Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Resoluções: 6/1983

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/01/1983

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. - Fica aprovado o Projeto de Lei 04/83 que dispõe sobre estabilidade de servidores contratados pelo regime da C.L.T. Artigo 2o. - As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 5/1983

Projeto de origem:

0002-1983

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1983/1984

Data:

21/01/1983

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 4/1983

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/01/1983

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. - Fica aprovado o Projeto de Lei 03/83 que autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno sem benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Empresa de Hoteis São Francisco Ltda. Artigo 2o. - As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 3/1983

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/01/1983

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. - Fica aprovado o Projeto de Lei 02/83 que reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências. Artigo 2o. - As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1983

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/01/1983

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 01/83 que Declara área urbanizável, área que especifica. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de verbas próprias contantes do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1983

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

14/01/1983

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. - Fica aprovado o Projeto de Lei 24/82 que declara área urabanizável que menciona e dá providências. Artigo 2o. - As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 26/1982

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

26/11/1982

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 04/82 que fixa o subsídio e a verba de Representação do Prefeito Municipal e a verba de Representação do Vice-Prefeito para o período de 01 de Fevereiro de 1.983 até 31 de Janeiro de 1.989. Artigo 2o. As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 25/1982

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

26/11/1982

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 19/82 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba, para o exercício de 1.983 e aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.982-1.983 e 1984. Artigo 2o. As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 24/1982

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

28/10/1982

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 21/82, que suplementa verbas do orçamento no valor de Cr$ 6.381.608,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e oito cruzeiros). Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução desta resolução correrão por conta de verbas próprias, constantes do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 23/1982

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

08/10/1982

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Fica aprovado o Projeto de Lei 20/82 que autoriza o Executivo Municipal a receber a fundo perdido, por repasse do Governo Federal, através do Ministério do Interior, recursos financeiros no valor de até Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros). Artigo 2o. As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Artigo 3o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados