Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 22/1988

Data:

16/11/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de férias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 21/1988

Data:

24/10/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 20/1988

Data:

30/09/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário-Substituto da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 19/1988

Data:

30/09/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento para promoção de campanha eleitoral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 18/1988

Data:

14/09/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 17/1988

Data:

01/09/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento para promoção de campanha eleitoral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 16/1988

Data:

17/08/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 15/1988

Data:

13/07/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 14/1988

Data:

04/07/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário substituto da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 13/1988

Data:

01/07/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados