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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  3. 17ª LEGISLATURA 2021-2024
  4. Marli Gomes de Machado Miranda
Marli Gomes de Machado Miranda -
Marli Gomes de Machado Miranda

Partido: Não disponível

Votos: Não disponível

Aniversário: 06/01

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    Projeto de Lei Nº 17/2012

    Data Inicial:

    13/11/2012

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Extingue cargos do quadro da câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 10/2012

    Data Inicial:

    30/05/2012

    Situação

    -

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013-2016 e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Resolução Nº 01/2012

    Data Inicial:

    30/05/2012

    Situação

    -

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2012

    Data Inicial:

    14/02/2012

    Situação

    -

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Nicolini.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 23/2010

    Data Inicial:

    01/12/2010

    Situação

    -

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador de "José Domingos Fogaça"

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2010

    Data Inicial:

    14/10/2010

    Situação

    -

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2010

    Data Inicial:

    24/08/2010

    Situação

    -

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2010

    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 03/2010

    Data Inicial:

    10/02/2010

    Situação

    -

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino no município de Porangaba disponibilizar a carteira escolar inclusiva e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 65/2009

    Data Inicial:

    07/10/2009

    Situação

    -

    Autor:

    Marli Gomes de Machado Miranda

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Cria no Município de Porangaba o serviço de fisioterapia nas unidades básicas de saúde e dá outras providências.

    Clique aqui para saber mais detalhes.
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