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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 11/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

09/06/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 42/64 do Executivo, que dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.385.600,30 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos cruzeiros e trinta centavos), correspondente a despesas excessivas com a construção do prédio do Grupo Escolar do Distrito de Torre de Pedra, deste município.

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Resoluções: 10/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

03/06/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 04/65 do Executivo que Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício, a diversas instituições assistenciais e culturais.

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Resoluções: 9/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/06/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 41/64 do Executivo, que altera a Tabela de número 3, anexa à Lei 193, de 9 de fevereiro de 1.961.

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Resoluções: 8/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/06/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 48/64 do Executivo, que Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial de Cr$ 61.678,60 (Sessenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), para atender as despesas realizadas com os festejos de 4 de Junho de 1.958, desta cidade.

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Resoluções: 7/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/06/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 39/64 do Executivo, que altera a redação do item I, do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de Setembro de 1.964.

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Resoluções: 6/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/06/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 27/64 do executivo que extingue a cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

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Resoluções: 5/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/06/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Requerimento 27/64, de autoria do vereador Manoel Carlos Avallone, que pede seja notificado ao Sr. Prefeito Municipal, para que om esmo mande reformar e construir pontes na estrada que liga Porangaba a COnchas.

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Resoluções: 4/1965

Projeto de origem:

0004-1964

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mário Mendes

Data:

02/06/1965

Arquivo:

Ementa:

Cria na Sala de Sessões Legislativas, a galeria de fotografias dos ex-vereadores falecidos.

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Resoluções: 3/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/01/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 37/64 de autoria do executivo, que majora os vencimentos do funcionalismo municipal, a partir de 1o. de Janeiro de 1.965.

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Resoluções: 2/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/01/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 36/64 de autoria do vereador Antônio de Jesus Angelini, que majora a Pensão Vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição, a partir de 1o. de Janeiro de 1.965.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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