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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
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Decreto Legislativo
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Portarias
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Portarias: 4/1989

Data:

28/02/1989

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede aos funcionários José Carlos Nunes e Hélio Paes Cardoso, gratificação no valor de 50% (cinquenta por cento) sobre seus venciomentos a título de representação em função de gabinete.

Portarias: 3/1989

Data:

01/02/1989

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 2/1989

Data:

24/01/1989

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 1/1989

Data:

23/01/1989

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Constitui Comissão de Concurso Público

Portarias: 28/1988

Data:

27/12/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre exoneração de funcinária, ocupante do cargo de Servente, da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 27/1988

Data:

09/12/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 26/1988

Data:

07/12/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 25/1988

Data:

29/11/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Majora os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 24/1988

Data:

18/11/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias.

Portarias: 23/1988

Data:

16/11/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Designa funcionário para ocupar em substituição, o cargo de secretário da Câmara Municipal de Porangaba.

Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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