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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

João Emílio de Oliveira -
João Emílio de Oliveira

Nome Parlamentar: João Emílio

Partido: Não disponível

Votos: Não disponível

Aniversário: 12/09

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    Projetos

    Projeto de Lei Nº 21/2004


    Data Inicial:

    03/09/2004

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Lazinho Nunes da Silva)

    Projeto de Lei Nº 03/2004


    Data Inicial:

    01/03/2004

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Francisco Prestes de Arruda - Chiquinho do Arruda)

    Projeto de Lei Nº 13/2003


    Data Inicial:

    01/08/2003

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Horácio Manoel Domingues - Horácio Cândido)

    Projeto de Lei Nº 06/2003


    Data Inicial:

    25/04/2003

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre denominação da Nova Creche Municipal de "Amanda Carneiro de Almeida"

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2002


    Data Inicial:

    30/09/2002

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Marlene Ramos de Morais.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2002


    Data Inicial:

    05/03/2002

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luiz Antunes da Rosa

    Projeto de Lei Nº 21/2001


    Data Inicial:

    28/08/2001

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Prefeito Luiz Manoel Domingues)

    Projeto de Lei Nº 20/2001


    Data Inicial:

    14/08/2001

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dá nova redação ao Art. 26 da Lei Municipal 015/2001, e dá outras providências.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2000


    Data Inicial:

    17/11/2000

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa

    Projeto de Lei Nº 12/2000


    Data Inicial:

    05/04/2000

    Situação

    -

    Autor:

    João Emílio de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Paulino da Silva - Janguinho)