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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  3. 17ª LEGISLATURA 2021-2024
  4. Robson de Oliveira
Robson de Oliveira - PTB
Robson de Oliveira

Nome Parlamentar: Robson do Gentil

Partido: PTB

Votos: 255

Aniversário: 23/09

Email: ver.robsondogentil@camaraporangaba.sp.gov.br

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    Projeto de Lei Nº 48/2024

    Data Inicial:

    18/11/2024

    Situação

    EM TRAMITAÇÃO

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Guilherme da Silva)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 41/2024

    Data Inicial:

    14/10/2024

    Situação

    -

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua dos Curiós, Rua dos Sabiás, Rua dos Canários)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 34/2024

    Data Inicial:

    02/09/2024

    Situação

    -

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Antonio Soares da Silva)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 21/2024

    Data Inicial:

    20/05/2024

    Situação

    -

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Antonio Xavier)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 20/2024

    Data Inicial:

    20/05/2024

    Situação

    -

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Soares da Silva)

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024

    Data Inicial:

    02/09/2024

    Situação

    -

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 42/2023

    Data Inicial:

    01/11/2023

    Situação

    -

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências. (José Carlos Borromeu Bueno (BORROMEU).

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023

    Data Inicial:

    30/11/2023

    Situação

    -

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Dr. Edmir José Chedid, DD. Deputado Estadual.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Projeto de Lei Nº 44/2022

    Data Inicial:

    02/08/2022

    Situação

    RETIRADO PELO AUTOR

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Reconhece no município de Porangaba, os colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal 10.826 de 2003.

    Clique aqui para saber mais detalhes.

    Proposta de Emenda a LOM Nº 01/2022

    Data Inicial:

    05/04/2022

    Situação

    APROVADO

    Autor:

    Robson de Oliveira

    Arquivo Digitalizado:

    Ementa:

    Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

    Clique aqui para saber mais detalhes.
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