Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo: 4/2021

Projeto de origem:

0004-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021-2022

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Data:

22/10/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício financeiro de 2.019.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/2021

Projeto de origem:

0003-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021-2022

Autor(es) do Projeto:

Renata Cristina Vieira

Data:

06/10/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto (Guiga Peixoto), DD. Deputado Federal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/2021

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021-2022

Autor(es) do Projeto:

Gilmar da Silva Passos

Data:

22/09/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Anderson dos Santos Fernandes (Jacaré Ferragens)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/2021

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021-2022

Data:

16/04/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização de licença para o Prefeito por motivo de saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 6/2020

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Data:

03/11/2020

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao Exercício Financeiro de 2.018.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 5/2020

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2019/2020

Autor(es) do Projeto:

Ademir Domingues

Data:

01/09/2020

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Jácomo Belintani

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/2020

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data:

24/06/2020

Arquivo:

Ementa:

Rejeita o veto oposto ao Projeto de Lei 08/2020

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/2020

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2019/2020

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

24/06/2020

Arquivo:

Ementa:

Aprova o veto oposto ao Projeto de Lei 09/2020.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/2020

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2019/2020

Autor(es) do Projeto:

Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Data:

24/06/2020

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Horácio Toshio Iwamizu

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2019/2020

Autor(es) do Projeto:

Bruno Augusto Rosa

Data:

30/01/2020

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Sr. Marcelo Florentino Borlina Comandante do 2o. Batalhão de Engenharia de Construção

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados