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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 5/1972

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

14/04/1972

Arquivo:

Ementa:

REJEITAR o Projeto de Lei 05/72. do Sr. Prefeito que dispõe sobre a extinção da Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro", criados pelas Leis 205 de 18 de dezembro de 1.961, e 364 de 25 de Novembro de 1.970, respectivamente.

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Resoluções: 4/1972

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

13/03/1972

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 04/72. do Sr. Prefeito que autoriza o Poder Executivo a ceder e transferir à Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo - COTESP, todos os direitos de que é titular, relativos aos serviços telefônicos que vem operando, celebrando com a mesma em contrato, na forma da minuta anexa, que fica fazendo parte integrante desta Lei.

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Resoluções: 3/1972

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

13/03/1972

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 03/72. do Sr. Prefeito que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 7.000,00 (Sete mil cruzeiros), destinado ao pagamento de equipamentos rodoviários e materiais diversos, durante o exercício financeiro de 1.971, classificado na verba 4.1.3.0-42 - Setor de Estradas Municipais - DESPESAS DE CAPITAL - Investimentos - Equipamentos e Instalações.

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Resoluções: 2/1972

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

03/03/1972

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 02/72, do Senhor Prefeito, que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial de até Cr$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos cruzeiros), necessário ao pagamento de funcionários e servidores, abono e 13o. salário, subsídio, representação do Prefeito e gratificação ao sub-prefeito do Distrito de Torre de Pedra, correspondente ao ano de 1.971, classificado na verba 3.1.1.0-9 - GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL - Diversos - Pessoa Civil.

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Resoluções: 1/1972

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

11/02/1972

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 01/72, do Sr. Prefeito que abre na contadoria municipal, um crédito especial de até Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para resgate de débito desta Prefeitura para com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, vencível no corrente ano é oriundo de contrato autorizado pela Lei 420 de 1o. de Novembro de 1.971, classificado na verba 3.1.3.0-93 - Serviços Urbanos - Despesas correntes - Despesas de Custeio - Serviço de Terceiros - Energia Elétrica.

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Resoluções: 37/1971

Projeto de origem:

0001-1971

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1971/1972

Data:

22/10/1971

Arquivo:

Ementa:

Dispõe que se oberva na Execução Orçamentária do Poder Legislativo de Porangaba, para a.1.972, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexos.

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Resoluções: 36/1971

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

26/11/1971

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 30/71, do Executivo, que corresponde ao Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1972-1973 e 1974, o qual prevê uma despesa no tocante de Cr$ 379.850,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta cruzeiros).

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Resoluções: 35/1971

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

26/11/1971

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Resolução 01/71, do sr. Presidente, que especifica a Despesa desta câmara, na importância de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), para o exercício de 1.972.

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Resoluções: 34/1971

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

26/11/1971

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 29/71, do Executivo que corresponde a Proposta Orçamentária, que estima a Receita e Fixa a Despesa em Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), para o exercício de 1.972.

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Resoluções: 33/1971

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

31/10/1971

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 32/71 do Sr. Prefeito que reajusta os vencimentos dos funcionários municipais constantes da tabela anexa, a partir de 1o. de maio do corrente ano.

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Decreto Legislativo
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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