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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (05), a Quinta Sessão Ordinária de 2022, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OFICIOS

Ofícios 083/2022: Encaminha resposta a indicação nº 01/2022, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

Ofícios 92/2022: Encaminha balancetes das receitas, despesas, RREO, Aplicação em Ensino e Aplicação em Saúde do mês de fevereiro de 2022. (Prefeitura de Porangaba)

INDICAÇÃO

Indicação 03/2022: Que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente providencie com urgência a compra e instalação de banheiro químico para os funcionários públicos municipais, no local onde os mesmos vão prestar serviço em áreas rurais, do nosso município. (Vereador Ademir Domingues) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 04/2022: Que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente providencie com urgência limpeza, manutenção e ampliação nas seguintes:

1-Estrada do Bairro dos Fogaças, denominada Estrada Municipal "Alaor Fogaça", em nosso Município;

2-Estrada Municipal que liga o Ninho Verde a SP-141, acima denominada de "Prefeito Benedito de Oliveira Vaz", em nosso Município. (Vereadora Renata Cristina Vieira) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 05/2022: Que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie com urgência colocação de ponto de ônibus escolares, em nossa cidade. (Vereador Gilmar da Silva Passos) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 06/2022: Que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, proceda manutenção na estrada municipal, com início na entrada da propriedade do Senhor Francisco dos Reis, passando pela propriedade do senhor Georges Guatierre, herdeiros de Armando Augusto Lima, em toda a sua extensão em nosso município, até encontrar a estrada municipal dos Marianos denominada de João dos Reis (João Geraldo). (Vereador Robson de Oliveira) - Encaminhado ao Executivo.

REQURIMENTOS

Requerimento 15/2022: Requer para que seja oficiada a Empresa SABESP, informações sobre a possibilidade de implantação de rede de água, no Bairro Matão, em nosso Município. (Vereadores Robson de Oliveira e Admir Domingues) - Aprovado.

PARECERES

Parecer 02/2022 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 20/2022, que que "Altera e modifica dispositivos à Lei Municipal nº 005/2001, de 10 de abril de 2001, e dá providências correlatas". (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) - Aprovado

Parecer 06/2022 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 20/2022, que "Altera e modifica dispositivos à Lei      Municipal nº 005/2001, de 10 de abril de 2001, e dá providências correlatas". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 17/2022, que "Institui o programa da semana Olímpica nas escolas do Município de Porangaba, e dá outras providências" (Vereadores Michel Alves Seraphim e Samir Elias Rihbani) - Retirado pelo autor.

Projeto de Lei 20/2022: Que "que "Altera e modifica dispositivos à Lei      Municipal nº 005/2001, de 10 de abril de 2001, e dá providências correlatas". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado.

Projeto de Lei 26/2022: Que "Institui a GRADAD - "Gratificação por desempenho de atividade delegada" nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado de São Paulo, que exercem atividade Municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Porangaba/SP, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado.

Projeto de Lei 27/2022: Que "Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento de 2022, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado.

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 19 de Abril de 2022, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.