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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
598 resultados encontrados.
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Portarias: 4/1992

Data:

19/02/1992

Arquivo:

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Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 3/1992

Data:

17/01/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, o gozo de 10 dias licença para tratamento de saude.

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Portarias: 2/1992

Data:

17/01/1992

Arquivo:

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Ementa:

Fica concedida a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barroa, gozo de férias de 10 dias e licença para tratamento de saúde.

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Portarias: 1/1992

Data:

06/01/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Bechelli Neto, RG 21.600.286, gozo de 15 dias de férias.

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Portarias: 18/1991

Data:

05/12/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abonos a funcionários da Câmara de Porangaba.

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Portarias: 17/1991

Data:

06/11/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 16/1991

Data:

31/10/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.

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Portarias: 15/1991

Data:

25/10/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 14/1991

Data:

08/10/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde.

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Portarias: 13/1991

Data:

08/10/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionário para ocupar cargo de secretário saubstituto da Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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