Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 2/1991

Data:

30/01/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 1/1991

Data:

08/01/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 15/1990

Data:

11/10/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 14/1990

Data:

28/08/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 13/1990

Data:

13/06/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de 15 (quinze) dias de férias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 12/1990

Data:

13/06/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 11/1990

Data:

08/06/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Institui Normas para uso do Veículo da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 10/1990

Data:

28/05/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 9/1990

Data:

24/05/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Institui Comissão Municipal de Licitação da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 8/1990

Data:

16/04/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede aos Funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei 800/90 de 30/03/1990.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados