Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0047-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Evani Alves de Souza, ocorrido no dia 31/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Levi Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 09/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Ilmo. Sr. João Francisco São Pedro, pela vitória alcançada nas eleições municipais de 2012, elegendo-se Prefeito Municipal. REQUEIRO que do deliberado dê-se ciência ao homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 29/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cesar Augusto Mendes da Silva, ocorrido no dia 28/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olívia Maria de Oliviera, ocorrido no dia 24/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Teresa Proença Oliveira, ocorrido no dia 10/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anthenogenes Castilho do Prado, ocorrido no dia 30/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do menino João Guilherme Bertim, ocorrido no dia 19/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cirilo Marcelino Leite, ocorrido no dia 02/07/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leocádia Linhares Varella Barros, ocorrido no dia 25/06/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marisa Silveira Camargo, ocorrido no dia 16/05/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Maria da Proença, ocorrido no dia 02/05/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da recém-nascida Alice Cristina Ferreira do Prado, ocorrido no dia 26/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosangela Aparecida de Campos Almeida, ocorrido no dia 24/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Osmar José Corulli, Ex-Assesor Contábil da Prefeitura Municipal de Porangaba, ocorrido no dia 25/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oraci Rufino da Silva, ocorrido no dia 25/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora José Neri da Silveira, ocorrido no dia 23/04/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Nunes Arruda, ocorrido no dia 31/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Miranda Oliveira, ocorrido no dia 29/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vicente de Goes, ocorrido no dia 28/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Celestino de Arruda, ocorrido no dia 15/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2012 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Ayres Araujo Correa, ocorrido no dia 15/01/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Manoel Lourenço dos Santos, ocorrido no dia 06/12/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Ercília Neves Fernandes, ocorrido no dia 04/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Batista de Oliveira, ocorrido no dia 02/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Quantas palmeiras foram plantadas em nossa cidade até a presente data? 2 - Qual o valor de cada palmeira (se possível enviar a nota fiscal). 3 - Qual a empresa fornecedora das palmeiras? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis o destino dado aos vitrôs retirados do Ginásio de Esportes "Silvio Roberto Martins", em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Nivaldo Marcato, ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Vilma dos Reis Corrêa (ex-presidente desta Casa), ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Miguel Marques, ocorrido no dia 08/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Rosa, ocorrido no dia 07/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Zenite Marques, ocorrido no dia 01/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, solitando as seguintes informações: Relação dos candidatos aprovados no último concurso público; os já empossados, desistentes e os que ainda não foram chamados em cada um desses cargos: - Auxiliar de mecânico - Auxiliar de Serviços (braçal) - Auxiliar de Serviços (faxineiro) - Auxiliar de Serviço (lixeiro) - Borracheiro - Eletricista - Encanador - Jardineiro - Operador de máquina agrícola - Pedreiro - Agente Comunitário de Saúde - Copeiro - Mecânico - Agente Administrativo - Agente de combate a endemias - Almoxarife - Auxiliar da Casa Transitória - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Fiscal - Instrutor de banda marcial e fanfarra - Instrutor técnico em informática - Monitor - Salva vida - Técnico agrícola - Assessor de imprensa - Assistente Social - Engenheiro Agrônomo - Nutricionista - Tesoureiro - Professor de Artes - Professor de Educação Física - Professor de Inglês | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Lauro de Paula Oliveira, ocorrido no dia 06/09/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joseli Ferreira de Souza, ocorrido no dia 30/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Jaci do Amaral Paes Cardoso, ocorrido no dia 31/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Nunes da Silva, ocorrido no dia 31/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que informe à esta Casa de Leis se há exigência de categoria na habilitação dos motoristas para operarem ambulâncias e máquinas agrícolas em nosso município. | RETIRADO PELO AUTOR |
