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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 29/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

27/10/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1.968, que fixa a Despesa Geral do Município em Ncr$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil cruzeiros novos), orçando a Receita, por estimativa, na mesma importância.

Resoluções: 28/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

27/10/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar os Balancetes da Prefeitura Municipal local, correspondentes aos meses de abril, maio e Junho do corrente exercício.

Resoluções: 27/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

08/09/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 22/67 do Executivo, que abre na Contadoria Municipal, um crédito suplementar de NCr$ 403,84 (Quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), destinado a pagamentos de diferença de vencimentos e substituições de servidores municipais.

Resoluções: 26/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

08/09/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 21/67 do Executivo, que abre na Contadoria Municipal, um crédito suplementar de NCr$ 16.429,98 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e nove cruzeiros novos e noventa e oito centavos).

Resoluções: 25/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

08/09/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar o projeto de lei 20/67, da autoria do vereador João José Ribeiro, que autoriza a Prefeitura Municipalo a "aposentar" todos os muares que apresentarem debilidades físicas e notadas.

Resoluções: 24/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

08/09/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 19/67, de autoria do Vereador João José Ribeiro, autorizando o Sr. PRefeito Municipal local, a entrar em entendimentos com a Casa da Lavoura desta cidade, no sentido de conseguir mudas de árvores ornamentais.

Resoluções: 23/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

11/08/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 17/67, do Executivo, juntamente com a Emenda 01/67, de autoria do Vereador João José Ribeiro.

Resoluções: 22/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/06/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar os Balancetes da Prefeitura Municipal local, referentes ao meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ezxercício.

Resoluções: 21/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/06/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 16/67 do Sr. Prefeito Municipal, que fixa a abertura, na Contadoria Municipal, um crédito especial de NCr$ 10.000,00 (Dez mil cruzeiros novos), a fim de atender as despesas de consumo de energia elétrica neste município.

Resoluções: 19/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/06/1967

Arquivo:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 14/67, de autoria do Vereador João José Ribeiro, que cria o Slogan desta cidade de Porangaba.

Decreto Legislativo
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Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

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Ementa:


Emenda a LOM
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Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

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Ementa:


Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Ementa:


Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

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Ementa:


Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Ementa:


Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:


Data:

31/12/1969

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Ementa:


Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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