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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  3. 17ª LEGISLATURA 2021-2024
  4. José Benedito de Almeida
José Benedito de Almeida -
José Benedito de Almeida

Partido: Não disponível

Votos: Não disponível

Aniversário: 13/01

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  • Biênio 1999/2000
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
  • Biênio 1997/1998
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
    • Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
      • RELATOR

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    Projetos

    Projeto de Lei Nº 43/2000

    Data Inicial:

    25/10/2000

    Situação

    ARQUIVADO

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Isenta os templos religiosos de qualquer custo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 15/2000

    Data Inicial:

    16/05/2000

    Situação

    -

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Machado Alves)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2000

    Data Inicial:

    17/11/2000

    Situação

    -

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 14/2000

    Data Inicial:

    16/05/2000

    Situação

    -

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olímpio Sebastião de Miranda)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2000

    Data Inicial:

    06/04/2000

    Situação

    -

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, DD. Deputado Estadual

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/1999

    Data Inicial:

    02/09/1999

    Situação

    -

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 16/1998

    Data Inicial:

    03/11/1998

    Situação

    -

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal de Esportes de nossa cidade (Ginásio de Esportes Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 16/1997

    Data Inicial:

    05/08/1997

    Situação

    -

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Considera de utilidade pública, entidade que especifica.("Associação Comunitária Educativa Cultural e Artística pela Democratização dos Meios de Comunicação de Porangaba")

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1997

    Data Inicial:

    03/06/1997

    Situação

    -

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Proposta de Emenda a LOM Nº 01/1997

    Data Inicial:

    06/05/1997

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    José Benedito de Almeida

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

    Clique aqui para saber mais detalhes.
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