ao Senhor Presidenbte da Cãmara Municipal de Porangaba, após ouvida a Casa, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO VIDAL SOARES, que seja oficiada à família do finado, apresentando os pêsames pelo seu passamento ocorrido na data de ontem e fazendo constar no ofício os autores desta proposição. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1979 |
REQUEREMOS ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, ouvida a Casa, em virtude do falecimento da Sra. SILVÉRIA ALEGRE VIEIRA, seja oficiado à família da finada, apresentando-se pêsames pelo seu passamento ocorrido na data de hoje, e fazendo constar no ofício os autores desta preposição. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1978 |
Tendo sido apresentada pela Mesa da Câmara manifestação de pesar pelo falecimento da Sra. CLEMENTINA CAMERLINGO ocorrido recentemente, solicitamos seja oficiada à família enlutada com votos de pesar pelo infausto acontecimento e seja anotada no ofício os autores da manifestação e do mesmoter sido aprovado pela Casa por unanimidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 003-1978 |
Solicitamos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, na forma da lei, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações: 1 - O imóvel situado ao lado da Prefeitura Municipal, esquina das Ruas W-8 e W-5,doado à Telesp para construção da sede própria e cujo contrato já está vencido, já está sendo objetivo de retorno à propriedade municipal? 2 - Houve manifestação da Telesp solicitando dilatação de prazo para o cumprimento de compromisso assumido em Porangaba? 3 - Já oficiou a Prefeitura Municipal à Telesp informando a situação quanto ao vencimento do contrato de doação de terreno? 4 - Há contrato para uso do prédio "sede do telefone" entre a Prefeitura Municipal e a Telesp? 5 - As despsas com telefone usado pela Prefeitura Municipal está isento de taxa pela Telesp? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-1977 |
FRANCISCO DE PAULA ARRUDA, brasileiro, casado, residente no bairro da Serrinha, Porangaba/Sp, vem respeitosamente à Vossa Excelência, requerer se digne nos fornecer uma certidão desta colenda Câmara, na qual conste o período em que o falecido JOSÉ MACIAL DE ARRUDA exerceu as funções de vereador, nesta Casa de Leis. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1975 |
REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja respeitado ainda na presente sessão, um minuto de silêncio, em homenagem póstuma à jovem Eugênia de Lara Maier, falecida aos nove dias do corrente mês e ainda que seja oficiado à família enlutada, bem como fazendo acompanhar cópia do requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1974 |
REQUEIRO após ouvido o Plenário e na forma regimental, seja consignado em Ata nos Anais desta Câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Jacob, ocorrido no dia 13 do corrente mês, no Distrito de Torre de Pedra. Requeiro também, seja oficiado à família enlutada, juntando cópia deste requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1973 |
REQUEIRO ao Senhor Presidente, seja oficiado à família do Sr. Agostinho Angelini, externando votos de pesar pelo passamento de Dona Paula Hilda de Miranda Angelini, ocorrido no dia 6 próximo passado. Professora aposentada do magistério primário, a extinta continuou trabalhando em nossos Colégio Estadual, dando o melhor de sus dias pela formação e educação dos filhos de Porangaba. Além disso sempre participou de atividades assistenciais em nossa comunidade, sendo figurea por demais estimada em nossa sociedade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1973 |
REQUEREMOS seja realizada uma sessão extraordinária em que entrem para discussão e votação os projetos de lei números 22,23 e 24/72 e o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de3 1.968, para o próximo domingo, dia 07/73 às 9:00. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1972 |
Os abaixo assinado, vereadores com assento na Edilidade de Porangaba, sentem profundo pesar pelo passamento do Sr. Benedito de Oliveira Vaz, ocorrido no dia de ontem na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Considerando que o mesmo exerceu o cargo eletivo de Prefeito por duas vezes e uma vez de vereador, requer à Vossa Excelência se digne convocar a Câmara às 16:00 de hoje, nas pessoas de seus vereadores a fim de prestarem as últimas homenagens póstumas ao ilustre homem público, que foi o Sr. Benedito de Oliveira Vaz. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1972 |
REQUEIRO a douta Mesa, após ouvido o Plenário, se consigne em Ata nos anais desta Egrégia Cãmara, um voto de pesar pelo passamento do militar Sr. Pedro Florentino de Oliveira, que perdeu sua vida em defesa da Pátria e da coletividade, ocorrido na cidade de São Paulo (Capital), no dia 18 do mês fluente. Outrossim, requeiro se dê ciência do deliberado nesta, à família enlutada, juntando cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1972 |
REQUEIRO a Douta Mesa, após ouvido o Plenário, que se conste em Ata nos anais destaq Egrégia Câmara, um voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. JOÃO PEDROSO DE OLIVEIRA, ocorrido em São Paulo (Capital), no dia 11 do corrente mês. REQUEIRO ainda, seja aguardado um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao falecido, bem como dar ciência à família enlutada do que for deliberado nesta, juntando cópia deste requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1972 |
