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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  4. Osmar dos Reis
Osmar dos Reis -
Osmar dos Reis

Nome Parlamentar: Osmar do João do Geraldo

Partido: Não disponível

Votos: Não disponível

Aniversário: 10/10

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    Projetos

    Projeto de Lei Nº 17/2012

    Data Inicial:

    13/11/2012

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    Osmar dos Reis

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Extingue cargos do quadro da câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 10/2012

    Data Inicial:

    30/05/2012

    Situação

    -

    Autor:

    Osmar dos Reis

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013-2016 e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Resolução Nº 01/2012

    Data Inicial:

    30/05/2012

    Situação

    -

    Autor:

    Osmar dos Reis

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 22/2011

    Data Inicial:

    08/11/2011

    Situação

    -

    Autor:

    Osmar dos Reis

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a proibição do uso do celular nas salas de aulas da rede do ensino municipal e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 14/2011

    Data Inicial:

    16/08/2011

    Situação

    -

    Autor:

    Osmar dos Reis

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre o uso do capacete pelo condutor de motocicleta e pelo passageiro, nos estabelecimentos de acesso público no município de Porangaba.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2009

    Data Inicial:

    17/08/2009

    Situação

    -

    Autor:

    Osmar dos Reis

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 08/2003

    Data Inicial:

    30/04/2003

    Situação

    RETIRADO PELO AUTOR

    Autor:

    Osmar dos Reis

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Bairro dos Alves)

    Clique aqui para saber mais detalhes.
    Retornar