Projetos

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Guilherme da Silva)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua dos Curiós, Rua dos Sabiás, Rua dos Canários)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Antonio Soares da Silva)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Antonio Xavier)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Soares da Silva)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências. (José Carlos Borromeu Bueno (BORROMEU).

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Dr. Edmir José Chedid, DD. Deputado Estadual.

Reconhece no município de Porangaba, os colecionadores, atiradores e caçadores - CAC"s, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal 10.826 de 2003.

Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Helena Sartori de Oliveira)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Domingues de Campos)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Vieira Oliveira)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Aparecida de Oliveira Pereira Fiuza)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Narciso de Campos)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Felisbino de Oliveira e Silva - Bino Carneiro)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Pedro Moreira de Almeida - Pedro Máximo)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao ilmo. Sr. Horácio Toshio Iwamizu

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Carlos Generoso)

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Francisco de Souza Bueno (Pacheco)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Estevam Albino Machado)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Gumercino Isidodo Pereira - Tico)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Benedito de Oliveira Bueno - Dito do Martinho)

Extingue cargos do quadro da câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013-2016 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua da Saudade)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Florencio Machado)

Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador de "José Domingos Fogaça"

Dispõe sobre a denominação do Centro de Apoio ao Turista "Décio da Silveira Campos"