Resumo da Sexta Sessão Extraordinária
03 de Dezembro de 2019
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (03), a Sexta
Sessão Extraordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes
matérias da pauta.
PARECERES
Parecer 27/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de
Lei 38/2019, que "Estima a Receita e
fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do MunicÃpio de Porangaba para
o exercÃcio de 2020 e dá outras providências". (Comissão
Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.
Parecer 05/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento, referente
ao Projeto de Lei 38/2019, que "Estima
a Receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do MunicÃpio de
Porangaba para o exercÃcio de 2020 e dá outras providências". (Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento) - Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 38/2019: Que "Estima a Receita e fixa a despesa do Poder
Legislativo e Executivo do MunicÃpio de Porangaba para o exercÃcio de 2020 e dá
outras providências". (Prefeitura
de Porangaba) - Aprovado.
Em virtude do Recesso Parlamentar, a próxima Sessão Ordinária do
Legislativo Municipal, será realizada no dia 04 de Fevereiro de 2020 (Terça-feira),
na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite
completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.