_

Atos da Mesa Nº 05/2003

Ementa:

Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 4o. da Lei Municipal 29/2002, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2003". RESOLVE

Atos da Mesa Nº 04/2003

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da gratificação do Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Porangaba. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial os artigos 23, §2º e artigo 13, §7º da Lei Orgânica do Município de Porangaba, artigo 16, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba e artigo 4o. da Resolução 04/99 RESOLVE

Atos da Mesa Nº 03/2003

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da gratificação do Auxiliar de Sergiços Gerais da Câmara Municipal de Porangaba. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial os artigos 23, §2º e artigo 13, §7º da Lei Orgânica do Município de Porangaba, artigo 16, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba e artigo 4o. da Resolução 04/99 RESOLVE

Atos da Mesa Nº 02/2003

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da gratificação do Diretor-Secretário da Câmara Municipal de Porangaba. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial os artigos 23, §2º e artigo 13, §7º da Lei Orgânica do Município de Porangaba, artigo 16, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba e artigo 4o. da Resolução 04/99 RESOLVE

Atos da Mesa Nº 01/2003

Ementa:

Dispõe sobre designação do Vice-Presidente da Cãmara para ocupar o cargo de Presidente Interino. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial os artigos 15, 18 e 21 I do Regimento Interno da Câmara Municipal e Decretos Legislativo 07/2002 e 08/2002 RESOLVE