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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (01), a Nona Sessão Ordinária de 2020, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

 

INDICAÇÕES

Indicação 11/2020: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma lombada, faixa de pedestre e iluminação na avenida vereador José Maciel de Arruda, localizado no Jardim Bela Vista, em nossa cidade. (Vereador Eduardo Bertin) - Encaminhado ao Executivo.

 

Indicação 12/2020: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que seja providenciado um estudo para consertar a passagem da praça Joaquim da Costa Machado com a rua 4 de junho esquina da mercearia do Aroldinho como e ponto de referência em nossa Cidade. (Vereador Eduardo Bertin) - Encaminhado ao Executivo.

 

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 37/2020: Requer para que para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, a seguinte informação: Qual o motivo que até hoje não foi colocado a sinalização de pare e faixa de pedestre na esquina da Avenida José Maciel de Arruda com a Rua Antônio de Oliveira Pinto, Bairro dos Nunes, em nosso Município.. (Vereador Eduardo Bertin) - Aprovado.

 

Requerimento 38/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, indagando se há possibilidade de fazer uma parceria com os granjeiros de nosso Município para que faça uma manutenção de cascalhamento das estradas até as referidas granjas. (Vereador Amauri Paula de Arruda) - Aprovado.

 

Requerimento 39/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe se há algum cronograma para manutenção do Bairro dos Nunes, em nossa cidade. (Vereador Eduardo Bertin) - Aprovado.

 

 

EMENDAS MODIFICATIVAS

Emenda Modificativa 02/2020: Ao Projeto de Lei 17/2020 que "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais de Porangaba 2021/2024, e dá outras providências". (Vereador João Paulo Urias) - Encaminhado as Comissões.

 

Emenda Modificativa 03/2020: Ao Projeto de Resolução 02/2020 que "Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Municipal de Porangaba para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências". (Vereador João Paulo Urias) - Encaminhado as Comissões.

 

 

PARECERES

Parecer 11/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, juntamente com o Projeto de Lei 18/2020, "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento e 2020 e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.

 

Parecer 02/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei 18/2020, que "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento e 2020 e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado

 

Parecer 14/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 19/2020, que "Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado

 

 

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 18/2020: Que "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento e 2020 e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado.

 

Projeto Lei 19/2020: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município". (Vereador Robson de Oliveira) - Aprovado.

 

Projeto Lei 20/2020: Que "Dispõe sobre a vedação da nomeação de cargo em comissão e função gratificada cuja a pessoa tenha processos em face do Município ou seja réu em processos movido pelo Município ou o Ministério Público". (Prefeitura de Porangaba)

 

Projeto Lei 21/2020: Que "Atualiza os anexos I, II e III do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2018/2021, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba)

 

Projeto Lei 22/2020: Que "Dispõe sobre a alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porangaba, para o exercício de 2021". (Prefeitura de Porangaba)

 

Projeto de Lei 24/2020: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município". (Vereador Robson de oliveira) - Encaminhado as Comissões.

 

Projeto de Lei 25/2020: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município". (Vereador Robson de oliveira) - Encaminhado as Comissões.

 

Projeto de Lei 26/2020: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município". (Vereador Robson de oliveira) - Encaminhado as Comissões.

 

Projeto de Lei 27/2020: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município". (Vereador Robson de oliveira) - Encaminhado as Comissões.

 

Projeto de Lei 28/2020: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público, em nosso Município". (Vereador Robson de oliveira) - Encaminhado as Comissões.

 

Projeto de Lei Complementar 29/2020: Que "Altera a Lei Complementar 885 de 12/12/1991 para conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e Insuficiência Renal Crônica, Portadores do Espectro Autista, Espondiloartrose Anquiosante, estado Avançado da Doença de Paget (osteíte deformante), Tuberculose ativa, Hanseníase, Alienação Mental, Esclerose Múltipla, Cegueira, Paralisia Irreversível e Incapacitante, Cardiopatia Grave, Doença de Parkinson, Nefropatia Grave, Alzheimer, Fibrose Sística (mucoviscidose), e dá outras providências". (Vereador Darci Soares de Almeida Jr.) - Encaminhado as Comissões.

 

 

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 15 de Semtembro de 2020 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

 

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.