Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Lei Ordinária
  3. 2021
  4. Lei Ordinária Nº 43/2021

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

43/2021

Data:

18/11/2021

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 2021-2024
Ementa: Dispõe sobre a cessão parcial do bem imóvel do Município, objeto da Matrícula 1.230 do Livro 2 do Registro Geral do Serviço de Registro de Imóveis de Porangaba, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá providências correlatas.

Projeto de Origem:

Projeto de Lei - 42/2021

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 43/2021

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.


Retornar


whatsapp