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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Tribunal de Contas
  3. Tribunal de Contas do Ano de 2024

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 11/2024

Data:

05/06/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Requerimento de Congratulações 1119/2024. Que requer, nos termos do inciso VIII do artigo 165 do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações com a população de PORANGABA pelo aniversário desse importante município paulista, comemorado em 04 de junho.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 12/2024

Data:

18/06/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Impacto Financeiro a respeito da Fixação dos Subsídios para a gestão 2025-2028.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 13/2024

Data:

12/06/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício 110/2024 - Resposta ao Ofício 24/2024 da Câmra Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 14/2024

Data:

25/06/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício 111/2024 - Resposta ao Ofício Especial 40/2024 da Câmra Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 15/2024

Data:

25/06/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Ofício 112/2024 - Gabinete - Resposta ao Ofício Especial da Câmra Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas Nº 16/2024

Data:

25/06/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Ministério Público Eleitoral

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Informações transmitidas referente ao SISCONTA ELEITORAL.

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Tribunal de Contas Nº 17/2024

Data:

08/08/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

e@mail recebido do Ministério Público.

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Tribunal de Contas Nº 19/2024

Data:

27/08/2024

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

E@mail enviado para a Promotora de Justiça da Comarca de Porangaba/SP.

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Tribunal de Contas Nº 18/2024

Data:

29/08/2024

Instituição:

Câmara Municipal de Porangaba

Autor:

Tribunal de Justiça

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Aviso de Recebimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade do processo 2246987-42.2024.8.26.00000.

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Tribunal de Contas Nº 20/2024

Data:

29/08/2024

Instituição:

Presidente da Cãmara Municipal de Porangaba

Autor:

Alessandro Thiago Meira

Arquivo Digitalizado:

Assunto:

Solicitação para realização da Cerimônia Solene de Troca de Faixa - Exame de Graduação de 2.024.

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