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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 03/1934


Data:

31/01/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ato 21 - Dá nova taxação aos impostos sobre mercadores de gado, vaca, cavalo, moares e suínos, bem como sobre mercadorias de cereais.

Tribunal de Contas Nº 04/1934


Data:

05/03/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ato 22 - Nomeia o Sr. Ernesto Pedroso de Oliveira para reger a escola noturna municipal.

Tribunal de Contas Nº 06/1934


Data:

05/05/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ato 24 - Cria uma taxa para rezes abatidas mensalmente não destinadas aos açougues.

Tribunal de Contas Nº 07/1934


Data:

30/05/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ato 25 - Efetiva os atuais funcionários municipais.

Tribunal de Contas Nº 08/1934


Data:

06/09/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ato 26 - Suspende a escola municipal para adultos, criando uma escola mista municipal.

Tribunal de Contas Nº 09/1934


Data:

06/09/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ato 27 - Cria o cargto de secretário, nomeando o respectivo funcionário.

Tribunal de Contas Nº 10/1934


Data:

12/11/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ato 28 - Estabelece o Perímetro Urbano da vila de Torre de Pedra, neste município.

Tribunal de Contas Nº 05/1934


Data:

05/03/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Prefeito Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ato 23 - Reduz o Imposto que recai sobre cinemas até 01/06/1936.

Tribunal de Contas Nº 01/1934


Data:

03/01/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Tribunal de Contas Nº 02/1934


Data:

31/12/1934

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Tribunal de Contas

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