OSVALDO MIRANDA DA SILVA, abaixo assinado, vem respeitosamente, através de Vossa Excelência, requerer do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - É verdade que os funcionários braçais da Prefeitura, estão com seus vencimentos atrasados mais de quatro meses? 2 - A situação dos funcionários internos são as mesmas? 3 - Caso positivo, qual o motivo que originou esse atraso? 4 - Qual será a situação das famílias oriundas desses funcionários com a falta de seus vencimentos que mal dá para manter suas simples nutrições? 5 - Que providências foram tomadas por Vossa Excelência, até a presente data? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 11-1971 |
Osvaldo Miranda da Silva, abaixo assinado, vem respeitosamente requerer por intermédio de Vossa Excelência, três certidões do Sr. Prefeito Municipal, para fins de justiça da Taxa de Conservação de Estradas, cobradas no dia 11 do corrente, aos senhores proprietários Joaquim Caetano, José Diniz Vaz e Sebastião Soares (espólio). | APROVADO |
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| Requerimento Nº 010-1971 |
Osvaldo Miranda da Silva, abaixo assinado, vereador, vem respeitosamente requerer através de Vossa Excelência, para os devidos fins, uma Certidão da Lei 419 de 22/10/1971, publicada na data supra, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estabelece a Taxa de Conservação de Estradas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1971 |
REQUEREMOS à Douta Casa, após ouvido o Plenário, que se conste em ata nos anais desta Egrégica Câmara, um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Judith Miranda Fogaça, genitora do sr. José Domingos Fogaça, prefeito municipal, ocorrido no dia 12 do corrente, na cidade de Sorocaba. Requeremos ainda, seja aguardado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à falecida, bem como dar ciência à família enlutada do que for deliberado nesta, juntando cópia deste requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1971 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o plenário, se conste na Ata de nossos trabalhos, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Carlos de Almeida Machado, ocorrido no dia 08 do corrente nesta cidade de Porangaba. REQUEIRO também, para que seja oficiado à família enlutada, juntando cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1971 |
REQUEREMOS à Douta Casa, após ouvido o Plenário, que se conste em ata nos anais desta Egrégica Câmara, um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cesário Ribeiro Bueno, ocorrido no dia 31 de Agosto próximo, na cidade de São Paulo/SP Outrossim, requeiro para que seja aguardado um minuto de silêncio e que se dê ciência do que for deliberado nesta, à família enlutada, juntando cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1971 |
REQUEREMOS, após ouvido o Plenário, de acordo com o § 2o., do artigo 51, do Regimento Interno, para que seja incluído nos trabalhos de hoje, o Requerimento 03/71, sendo discutido e votado na presente sessão. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1971 |
Nós, abaixo assinados, membros da Comissão Especial designados para elaborar a reforma do Regimento Interno desta Câmara, não podendo terminar o serviço dentro do prazo determinado e autorizado pela Casa, vimos requerer à Vossa Excelência, após ouvido o plenário se digne conceder-nos mais um prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para que possamos concluir os nossos trabalhos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 003-1971 |
REQUEREMOS à Douta Casa, após ouvido o Plenário, que se conste em ata nos anais desta Egrégica Câmara, um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Judith Miranda Fogaça, genitora do sr. José Domingos Fogaça, prefeito municipal, ocorrido no dia 12 do corrente, na cidade de Sorocaba. Requeremos ainda, seja aguardado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à falecida, bem como dar ciência à família enlutada do que for deliberado nesta, juntando cópia deste requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1970 |
Nós, abaixo assinado, membros da Comissão Especial designados para elaborar a reforma do Regimento Interno desta Câmara, não podendo terminar o serviço dentro do prazo determinado por Vossa Excelência, vimos requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, se digne dar-nos mais um prazo de 90 (noventa) dias, para que possamos concluir os nossos trabalhos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1970 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, se conste em nos anais desta Egrégia Câmara, um voto de pesar pelo passamento do Sr. José Martins de Almeida, ocorrido no dia 25 de agosto próximo passado, no Distrito de Torre de Pedra. Outrossim, requeiro se dê ciência do que for, deliberado nesta, à família enlutada, juntando cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-1970 |
REQUEIRO à Douta Mesa, após ouvido o Plenário se conste nosanais desta Egrégia Câmara, um voto de pesar pelo passamento do Doutor Hélio Pires, ocorrido no dia 29 de agosto próximo passado, na cidade de Laranjal Paulista, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto em homenagem póstuma ao extinto. Outrossim requeiro se dê ciência de que for deliberado nesta, à família enlutada, com cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1970 |
REQUEIRO, após ouvido o Plenário, se consigne em ata da presente sessão, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Horácio Soares de Almeida Primo, ocorrido no dia 24 do mês fluente. E mais, do que se deliberar, que se dê ciência à família, com cópia deste. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1970 |
Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, de acordo com a Resolução 02/69 de autoria do vereador João José Ribeiro, vem solicitar a Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o dia 6 próximo às 20:30 horas, afim de eleger os membros da nova Mesa. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1970 |
REQUEIRO após ouvido o plenário e na forma regimental, seja consignado em ata nos anais desta câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Davina Gonsales, ocorrido hoje as 4:45, na cidade de Sorocaba. Requeiro também, seja oficiado à família enlutada, juntando cópia deste requerimento. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Armando Pires, ocorrido no dia 06/09/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Luzia Silvestre de Almeida, ocorrido no dia 28/07/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Teófilo Salustiano de Almeida, ocorrido no dia 28/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Leôncio de Oliveira, ocorrido no dia 20/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ozório Tavares Paes, ocorrido no dia 18/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1969 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Dr. Ivo Pastina, ocorrido no dia 08/01/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1968 |
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Dr. Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, ocorrido a 5 de Abril corrente. Outrossim, REQUEIRO igualmente, seja dada ciência dessa deliberação à família do extinto, por intermédio do Diários Associados, à Rua Sete de Abril 230/244, 10o. Andar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-1968 |
REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Camargo Soares de Almeida, cujo falecimento ocorreu em 17/01/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-1967 |
Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilar Luiz de Carvalho, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto em homenagem póstuma ao extinto. Outrossim, requeiro se dê ciência de que for deliberado nesta, à família enlutada como também a Companhia Andrade Gutierrez, de que era honrado funcionário. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-1967 |
Requeiro, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilar Luiz de Carvalho, ocorrido na madrugada do dia 22 último. Requeiro também, seja oficiado a família enlutada, comunicando-lhes o pesar desta Câmara. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-1967 |
Requeremos ouvido o plenário, seja constado na Ata dos nossos trabalhos na Sessão de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento na cidade de Conchas, dia 9 do corrente, da Sra. Dona Amabile Saltori, progenitora do nosso nobre colega Ernesto Merlin, bem como a suspensão de nossos trabalhos por 1 (um) minuto, em homenagem póstuma a extinta. Requeremos ainda seja oficiado à família enlutada, dando ciência aos nossos sentimentos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-1965 |
Nós vereadores infra-assinados, requeremos seja consignado em ata voto de profundo pesar, pelo falecimento do Sr. Renato Nogueira, coletor estadual, que gozava de grande amizade no seio da população, dadas suas qualidades raras de bondade e retidão. Solicitamos também seja comunicada à família, nossas condolências. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-1965 |
Os abaixo-assinados, vereadores com assento na edilidade de Porangaba, sentem profundo pesar, pelo passamento de Renato Nogueira, repentinamente ocorrido hoje pela manhã. Considerando que o falecido era o Coletor Estadual de Porangaba, Considerando que Renato Nogueira exerceu a tempos, o cargo de vereador também de Porangaba. Considerando igualmente que foi também homem de ativa participação dos negócios políticos de Porangaba, requer a Vossa Excelência, se digne convocar a câmara, nas pessoas de seus senhores vereadores, afim de prestarem as últimas homenagens ao ilústríssimo homem público que foi Renato Nogueira. Requeremos ainda que a douta mesa associe-se nas eziquias da família, dando conhecimento à família enlutada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-1964 |
Requeiro à Casa seja transcrito em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dona Maria Nunes da Silva Oliveira, ocorrido em 30 de Dezembro de 1.963. Requeiro ainda seja oficiado à sua exma. Mãe, bem como ao exmo. esposo da falecida, a pesarosa acolhida por parte deste legislativo, na dolorosa ocorrência por que passam seus familiares. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-1964 |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário seja consignado em ata dos nossos anais, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Cubas de Miranda, tragicamente ocorrido em 25 de Dezembro de 1.963. Requeiro igualmente seja oficiado aos exmos. senhores pais do falecido bem como a exma. senhora viuva e filhos, os pesares desta Colenda Casa Legislativa. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-1964 |
REQUEIRO à Mesa após ouvir o plenário seja consignado em ata da presente sessão, uma foto de profundo e respeitoso pesar pelo passamento do senhor Lázaro Nunes Pereira, ocorrido repentinamente na madrugada de 12 de Janeiro do corrente ano. O extinto era filho do ex-vereador Juvenal Nunes Pereira e irmão do nobre vereador Magalhães Nunes Pereira, merecendo por estas razões toda solidariedade de praxe deste legislativo. | APROVADO |
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