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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 795/1990

Projeto de origem:

0008-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

15/02/1990

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre majoração de salários, proventos e pensões do pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 793/1990

Projeto de origem:

0005-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

06/02/1990

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre despesas com as festividades carnavalescas de 1990

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 792/1990

Projeto de origem:

0001-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

23/01/1990

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 791/1990

Projeto de origem:

0003-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

23/01/1990

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento na Câmara Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 790/1990

Projeto de origem:

0002-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

23/12/1990

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre majoração de salários, proventos e pensões do Pessoal Ativo e Inativo da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0/1990

Projeto de origem:

0000-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

05/04/1990

Arquivo:

Ementa:

Projeto de Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 788/1989

Projeto de origem:

0050-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

15/12/1989

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 787/1989

Projeto de origem:

0058-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

15/12/1989

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 785/1989

Projeto de origem:

0054-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

12/12/1989

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 783/1989

Projeto de origem:

0048-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

28/11/1989

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Porangaba para o quadriênio 1990-1991-1992 e 1993.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Instrução Normativa
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Lei Orgânica
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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