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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Leila da Silva Pinto -
Leila da Silva Pinto

Partido: Não disponível

Votos: Não disponível

Aniversário: 29/05

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    Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1996


    Data Inicial:

    05/11/1996

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    Leila da Silva Pinto

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.994.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1996


    Data Inicial:

    20/08/1996

    Situação

    -

    Autor:

    Leila da Silva Pinto

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre a fixação da Remuneração do Prefeito Municipal de Porangaba para a próxima legislatura 1997/2000.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1996


    Data Inicial:

    15/01/1996

    Situação

    -

    Autor:

    Leila da Silva Pinto

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/1993


    Data Inicial:

    07/12/1993

    Situação

    -

    Autor:

    Leila da Silva Pinto

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/1993


    Data Inicial:

    05/10/1993

    Situação

    -

    Autor:

    Leila da Silva Pinto

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.

    Projeto de Resolução Nº 08/1993


    Data Inicial:

    07/11/1993

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    Leila da Silva Pinto

    Arquivo Digitalizado:


    Ementa:

    Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Resolução 01/93 - Regimento Interno.