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| Requerimento Nº 0040-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Simão Alves de Camargo, ocorrido no dia 18/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0038-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Leontina de Paula Arruda, ocorrido no dia 17/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0033-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Rui Carlos Juliani, ocorrido no dia 24/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Alcides Soares, ocorrido no dia 22/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Ferreira de Souza, ocorrido no dia 15/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria do Carmo dos Reis Domingues, ocorrido no dia 05/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Joana Aparecida dos Reis, ocorrido no dia 16/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Lídia de Marco Rebouças, ocorrido no dia 01/05/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Ricardo Gomes de Lima, ocorrido no dia 28/04/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Mituo Fugiwara, ocorrido no dia 19/04/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2011 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, senhor Saulo de Castro Abreu Filho e Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), senhor Alfredo Moreira de Souza Neto solicitando recapeamento e acostamento da Rodovia Professor Francisco de Almeida, que liga Porangaba à Rodovia Castelo Branco, em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2011 |
CONSIDERANDO que na última quarta-feira, dia 30 de março, oito Presidente das Câmaras Legislativas, dentre 13 municípios que compõem nossa região, participaram de reunião objetivando discutir a viabilização da construção da nova sede regional do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) na cidade de Botucatu; CONSIDERANDO que a referida aproximação entre os representantes políticos dos municípios atendidos pelo IML/IC de Botucatu também serviu para definir os esforços iniciais que devem ser empreendidos conjuntamente visando a obtenção dos recursos necessários para a construção da supracitada sede do IML/IC, tendo em vista que o terreno que abrigará tal sede já foi devidamente doado pela Prefeitura Municipal de Botucatu ao Poder Executivo Estadual, cnoforme os termos do Decreto Estadual 52.829 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 15 de março; CONSIDERANDO ainda que uma adequada infraestrutura e favoráveis condições de trabalho são imprescindíveis para a manutenção dos relevantes serviços prestados pelos profissionais dos destacados institutos sobretudo no tocante à obtenção de provas técnicas imprescindíveis à orientação das investigações policiais e instrução dos processos judiciais em nosso município e região, uma vez que os citados órgãos periciais atendem a demanda desta e de outras 12 cidades vizinhas, a saber: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel e Torre de Pedra, com população total de aproximadamente 280 mil habitantes, segundo os dados oficiais divulgados pelo CENSO IBGE 2010; CONSIDERANDO finalmente que o Poder Público deve empreender ações visando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que, no cumprimento de suas obrigações, promovam a concretização da justiça e o fortalecimento dos direitos individuais e humanos. REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, solicitando que informe sobre a possibilidade do Governo Estadual efeteuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada, atendendo assim aos anseios da população de toda nossa região. REQUEREMOS, outrossim, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Polícia Tecnico-Científica do Estado de São Paulo, CELSO PERIOLI, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, JOÃO CURY NETO, solicitando que também envidem esforços visando à obtenção dos recursos pleiteados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Liberto de Proença, ocorrido no dia 31/03/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Rachael Nunes, ocorrido no dia 24/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Agnes Anna Stiser Werblatsch, ocorrido no dia 13/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Helena Roberto da Rosa, ocorrido no dia 08/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor José Antonio Gonçalves Norberto, ocorrido no dia 07/02/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2011 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Benedita Generoso dos Santos, ocorrido no dia 19/01/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor OTENIZIO ALVES FILHO, ocorrido no dia 04/10/2010 | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos voto de profundo pesar, pelo falecimento do senhor VALTER VIEIRA, ocorrido no dia 26/09/2010 | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0075-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Bueno de Campos, ocorrido no dia 13/09/2010. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01) A Prefeitura de Porangaba poderia colocar um redutor de velocidade na Rodovia Camilo Príncipe de Moraes, nas proximidades da rotatória de Porangaba, em frente ao PSF-1? 02) Caso não haja possibilidade, a Prefeitura Municipal teria condições de solicitar ao Departamento de Estradas e Rodagem para que fosse realizada essa obra pública? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há possibilidade de colocar redutores de velocidade nas Ruas Prof. Antonio Freire de Souza (próximo à academia, no início da descida), Ciro Alonso (próximo à casa da Dona Maria Portuguesa), Cel. Joaquim Miranda da Silva (Altura do número 682), na Avenida Cristino Manoel de Miranda, em frente ao supermercado Mirela, todas no município de Porangaba e em qual prazo pode ser feito. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0064-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos que levaram à mudança dos dias de coleta de lixo e se há possibilidade de voltar no sistema antigo de coleta em nossa cidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM FOGAÇA CAMPOS, ocorrido no dia 03/08/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PERES DIAS DE CAMARGO, ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Torre de Pedra, ocorrido no dia 22/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, a Prefeitura Municipal de Torre de Pedra e a Câmara Municipal de Torre de Pedra, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de implantar uma linha diária de ônibus circular, ainda que em caráter experimental fazendo percurso do Bairro dos Mirandas, passando pelo Bairro da Serrinha, até a rodoviária local. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0050-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Telefônica, solicitando a instalação de telefone público (orelhão), no Jardim Bela Vista (CDHU), em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ACÁCIO NUNES DINIZ, ocorrido no dia 07/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Diretor Regional da Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de voltar ao sistema antigo de entrega das contas de consumo aos proprietários da zona rural. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor THAIS RAMOS FLORENTINO, ocorrido no dia 29/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CLARICE DE OLIVEIRA FERREIRA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0046-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1o) Qual a possibilidade do Poder Executivo contemplar os alunos que fazem o curso profissionalizante que não sejam universitários em escolas fora do município, com os benefícios da Lei 03/2009? 2o) Seria possível enviar à Casa um novo projeto de lei incluindo o curso profissionalizante? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria São Pedro Cassemiro, ocorrido no dia 09/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor EDER ALEXANDRO SILVA VIANA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MARIA DE LURDES CORREA DE CAMAGO, ocorrido no dia 22/04/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0039-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Sra. Secretária Municipal de Educação, para que informe qual o valor gasto com a educação municipal no exercício de 2009, qual foi o orçamento total, informando o valor recebido da união e o valor gasto na educação. Qual o número total de alunos inseridos na rede pública de ensino municipal? Por qual motivo o uniforme dos alunos da rede pública de ensino é cobrado, sendo que há verba para subsidiar as veste? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor gasto nos carnavais de 2009 e 2010, pela própria prefeitura e pela Comissão Municipal de Carnaval. | REJEITADO |
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| Requerimento Nº 0036-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis qual o critério utilizado pela prefeitura, quando uma máquina é fornecida para realizar melhorias em propriedades particulares. Quanto de recolhimento roi realizado no ano de 2010, para locação de máquinas? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvério Diniz Vaz, ocorrido no dia 03/03/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor GUMERCINDO IZIDORO PEREIRA, ocorrido no dia 03/03/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FILISBINA MACHADO ALEGRE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DIRCEU BARBOSA DUARTE, ocorrido no dia 27/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1o) Quantos loteamentos legalizados há em nosso município? 2o) Quem são os proprietários desses loteamentos? Citar os nomes. 3o) De quem é a responsabilidade da manutenção das ruas dos referidos loteamentos? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MERCEDES HERMIDA, ocorrido no dia 05/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ROSALINA OLIVEIRA MOURA, ocorrido no dia 27/01/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo, as seguintes informações: 1o) Quanto foi pago de bônus aos funcionários da educação municipal, com as verbas do fundeb? 2o) Qual o fundamento legal para o pagamento, bem como qual critério utilizado para a divisão de valores? Há necessidade do funcionário realizar cursos, impostos pela administração atual, para estar apto ao recebimento do referido bônus? 3o) Quais as funções/cargos que receberam o referido bônus, e qual o valor de cada um, preservados os nomes? 4o) Qual valor total gasto com os funcionários da educação, discrimnando o curso e seu respectivo falor, no ano de 2009? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder legislativo qual o valor pago com o evento da virada do ano no município de Porangaba, e em especial, qual valor foi gasto com a cantora Julinha, bem como a banda, palco e iluminação. Fornecer cópias dos recibos de pagamentos emitidos. Sem prejuízo, informar se o prefeito é ous e já foi colaborador (patrocinador) artístico pessoal da cantora Julinha. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo qual a entidade de cartões impressos e o valor gasto com o cartão de natal emitido pelo prefeito e primeira dama desejando boas festas aos munícipes, e sem prejuízo, qual o total de impressões realizadas no "informativo de prestação de contas da administração do prefeito Luiz do Deraldo", e o valor gasto. Fornecer as notas fiscais dos materiais impressos e pagos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2010 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a este Poder Legislativo qual a forma de contratação adotada pela municipalidade com a empresa Integri Brasil contratada pela realização do concurso público a ser realizado no dia 21 de Fevereiro próximo e qual o valor pago. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0122-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Existe a possibilidade de a Prefeitura apresentar Projeto de Lei versando sobre comodato com a Paróquia de Santo Antônio da Diocese de Itapetininga, no sentido de uma concessão de direito real de uso do bem público situado no bairro do Adélio, especificamente a antiga escola municipal? 02 - Em caso positivo, quando poderá ser apresentado esse projeto de lei à Câmara Municipal de Porangaba? 03 - Em caso negativo, quais os motivos que impedem a apresenteção deste projeto? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0121-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS a Empresa Vale do Rio Novo. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a empresa homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0117-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvino Gregório de Oliveira, ocorrido no dia 23/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0116-2009 |
REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Fogaça da Silva, ocorrido no dia 20/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0115-2009 |
REQUERIMENTO 115/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 01 - Qual a base legal para as majorações dos valores previstos no Decreto Municipal 46/2009? 02 - Qual a diferença de porcentagem entre os valores majorados previstos no Decreeto Municipal 46/2009 e o último decreto que disciplinava a mesma matéria? 03 - O que motivou a majoração de valores esculpidas no Decreto Municipal 46/2009? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0114-2009 |
REQUERIMENTO 114/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que informe a esta Casa de Leis por qual motivo as peruas escolares estavam transportando alunos com excesso de passageiros, no início do mês de novembro, até a presente data. Procedem as informações de que até a data de hoje há 3 ônibus escolares danificados, parados, aguardando conserto? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0112-2009 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Veira Sobrinho, para que responda se as máquinas da prefeitura estão realizando serviços particulares, em quais dias e horários; quantas e quais pessoas ou propriedades foram favorecidas por tais erviços até o dia de hoje desde o início dessa administração? Fornecer cópias de todas as guias de taxas de recolhimento e dos termos de responsabilidade de conservação e devolução dos bens recebidos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0111-2009 |
REQUERIMENTO 111/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda as seguintes questões: Qual a média de consumo de refeição escolar por aluno no município de Porangaba? Qual o custo individual das refeições por aluno? Quanto é gasto por mês com as referidas refeições? Qual o total de alunos na rede municipal de ensino? A verba aplicada para aquisição da merenda é proveniente de vários convênios e recursos, ou apenas por verbas próprias? 02 - Qual a diferença de porcentagem entre os valores majorados previstos no Decreeto Municipal 46/2009 e o último decreto que disciplinava a mesma matéria? 03 - O que motivou a majoração de valores esculpidas no Decreto Municipal 46/2009? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0110-2009 |
REQUERIMENTO 110/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há alguma orientaçao ou imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para a utilização de pregão eletrônico e pregão presencial pelo município de Porangaba/SP, e se o município está utilizando esta forma de contratação, mencionando os casos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0109-2009 |
REQUERIMENTO 109/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Delegado Regional de Ensino de Botucatu/SP, questionando-o se é possível e legal o acúmulo de cargos pela mesma pessoa no cargo de Secretário Municipal de Ensino e Vice-Diretor de Escola Estadual em outro município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0108-2009 |
REQUERIMENTO 108/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda quais os critério tomados para a contratação do atual contador municipal, e se é de seu conhecimento que o referido contador responde a vários processos no município de Tatuí por conta de irregularidades com dinheiro público na administração do ex-prefeito Borsatto no município de Tatuí/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0107-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nunes de Campos, ocorrido no dia 17/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0093-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Leme da Silva, ocorrido no dia 04/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0102-2009 |
REQUERIMENTO 102/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo, sobre os gastos referentes com a verba do FUNDEB, respondendo aos seguintes questionamentos: 1 - De Janeiro a Agosto, quais os gastos realizados e pagos com o dinheiro do FUNDEB? 2 - Quais investimentos foram realizados para os professores e funcionários da área da Educação do nosso Município com o recurso dos 60% destinados anualmente na remuneração dos profissionais do magistério? Cite-os e comprove-os com respectivas notas. 3 - Quais investimentos foram pagos até agora com o recurso dos 40% do FUNDEB, destinados a ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública em nosso município? Justifique. 4 - Em Porangaba, quais os profissionais do magistério e funcinoários da educação podem ser remunerados com a parcela dos 60% do FUNDEB? Cite-os. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0101-2009 |
