Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 14/1995

Projeto de origem:

0019-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Data:

29/12/1995

Arquivo:

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 13/1995

Projeto de origem:

0020-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Data:

29/12/1995

Arquivo:

Ementa:

Institui a UFIR - Unidade de Referência, como medida de valor e parâmetro de atualização monetária do Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 12/1995

Projeto de origem:

0015-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Data:

23/12/1995

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Porangaba, a celebrar "Termo de Acordo e Comrpomisso", com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 10/1995

Projeto de origem:

0016-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Data:

17/08/1995

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração de salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 9/1995

Projeto de origem:

0010-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Data:

22/06/1995

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 8/1995

Projeto de origem:

0012-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Data:

01/01/1995

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração de salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 7/1995

Projeto de origem:

0007-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Data:

22/05/1995

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o município particular de Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 6/1995

Projeto de origem:

0008-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Data:

09/03/1995

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a doação de materiais e equipamentos que especifica, à CESP S/A, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 4/1995

Projeto de origem:

0005-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Data:

23/02/1995

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo solicitar do Ministério das Comunicações, permissão para instalar e operar estrações retransmissoras de televisão, na área deste município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 3/1995

Projeto de origem:

0003-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira

Data:

23/02/1995

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Prefeito Benedito de Oliveira Vaz)

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados