Seu navegador nao suporta javascript

_

 
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 18/1993

Data:

08/10/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 17/1993

Data:

23/09/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, reposição salarial.

Portarias: 16/1993

Data:

26/08/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, reposição salarial de 20% (vinte por cento), para o mês de Agosto de 1993, conforme Lei Municipal 21/93 de 18/08/1993.

Portarias: 15/1993

Data:

20/08/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Disciplina a saída de funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, durante o horário de expediente.

Portarias: 14/1993

Data:

19/07/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 13/1993

Data:

05/07/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios do Decreto 40 de 30/06/1993.

Portarias: 12/1993

Data:

02/06/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga todos os termos da portaria 08/92 de 07/05/1992.

Portarias: 11/1993

Data:

01/05/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, os benefícios do Decreto 31 de 31/05/1993.

Portarias: 10/1993

Data:

01/06/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revogar a licença-prêmio (sessenta dias) concedida ao funcionário JOSÉ CARLOS NUNES, RG 6.471.806, secretário da câmara, por absoluta necessidade de serviço, sendo que os trinta dias restantes da referida licença serão convertidos em pecúnia.

Portarias: 9/1993

Data:

05/05/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede reposição salarial aos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados