Seu navegador nao suporta javascript

_

 
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 86/1953

Projeto de origem:

0006-1953

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data:

14/12/1953

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária: 75/1953

Projeto de origem:

0002-1953

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data:

22/09/1953

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios, no corrente exercício, a diversas instituições assistenciais e culturais.

Lei Ordinária: 74/1953

Projeto de origem:

0004-1953

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data:

26/05/1953

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial de Cr$ 82.172,20 e de Cr$ 85.596,60.

Existem Alterações


Lei Ordinária: 73/1953

Projeto de origem:

0007-1953

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data:

02/09/1953

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de um aparelho telefônico para o Grupo Escolar local, "Joaquim Francisco de Miranda".

Lei Ordinária: 61/1951

Projeto de origem:

0015-1951

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Osvaldo Fogaça Leite

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data:

31/12/1951

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio do prefeito e dá outras providências.

Lei Ordinária: 56/1951

Projeto de origem:

0018-1951

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data:

19/12/1951

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal, mediante doação pura e simples, de 3 áreas de terreno situados: A primeira, de Manoel Emílio São Pedro e sua mulher, no prolongamento da rua Coronel Francisco Vieira destsa cidade, medindo do lado direito 76 (setenta e seis) metros por 86 (oitenta e seis) metros do lado esquerdo, tendo de largura 10 (dez) metros, perfazendo esta área o total de 810 metros quadrados; A segunda, no prolongamento da rua Marechal Deodoro, medindo de ambos os lados 40 (quarenta) metros de extensão e tendo de largura 10 (dez) metros perfazendo esta área 400,00 metros quadrados; A terceira, de Otávio Rodrigues dos Reis e sua mulher, também no prolongamento da rua Marechal Deodoro, medindo de ambos os lados 30 (trinta) metros de extensão e tendo de largura 10 (dez) metros, perfazendo esta área 300 metros quadrados.

Lei Ordinária: 39/1950

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/11/1950

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílio de Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros), destinados à Agência Postal desta cidade, para aquisição de móveis e outros materiais para seu uso.

Lei Ordinária: 24/1949

Projeto de origem:

0001-1949

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data:

07/04/1949

Arquivo:


Ementa:

Dispõe referente a um auxílio a agência postal do município, no valor de Cr$ 3.000,00.

Lei Ordinária: 20/1948

Projeto de origem:

0010-1948

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data:

24/12/1948

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Imposto de Indústrias e Profissões.

Lei Ordinária: 19/1948

Projeto de origem:

0007-1948

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data:

23/12/1948

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a representação do prefeito.

Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados