Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Resoluções: 8/1984

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

30/05/1984

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 06/84 que dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos, salários, proventos e pensões, dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 7/1984

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/05/1984

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba, contendo 172 (cento e setenta e dois) artigos concisos, bem como seus parágrafos, itens e alíneas que com esta Resolução se publica e dewla fica fazendo parte integrante. Artigo 2o. Esta resolução entraré em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, 23 de Maio de 1.984.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 6/1984

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

13/04/1984

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 04/84, que autoriza o Poder executivo suplementar verba no orçamento no valor de CR$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros). Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entraré em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, data supra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 5/1984

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

26/03/1984

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 05/84, que autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial no valor de CR$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil cruzeiros). Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entraré em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, data supra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 4/1984

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

13/03/1984

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 03/84, que dispõe sobre a aquisição de uma Perua Kombi Volkswagen OKM - movida a álcool. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entraré em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, data supra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 3/1984

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

13/03/1984

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 02/84, dispondo sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entraré em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, data supra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1984

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

13/03/1984

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 01/84, dispondo sobre a extinção da Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas e Rodagem e dá outras providências. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entraré em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, data supra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1984

Projeto de origem:

0001-1984

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1983/1984

Data:

13/02/1984

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 28/1983

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

29/12/1983

Arquivo:

Ementa:

De conformidade com a Lei Complementar 25 de 02/07/1975 e Lei Complementar Federal 38 de 13/11/1979 e ainda, de acordo com a resolução 02/77, promulgada a 18/01/1977, por esta Câmara Municipal, complementar os subsídios dos vereadores passando a remuneração, do valor de Cr$ 51.244,56 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para o valor de Cr$ 88.236,69 (oitenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), a partir de 01 de Janeiro de 1.984.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 27/1983

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

28/12/1983

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 16/83 que Dispõe sobre a Instituição da Contribuição de Melhoria no Município de Porangaba, e dá outras providências. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por contas de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados