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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  3. 17ª LEGISLATURA 2021-2024
  4. Carlos Alberto de Oliveira
Carlos Alberto de Oliveira -
Carlos Alberto de Oliveira

Nome Parlamentar: Carlinhos Xavier

Partido: Não disponível

Votos: Não disponível

Aniversário: 06/07

Email: ver.carlinhosxavier@camaraporangaba.sp.gov.br

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    Projetos

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2016

    Data Inicial:

    05/12/2016

    Situação

    -

    Autor:

    Carlos Alberto de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 01/2015

    Data Inicial:

    03/02/2015

    Situação

    -

    Autor:

    Carlos Alberto de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre vale alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba e dá providências correlatas.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 17/2012

    Data Inicial:

    13/11/2012

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    Carlos Alberto de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Extingue cargos do quadro da câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 10/2012

    Data Inicial:

    30/05/2012

    Situação

    -

    Autor:

    Carlos Alberto de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013-2016 e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Resolução Nº 01/2012

    Data Inicial:

    30/05/2012

    Situação

    -

    Autor:

    Carlos Alberto de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2009

    Data Inicial:

    27/08/2009

    Situação

    -

    Autor:

    Carlos Alberto de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2009

    Data Inicial:

    03/04/2009

    Situação

    -

    Autor:

    Carlos Alberto de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Ramos da Cruz

    Clique aqui para saber mais detalhes.
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