Seu navegador nao suporta javascript

_

 
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 2/1988

Data:

01/02/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 1/1988

Data:

14/01/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre quinze dias de férias

Portarias: 22/1987

Data:

18/12/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 21/1987

Data:

26/10/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Portarias: 20/1987

Data:

23/10/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 19/1987

Data:

15/10/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Designa vereador para responder pelo expediente e assuntos referentes a esta Casa de Leis durante a ausência do presidente Oswaldo Miranda da Silva.

Portarias: 18/1987

Data:

29/09/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fica terminantemente proibido portar armas de defesa pessoal dentro do recinto desta Câmara Municipal pelos vereadores e assistência em geral.

Portarias: 17/1987

Data:

08/09/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário Substituto da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 16/1987

Data:

08/09/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de licença-saúde.

Portarias: 15/1987

Data:

20/08/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Disciplina o uso de telefone da câmara.

Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados