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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 19/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

20/12/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 23/73, do Sr. Prefeito Municipal, que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial até o valor de Cr$ 60.517,43 (sessenta mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), para atender o pagamento de vencimentos, salários, adicionais, sexta-parte, abono de natal, 13o. salário e outros encargos do Pessoal Civil da Prefeitura e da Câmara Municipal, correspondentes aos meses de novembro e dezembro do corrente ano, com financiamento de saldo do Fundo de Participação dos Municípios - F.P.M.

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Resoluções: 18/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

23/11/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 16/73, que altera alíquota da taxa de serviços urbanos.

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Resoluções: 17/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

23/11/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 14/73, que cria a Taxa de Conservação de Estradas do Município de Porangaba.

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Resoluções: 16/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

23/11/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 19/73, referente ao Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.974-1975 e 1976.

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Resoluções: 15/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

23/11/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 18/73, referente a Proposta Orçamentária do Município de Porangaba para o exercício de 1.974, de acordo com a Emenda 01/73.

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Resoluções: 14/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/09/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 13/73, de autoria do Vereador José Maria Geraldini, que concede ao Sr. Deputado Federal Hildélio Martins o Título de Cidadão Porangabense.

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Resoluções: 13/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/09/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar os Balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho do Exercício de 1.973.

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Resoluções: 12/1973

Projeto de origem:

0005-1973

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1973/1974

Data:

27/09/1973

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos dos funcionários da Cãmara.

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Resoluções: 11/1973

Projeto de origem:

0002-1973

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1973/1974

Data:

17/06/1973

Arquivo:

Ementa:

A Câmara Municipal de Porangaba, aprova a seguinte resolução: Artigo 1o. Onde se lê: "Artigo 40 - As sessões ordinárias realizar-se-ão nas segundas e quartas sexta feiras de cada mês, com início as 20 horas e trinta minutos e duração máxima de duas horas", passa a ter a seguinte redação: Artigo 40 - As sessões ordinárias realizar-se-ão nos segundos e quartos sábados de cada mês, com início as 20 horas e trinta minutos e duração máxima de duas horas. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Resoluções: 10/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

17/06/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar os Balancetes da Prefeitura Municipal local, correspondentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do exercício de 1.972.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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