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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Transparência
  3. Portarias
  4. Portarias do ano de 2023

Portarias

Portaria Nº 07/2023

Data:

27/10/2023

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 06/2023

Data:

04/10/2023

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 05/2023

Data:

01/09/2023

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 04/2023

Data:

01/09/2023

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 03/2023

Data:

11/04/2023

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Artigo 1o. Doar (Devolver) para a Prefeitura Municipal de Porangaba, 5 (cinco) mesas em madeira compensada, na cor mogno, com duas gavetas. Artigo 2o. A doação será procedida através de Termo de Doação, ambos assinados pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Prefeito Municipal. Artigo 3o. - O Bem doado ao Município deverá ser entregue à Prefeitura Municipal de Porangaba - SP, a qual deverá fazer uso do mesmo de forma justa e correta, e atenda os anseios da sociedade e das pessoas que serão beneficiadas com uso. Artigo 4o. - Segue em anexo Termo de Doação de Bens Patrimoniais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 02/2023

Data:

03/04/2023

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 01/2023

Data:

16/02/2023

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024

Autor:

Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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