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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 1/1960

Projeto de origem:

0001-1960

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1960/1961

Data:

02/03/1960

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão porangabense ao secretário de viação e obras públicas do estado de São Paulo, Sr. Brigadeiro José VIcente de Faria Lima.

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Resoluções: 1/1959

Projeto de origem:

0001-1959

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1958/1959

Data:

16/09/1959

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Cãmara.

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Resoluções: 1/1958

Projeto de origem:

0001-1958

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1958/1959

Data:

31/12/1958

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de vencimentos para Cr$ 42.000,00 anuais, ao funcionário desta câmara, Sr. João Palmeira.

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Resoluções: 2/1957

Projeto de origem:

0002-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Alaor Fazzio

Data:

19/06/1957

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Sr. Dassás Vieira de Camargo.

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Resoluções: 1/1957

Projeto de origem:

0002-1957

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1956/1957

Data:

02/10/1957

Arquivo:

Ementa:

Altera os artigos 2o., 25o. e 78o da Resolução número 10 de 22 de Abril de 1.948 (Regimento Interno)

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Resoluções: 1/1957

Projeto de origem:

001-1957

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1956/1957

Data:

11/04/1957

Arquivo:

Ementa:

Considerando que o saudoso ex-vereador Aldo Angelini, exerceu o seu mandado por longos anos, com dedicação e eficiência, cumprindo o seu dever no exercício do cargo. RESOLVE Artigo 1o. Fica considerado luto oficial por três dias, nesta Câmara Municipal. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Resoluções: 3/1956

Projeto de origem:

0003-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1956/1957

Data:

17/12/1956

Arquivo:

Ementa:

Considerando que o saudoso ex-vereador Oswaldo Fogaça Leite, prestou relevantes serviços no município, tendo exercido o cargo de Presidente desta Edilidade por vários anos, sempre cumprindo esse dever com eficiência e dedicação. RESOLVE Artigo 1o. Fica considerado luto oficial por oito dias, nesta Câmara Municipal. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Resoluções: 1/1956

Projeto de origem:

0001-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1956/1957

Data:

21/03/1956

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de vencimentos para Cr$ 36.000,00 anuais ao funcionário João Palmeira.

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Resoluções: 2/1955

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

21/12/1955

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Ficam elevados para Cr$ 36.000,00 (trinta e seis mil cruzeiros) anuais, os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.956. Artigo 2o. Para cobrir as despesas, será oportunamente aberto crédito especial. Artigo 3o. Esta Resolução entraré em vigor data da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Resoluções: 1/1955

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

20/04/1955

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Ficam elevados para Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), anuais, os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro do corrente exercício. Artigo 2o. Para cobrir as despesas do corrente exercício, será oportunamente aberto crédito especial. Artigo 3o. Fica o Prefeito Municipal autorizado a conseguir nos orçamentos a partir de 1.953, verba destinada a atender as despesas desta Resolução. Artigo 4o. Esta Resolução entraré em vigor data da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Decreto Municipal
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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