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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 25/1966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1966

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 13/66, do Executivo, que Institui a Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

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Resoluções: 24/1966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1966

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 12/66, do Executivo que Institui o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

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Resoluções: 23/1966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1966

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 11/66, do Executivo que Cria o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, previsto no artigo 12 da Emenda Constitucional número 18 de 1o. de Dezembro de 1.965.

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Resoluções: 22/1966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1966

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 10/66, do Executivo, que cria a Taxa de Utilização de Esgoto Sanitário que recairá sobre os proprietários dos prédios situados dentro das zonas servidas pela rede geral de esgoto, será lançada e arrecadada mensalmente, juntamente com a táxa de água.

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Resoluções: 21/1966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

28/10/1966

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 14/66, do Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porangaba, para o exercício financeiro de 1.967, em Cr$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões de cruzeiros)

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Resoluções: 20/1966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

14/10/1966

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 07/66, que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a adquirir pela quantia de Cr$ 400.000,00 (Quatrocentos mil cruzeiros), um terreno de forma retangular situado à Rua Stélio Machado Loureiro, nesta cidade, medindo 26,20 (vinte e seis metros e vinte centímetros), de frente por 17,60 (dezessete metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos, perfazendo um total de 461,12 m2 (quatrocentos e sessenta e um metros e doze centímetros quadrados), de propriedade do sr. Jaures Soares Ramos.

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Resoluções: 19/1966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

14/10/1966

Arquivo:

Ementa:

Aprovar os balancetes da Prefeitura Municipal local, referentes aos meses de Abril, Maio e Junho do corrente ano de 1.966.

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Resoluções: 18/1966

Projeto de origem:

0006-1966

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1966/1967

Data:

12/08/1966

Arquivo:

Ementa:

É concedido o Título de "Honra ao Mérito" a Corporação Musical "Santa Cecília" desta localidade, pela brilhante conquista do Título de Tricampeã, nos concursos de bandas e fanfarras, nos anos de 1.964, 1.965 e 1.966 em Botucatu

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Resoluções: 17/1966

Projeto de origem:

0005-1966

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1964/1965

Data:

12/08/1966

Arquivo:

Ementa:

É concedido o Título de Maestro Emérito ao Sr. Lázaro Nogueira da Silva, pela brilhante conquista do título de TRI-CAMPEÃ a Lira Musical Santa Cecília, desta cidade, e, nos concursos de Bandas Musicais, promovidos pela Rádio Municipalista de Botucvatu, nos anos de 1.964, 1.965 e 1.966.

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Resoluções: 16/1966

Projeto de origem:

0004-1966

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1966/1967

Data:

12/08/1966

Arquivo:

Ementa:

É concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Mário Antonio Nogueira - Prefeito Municipal desta localidade, pelos relevantes serviços prestados ao município de Porangaba.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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