REQUERIMENTO 101/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1 - De Janeiro a Agosto, quais foram os gastos efetudos com medicamentos destinados ao Pronto Socorro instalado na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? 2 - Onde são comprados todos os medicamentos destinados ao Pronto Socorro Municipal? Cite-os, enviar cópias das notas fiscais. 3 - De que forma são efetuadas as compras destes medicamentos destinados ao Pronto Socorro Municipal. 4 - Qual a quantidade de medicamentos é comprada mensalmente para o Pronto Socorro Municipal? 5 - Com a saída do Secretário da Saúde, Reinaldo Biagioni, quem assumiu essa Secretaria e qual o motivo da saída? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0100-2009 |
REQUERIMENTO 100/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que informe qual a situação da Biblioteca Municipal e onde se encontram os livros da referida biblioteca? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0099-2009 |
REQUERIMENTO 99/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe quais veículos são de propriedade da prefeitura e se há algum veículo alugado. Discriminar a placa, marca, modelo do veículo, situação atual (se próprio ou alugado) e o valor da locação se houver, além de expor a motivação de tal forma de contrato. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0098-2009 |
REQUERIMENTO 98/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe qual o terreno disponibilizado para a construção de cerca de 100 casas populares, recentemente anunciada pelo Prefeito nos jornais de circulação do município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0097-2009 |
REQUERIMENTO 97/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há a possibilidade de construir uma creche municipal no Bairro dos Nunes, bem como demais melhorias naquele bairro. Qual a situação dos gastos da educação municipal em geral, exceto a verba do FUNDEB, com relação ao total da receita e despesa da educação. Fornecer todas as notas de gastos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0120-2009 |
REQUERIMENTO 120/2009 de autoria dos Vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS, à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há recolhimento de ISSQN pela empresa Vale do Rio Novo, bem como suas empresas subsidiárias que estão realizando as obras na Rodovia SP-141 mês-a-mês? Qual o valor recolhido desde o início do ano por todas as empresas conhecidas como empreiteiras, em favor do município? Se não foi recolhido nenhum valor em favor do município, qual o motivo? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0092-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sinézia Quevedo de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0091-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando a seguinte informação: 01 - Estão sendo separados os materiais pilhas, baterias de celulares, e outros materiais similares? Em caso positivo, onde estão sendo depositados esses tipos de lixo? 02 - Qual a quantidade desse tipo de lixo que já foram coletadas em Porangaba no período de 01/01/2009 até a presente data? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0090-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Felicidade São Pedro Pedroso, ocorrido no dia 10/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0089-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Bosco César dos Reis (ex-verador), ocorrido no dia 07/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0088-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhora Benedita de Oliveira Pires, ocorrido no dia 03/09/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 085-2009 |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Generoso da Silva, ocorrido no dia 18/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 12/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0081-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo informe a esta Casa de Leis as seguintes indagações: 1 - Quantos funcionários há na Casa da Agricultura? 2 - Citar os nomes e as funções de cada um? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0080-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo informe a esta Casa de Leis qual o motivo do não atendimento e se há prevcisão para atendimento das indicações citadas de números 24; 25; 28; 30; 44; 45; 48; 49 e 51/2009. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0078-2009 |
REQUEREMOS à Mesa Diretora da Cãmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba, solicitando informações sobre o Aparelho de Raio-X doado pela UNESP: 1 - Por qual motivo ainda não foi instalado? 2 - Qual a previsão para que o aparelho seja disponibilizado à população? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Zelina Vieira da Silva, ocorrido no dia 12/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0076-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleide Domingues Fonseca, ocorrido no dia 09/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valário, ocorrido no dia 03/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora OLINDA BRANDO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 25/06/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0069-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora REGINA FÁTIMA MIRANDA DA SILVA DORES, ocorrido no dia 2406/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0067-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora FIRMINO PALMEIRA, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0066-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA NEIDE OLIVEIRA FLORENTINO, ocorrido no dia 22/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DÉCIO SILVEIRA CAMPOS, ocorrido no dia 12/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora CÍCERA DO CARMO CUSTÓDIO, ocorrido no dia 12/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0061-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ORIEL LUIZ FERNANDES, ocorrido no dia 05/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0056-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora JOAQUINA FELICIANO PROENÇA, ocorrido no dia 04/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ALICE BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09/05/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0047-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Margarida da Silva Alves, ocorrido no dia 02/04/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0035-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Virgilina André Fernandes da Silva, ocorrido no dia 29/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco José do Carmo, ocorrido no dia 10/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Branquinho, ocorrido no dia 05/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2009 |
REQUEIRO a Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o registro do último processo licitatório feito pela Prefeitura Municipal de Porangaba para a contratação de empresa de ônibus para o transporte escolar? 2 - Qual o período para prestação desses serviços de transporte escolar, bem como devem ser realizados tais serviços: forma, condições, veículos, obrigações do contratante e do contratado (enviar cópia do contrato) 3 - Em que jornal foi publicado o resumo do contrato licitatório (anexar cópia do recorte de jornal) 4 - A Prefeitura Municipal de Porangaba está mantendo transporte escolar com a contratação de veículos particulares tipo perua? Em caso positivo, qual é a empresa contratada, período que deve ser prestado o serviço, processo de licitação? (enviar cópia do contrato) 5 - Teria a empresa de ônibus "Rosa" feito retífica no motor da ambulância da Prefeitura? Em caso positivo em que condições foi feita a retífica do motor? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 28/02/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2009 |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Catarina Joaquim Biagioni, ocorrido no dia 17/02/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para estudar a possibilidade de isentar os nossos munícipes das taxas cobradas na balança municipal. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento da construção das casas populares "Porangaba B", e se há previsão de entrega aos contemplados. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, se há previsão de funcionamento da Rodoviária Municipal e quanto será colocada a placa com o nome da referida Rodoviária. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando a seguinte informação: 1 - Qual a possibilidade de contratação de um médico veterinário para prestar serviços gratuitos aos produtores rurais do nosso município? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações de como é realizada a coleta de entulho em nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - No período compreendido entre 01/01/09 até a presente data, a Prefeitura Municipal de Porangaba realizou contratações de pessoal? 2 - Em caso positivo, indaga-se: a) Quantas contratações foram feitas? b) Para quais cargos ou funções foram feitas as contratações? c) Quem foram as pessoas contratadas? (informar nome, qualificação e experiência profissionais) d) Nestas contratações quais os valores que serão gastos com a remuneração paga com cada contratado? e) Qual(s) a(s) forma(s) com que foram feitas às contratações? f) Sob qual o fundamento ou ordenamento legal com que foram feitas as contratações? 03 - Até o dia 31/12/2008 quantos funcionários (concursados, contratados e em comissão) haviam na Prefeitura Municipal de Porangaba? (informar nome, cargo, data admissão, forma de contratação) 04 - Até o dia 03/02/09, quantos funcionários (concursados, contratados e em comissão), há na Prefeitura Municipal de Porangaba? (informar nome, cargo, data admissão, forma de contratação) | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiao a DER Departamento de Estradas e Rodagem que estude a possibilidade da implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rodovia Francisco de Almeida na altura do Km 01, Bairro dos Lopes. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a DER Departamento de Estradas e Rodovias que estude a possibilidade da construção de um abrigo de ônibus na Rodovia Benedito de Oliveira Vaz na altura do KM 67, Bairro das Partes Porangaba/SP. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando a seguinte informação: 01 - Qual o valor recebido no mês de janeiro/2009 da verba do pedágio? | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2009 |
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Pode Executivo Municipal, para que proceda a vistoria nos veículos que fazem o transporte de alunos, em nosso município. | APROVADO |
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