Requerimento Nº 51/

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba o seguinte: Está em anexo um modelo de projeto de lei para criação de escola municipal de esportes e atividades de lazer no âmbito educacional e treinamento, que visa estimular a pratica de atividades físicas em períodos contra turno para fomentar a inclusão social através da promoção da cultura, esportes e educação entre todos. Diante disso, indaga-se a Vossa Excelência se há possibilidade dessa proposta ser acatada pelo Poder Executivo, por meio da propositura de Projeto de Lei.

Requerimento Nº 50/

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba o seguinte: Está em anexo um modelo de projeto de lei para criação do Programa Fundo de Manutenção de Esportes (FME) que tem por objetivo o fomento do esporte no município, garantindo a captação de recursos financeiros por empresários ou qualquer pessoa física que tenha interesse em contribuir com as praticas esportivas. Diante disso, indaga-se a Vossa Excelência se há possibilidade dessa proposta ser acatada pelo Poder Executivo, por meio da propositura de Projeto de Lei.

Requerimento Nº 49/

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DER, para que com a máxima urgência providencie sinalização e pintura em duas (2) lombadas existentes na rodovia SP-281, denominada de Rodovia Professor Francisco de Almeida, em nosso município: 1 - Sendo a primeira lombada a 200 metros da entrada do trevo para nossa cidade, sem sinalização nos dois sentidos de Porangaba a Rodovia Castelo Branco e vice-versa; 2 - A segunda lombada a 500 metros da entrada do trevo para a nossa cidade, com sinalização somente sentido Rodovia Castello Branco X Porangaba, necessitando de sinalização no sentido Porangaba X Castello Branco.