Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 16/2011

Projeto de origem:

0019-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

06/10/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio junto a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 15/2011

Projeto de origem:

0017-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Robson de Oliveira

Data:

05/10/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua da Saudade)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 14/2011

Projeto de origem:

0016-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Robson de Oliveira

Data:

05/10/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Florencio Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 13/2011

Projeto de origem:

0014-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Autor(es) do Projeto:

Osmar dos Reis

Data:

15/09/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o uso do capacete pelo condutor de motocicleta e pelo passageiro, nos estabelecimentos de acesso público no município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 12/2011

Projeto de origem:

0015-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Mario Bertin

Data:

08/09/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Piscina Municipal "Vereador Bosco César dos Reis"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 11/2011

Projeto de origem:

0013-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

30/06/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da sede que abriga a Secretaria Municipal de Educação "Professora Eliana Fadel Domingues"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 10/2011

Projeto de origem:

0026-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

30/06/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal e autoriza o executivo a celebrar convênios e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 9/2011

Projeto de origem:

0008-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

27/06/2011

Arquivo:

Ementa:

Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 7/2011

Projeto de origem:

0010-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

17/05/2011

Arquivo:

Ementa:

Altera o artigo 2o. da Lei Municipal 09/2009 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 6/2011

Projeto de origem:

0026-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

17/05/2011

Arquivo:

Ementa:

Institui o Plano Municipal de Educação no Municípío de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados