Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 8/1978

Data:

14/06/1978

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Por esta Portaria, proibir terminantemente a entrada e presença de pessoas estranhas ao serviço, no recinto da Câmara Municipal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 7/1978

Data:

21/03/1978

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Equiparar os vencimentos mensais do funcionário da Câmara (cargo escriturário) com os vencimentos da Prefeitura Municipal, à Sra. Nilza de Campos e Silva, RG: 8.069.305, passando portanto para os vencimentos mensais de Cr$ 1.890,00 a partir de 1o. de Abril do Corrente.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 6/1978

Data:

20/03/1978

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Alteração da Sessão Ordinária, prevista para o dia 24/03/1978 (sexta-feira) adiada para o dia 25/05/1978 (sábado).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 5/1978

Data:

15/03/1978

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Apreciação dos Balancetes da Receita e Despesa referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 1978.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 4/1978

Data:

27/02/1978

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Posse de Funcionário da Câmara Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 3/1978

Data:

21/02/1978

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Nomeia funcionário nos quadros da Câmara Municipal - NILZA DE CAMPOS E SILVA.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 2/1978

Data:

21/02/1978

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Conceder a senhora EDNA AIRES VENTURINI GERALDINI, desistência do cargo de escriturária que foi aprovada e classificada em primeiro lugar, no exame de seleção de prova público, realizado em oito de janeiro de 1978.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 1/1978

Data:

06/02/1978

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Conceder a senhorita SONIA IZILDA NOVACK, desistência do cargo de escriturária que foi aprovada e classificada em primeiro lugar, no exame de seleção de prova público, realizado em oito de janeiro de 1978.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 9/1977

Data:

01/10/1977

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Nomear uma Comissão, discriminada abaixo para no prazo de 10 (dez) dias, mediante EDITAL, elaborar normas para o concurso do cargo de Escriturário, recentemente criado por esta CASA DE LEIS, com amplos poderes para estabelecer as condições necessárias para realização do referido concurso. COMISSÃO Presidente - Domingos Nunes Junior Membro - Sandra Aparecida Novack Membro - Marcel Alves Seraphim

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 8/1977

Data:

11/10/1977

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

E de conformidade com a LEI COMPLEMENTAR 25 de 2 de Julho de 1975, e ainda de acordo com o Projeto de Resolução 02/77, promulgado a 18 de Janeiro de 1977 em seu artigo 6o. por esta Câmara Municipal, reajustar os subsídios dos vereadores, passando a remuneração do valor de Cr$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta cruzeiros), para o valor de Cr$ 562,80 (Quinhentos e sessenta e dois cruzeiros e oitenta centavos), a partir do mês de março de 1977

Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados