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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Atos da Mesa

Atos da Mesa

Atos da Mesa Nº 26/2000

Data:

12/12/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de novembro de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.05%. RESOLVE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 25/2000

Data:

01/12/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 4o. da Lei Municipal 20/99 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2000" RESOLVE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 24/2000

Data:

17/11/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de abril de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.01%. RESOLVE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 23/2000

Data:

18/10/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de setembro de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.27%. RESOLVE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 22/2000

Data:

19/09/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de agosto de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 1.55%. RESOLVE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 21/2000

Data:

21/08/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 4o. da Lei Municipal 20/99 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2000" RESOLVE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 20/2000

Data:

17/08/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de julho de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.77%. RESOLVE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 19/2000

Data:

10/07/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de junho de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.18%. RESOLVE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 18/2000

Data:

19/06/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de maio de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.57%. RESOLVE

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Atos da Mesa Nº 17/2000

Data:

18/05/2000

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de abril de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.09%. RESOLVE

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