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Requerimento Nº 15/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Proença, ocorrido no dia 30/07//2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 14/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações a respeito da rodovia João Leme da Silva em nossa cidade: 01 - Há previsão para obras de recapeamento e/ou operação "tapa buraco", bem como manutenção doa costamento? Em caso positivo a data prevista para início das obras? 02 - Em caso negativo, quais os motivos para que a Prefeitura Municipal de Porangaba não providenciasse as obras de recapeamento e/ou operação "tapa buraco", bem como manutenção do acostamento?

Requerimento Nº 13/2016

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações a respeito da Unidade Básica de Saúde que atenderá o Jardim Adonai, vila e Jardim São Luiz e outras sobre edificações no loteamento Jardim Adonai em nossa cidade. 01 - Qual o valor total utilizado na edificação da obra, bem como o valor empregado pelo Governo Federal e pela Prefeitura Municipal de Porangaba? 02 - Qual o número registrado que se refere ao convênio relativo aos recursos do Governo Federal? 03 - O imóvel onde foi edificada a referida Unidade Básica de foi adquirido através de recursos da Prefeitura Municipal de Porangaba? Neste caso qual o valor utilizado para sua aquisição? Ou foi realizada doação por parte do proprietário/empreendedor do loteamento? 04- Qual a data prevista para a inauguração da Unidade Básica? 05 - Em caso negativo ao item 04, quais os motivos que impedem a inauguração da Unidade de Saúde? 06 - Quais os motivos para que os proprietários estejam impedidos de construir suas residências e congêneres no referido loteamento?

Requerimento Nº 11/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Helio Alves Vaz, ocorrido no dia 05/06/2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS para o corpo docente e diretoria das unidades escolares - EMEF "Joaquim Francisco de Miranda"; EMEI "Judith Colombara" e creche municipal Amanda Carneiro, pelas exposições sobre a história e cultura de nosso município.

Requerimento Nº 10/2016

Ementa:

REQUEIRO de Diligência e Esclarecimento, referente as contas anuais do município de Porangaba do exercício de 2012.

Requerimento Nº 09/2016

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, informando-lhes a respeito da poluição, bem como adotem aquelas instituições, providências para apuração da responsabilidade da nascente existente no bairro Colina Verde, em nossa cidade.

Requerimento Nº 06/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que seja solicitada informação ao Exmo. Senhor Prefeito Municiupal: 1o) Há possibilidade para que as máquinas da Prefeitura Municipal possam realizar obras e/ou serviços de manutenção no loteamento Vida Nova, bairro dos Nunes, de propriedade do senhor Nilton Pinto? Em caso positivo qual o procedimento para que os moradores daquele loteamento devem adotar junto à Prefeitura? 02) Em caso negativo quais os motivos e/ou justificativas que impedem o atendimento do pedido mencionado no item 01?

Requerimento Nº 05/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que seja solicitada informação ao Exmo. Senhor Prefeito Municiupal: 1o) Há possibilidade para que as máquinas da Prefeitura Municipal possam realizar obras e/ou serviços de manutenção no loteamento IPE I e IPE II? Em caso positivo qual o procedimento para que os moradores daquele loteamento devem adotar junto à Prefeitura? 02) Em caso negativo quais os motivos e/ou justificativas que impedem o atendimento do pedido mencionado no item 01?

Requerimento Nº 04/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, seja oficiada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando informações a respeito da Rua Prefeito Domingo Diniz Vaz, em nossa cidade. 1 - A Prefeitura Municipal de Porangaba notificou a empresa responsável pelo serviço asfáltico prestado na Rua Prefeito Domingos Diniz Vaz, para providenciar os consertos no referido logradouro público? Em caso positivo quais os termos da referida notificação? 2 - Quando foi feita a referida notificação? Existem os atos (ofícios requerimentos, etc), posteriores a notificação que tenham relação com os fatos? Em caso positivo quais são estes atos e seus respectivos termos? 3 - Há pareceres técnicos (engenharia, jurídico, servidor responsável pela fiscalização do contrato, entre outros profissionais), que tenha relação com as obrigações contratuais da empresa responsável pelo asfalto naquela rua? Em caso positivo quais os termos e conclusões destas manifestações técnicas? 4 - Além da notificação (s), há outras medidas ou atos adotados pela Prefeitura Municipal a respeito da mantença e/ou conservação do asfalto? Relacionar e descrever o andamento dessas providências. 05 - Houve multa ou demais sanções por descumprimento, inexecução ou execução precária em face da empresa responsável pelo asfalto? Em caso positivo descrever com detalhes? 06 - O Prefeito Municipal tem conhecimento a respeito do andamento dos atos e documentos referente a matéria tratada neste requerimento?