Seu navegador nao suporta javascript

_

 
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 12/1988

Data:

23/05/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Majora Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Portarias: 11/1988

Data:

16/05/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre 30 dias de férias.

Portarias: 10/1988

Data:

15/04/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre antecipação da comemoração do Dia de Tiradentes.

Portarias: 9/1988

Data:

28/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Portarias: 8/1988

Data:

25/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 7/1988

Data:

10/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece horário especial de expediante para a funcionária-estudante, Maria Lúcia da Silva, Servente desta Câmara Municipal

Portarias: 6/1988

Data:

03/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário-Substituto da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 5/1988

Data:

03/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de licença para Tratamento de Saúde.

Portarias: 4/1988

Data:

19/02/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Incorpora abono e reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 3/1988

Data:

09/02/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados